A aldeia Cerrito, município de Eldorado (MS), sediou, entre os dias 9 e 13 de outubro deste ano, a 10ª Assembleia dos Jovens Guarani e Kaiowá – também conhecida como Retomada da Aty Jovem (RAJ). O encontro completa, neste ano, uma década de articulação e mobilização da juventude Guarani e Kaiowá em prol de seus direitos. Desta vez, a assembleia contou com a participação de mais de 600 pessoas, entre elas representantes de todas as aldeias e retomadas dos dois povos.

Ainda na época das chamadas para o encontro, os jovens ligados à comissão da RAJ já traziam assuntos profundos e ligados diretamente ao cotidiano das comunidades que afetam a vida de cada indivíduo e os seus coletivos. Por isso, eles se juntaram com demais organizações indígenas, a Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani Kaiowá – e a Kunhangue Jeroky Guasu Maranguatu, para buscar soluções, “através da conjuntura política no Território Sagrado – Yvy marane’ӯ”, contra as inúmeras violações e violências sofridas pelo Kaiowá e Guarani dentro de seus territórios, especialmente em relação à juventude.

De acordo com os jovens indígenas, em trecho da carta convocatória da 10ª Assembleia da RAJ, nos últimos tempos “houve muito precarização, violência psicológica, violência física, sem assistência em todas as partes das aldeias e retomadas do Mato Grosso do Sul”.

“Nos últimos tempos houve muito precarização, violência psicológica, violência física, sem assistência em todas as partes das aldeias e retomadas do Mato Grosso do Sul”

Ainda segundo os indígenas, o momento exige muita união para fortalecer as ações em defesa dos direitos indígenas e manter viva a Cultura desses povos. Por isso, os temas Território, Políticas Públicas Específicas e Cultura Indígena nortearam as discussões durante os cinco dias de encontro.

 

10ª Assembleia da RAJ

No primeiro dia – momento da chegada das delegações –, os jovens, oriundos de suas bases territoriais (aldeias e tekohas), traziam consigo muita alegria por reencontrarem os “parentes”, já que estavam há pelo menos um ano sem se ver. Boa parte dos jovens tinha se visto, pela última vez, na 9ª Assembleia – realizada em 2022, na aldeia Lagoa Rica, no município de Douradina (MS).

Da mesma forma, estavam ansiosos para conhecer outros jovens que participavam da assembleia pela primeira vez. Como um bom encontro Guarani, a abertura foi marcada por um grande Jerovassa (reza tradicional) para afastar os males possíveis. Os rituais foram conduzidos pelos rezadores tradicionais e também por jovens que estão no processo de aprendizado para se tornar futuros rezadores, os chamados Uvirá’i já.

Já no segundo dia, os jovens conversaram sobre as lutas enfrentadas nos tekohas, atualizando a conjuntura, especialmente sobre a luta pela terra. Na ocasião, refletiram sobre os efeitos do julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários – que trata da tese do marco temporal –, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os jovens ficaram felizes com a rejeição do marco temporal pelo STF: consideram uma vitória importante para o movimento indígena, que há quase 10 anos luta contra essa tese ruralista que fragiliza, especialmente, os direitos conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.

Lembraram, ainda, das inúmeras vezes que tiveram que sair, inclusive às pressas, de suas bases no estado de Mato Grosso do Sul para Brasília, porque o julgamento havia entrado em pauta novamente na Suprema Corte. “Foram muitas vezes, perdemos as contas da quantidade de vezes que tivemos que sair daqui, correndo para Brasília, porque o Supremo insistia em votar sobre o nosso direito ao território, sem nós. A gente foi. Lutamos muito, vencemos. Graças aos nossos rezadores”.

“Perdemos as contas da quantidade de vezes que tivemos que sair daqui, correndo para Brasília, porque o Supremo insistia em votar sobre o nosso direito ao território, sem nós”

Mesmo tendo o STF enfim julgado a tese do marco temporal, afastando a nuvem escura que pairava sobre os povos indígenas e seus direitos originários, os indígenas sentem que o problema da falta de terras e a conclusão dos procedimentos demarcatórios em curso no Mato Grosso do Sul ainda estão longe de serem concluídos.

Por isso, exigem que o governo federal cumpra com as suas promessas de campanha e que conclua, em caráter de urgência, as demarcações das terras indígenas dos povos Guarani e Kaiowá e dos demais povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. “Só assim, teremos paz”, afirmou uma jovem do tekoha Guapoy Mirim Tujury.

“Só assim, teremos paz”

Nos dois dias subsequentes, foi discutido sobre a importância das políticas públicas voltadas aos direitos dos povos indígenas, em contexto geral e específico do povo Guarani Kaiowá. Para essas mesas, foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério Público Federal (MPF) e também de outros estados e municípios do país.

 

Saúde, Educação e Sustentabilidade

Em relação à pauta de Saúde, foram inúmeras as reclamações de desassistência nos tekohas. Segundo os jovens, os problemas estão por toda parte nas aldeias, faltam: atendimento e profissionais qualificados e especializados em povos indígenas; estrutura, construção e reforma dos postos de saúde; equipamentos adequados e modernizados; medicamentos e valorização das medicinas e sábios tradicionais; saneamento e a universalização do mesmo dentro das aldeias e retomadas; valorização da língua materna nas unidades básicas e nos hospitais de referência dos municípios; política séria de prevenção ao suicídio, com inclusão de psicólogos indígenas Guarani e Kaiowá nas equipes multidisciplinares; transportes e condições humanas na condução dos pacientes para as unidades de saúde referências; e criação e construção de um Centro de atenção psicossocial (CAPS) dentro das aldeias e retomadas, voltado especialmente para a saúde das mulheres e meninas.

Silvio Ortiz Guarani Kaiowá, assessor da SESAI-MS, ressaltou a importância dos sábios e medicinas tradicionais junto à política de atenção à saúde indígena. Para ele, “é preciso resgatar e implementar casas e viveiros de medicinas tradicionais nas aldeias Guarani e Kaiowá, da mesma forma fortalecer o uso da língua materna nas unidades básicas de saúde e também na média e alta complexidade”.

Silvio afirmou também que a saúde indígena é tripartite, ou seja, os três entes federados, municípios, estados e o governo federal, precisam assumir as responsabilidades para com as populações indígenas, pois só assim a saúde indígena funcionará com a qualidade que os povos merecem. “É preciso que cada indígena e lideranças cobrem os entes federados as suas responsabilidades”, completou Silvio.

“É preciso que cada indígena e lideranças cobrem os entes federados as suas responsabilidades”

A Educação Escolar Indígena foi outra pauta amplamente discutida nos Grupos de Trabalho (GTs): aparentemente, a execução dessa política está um pouco mais consolidada, ou seja, todas as aldeias possuem escolas referendadas, conta em sua maioria com profissionais indígenas e ensino bilíngue.

No entanto, ainda precisa melhorar e avançar em alguns aspectos, como a construção e ampliação de mais escolas dentro das aldeias e retomadas Guarani e Kaiowá; a contratação de professores indígenas; o fortalecimento e valorização da cultura indígena dentro das escolas; a formação continuada para novas lideranças indígenas Guarani e Kaiowá; a criação de pontos de cultura para atividades de extensão das práticas da educação escolar; os incentivos dentro das escolas para a juventude Guarani e Kaiowá participar dos encontros/assembleias da RAJ; o fortalecimento da política de cotas e bolsas permanência para os estudantes indígenas; e o concurso público específico para profissionais indígenas nos municípios/estado do Mato Grosso do Sul.

No âmbito da Sustentabilidade, os indígenas refletiram sobre os impactos dos arrendamentos dentro das aldeias/tekohas. “Essa prática tem impulsionado conflitos entre nós, indígenas, tem destruído as nossas rezas tradicionais, nossas sementes, nossas rezas, nossos rituais sagrados. Agora está destruindo a nossa saúde, cada vez tem mais doenças e alcoolismo dentro de nossas aldeias, mais violência contra as mulheres. Arrendamento não é sustentável”, afirmou uma liderança jovem da aldeia Panambizinho.

“Arrendamento não é sustentável”

Diante disso, a juventude pensou caminhos para a sustentabilidade preservando, acima de tudo, os seres humanos, os animais, as plantas, a espiritualidade, a vida. Dentre eles estão: o reflorestamento para recuperar as matas destruídas pelos fazendeiros; o incentivo aos modelos tradicionais de roças, para assim reestabelecer as relações entre humanos e a natureza; a produção de alimentos sem veneno; o escoamento da produção excedente; a política de despoluição dos rios e matas; o fortalecimento da Funai e os programas de incentivo à produção para o atendimento as comunidades; a conclusão imediata das demarcações; e o curso de formação em agroecologia.

 

Reflexões

Por fim, avaliando os dez anos de caminhada da RAJ, os jovens refletiram sobre os desafios para se manter articulados e mobilizados junto ao movimento. Eles relataram que, às vezes, falta apoio das lideranças locais, e sugerem que essas pessoas possam conhecer mais sobre a RAJ para que os jovens se fortaleçam na organização da base.

Ressaltam, ainda, que diante de tantos problemas, as crianças, jovens e mulheres são mais afetadas. Para isso, é necessário aprimorar a comunicação interna e externa. “Melhorando a comunicação entre nós, os nossos problemas ficam mais leves. Podemos até evitar suicídios entre nós, jovens” afirmou uma liderança jovem da aldeia Amambai.

“Melhorando a comunicação entre nós, os nossos problemas ficam mais leves”

As assembleias da RAJ têm sido, sempre, espaços de fortalecimento das tradições dos povos Guarani e Kaiowá – as rezas, os cantos e as danças expressam a profundidade de suas espiritualidades. As reflexões politicas projetam continuidade e futuro para os povos indígenas.

Nesta edição, a comissão organizadora trabalhou de forma dinamizada durante todo o encontro: eram dinâmicas reflexivas, trabalhos em grupo, rodas de conversas específicas, rezas, danças tradicionais, teatros, noite cultural e até desfile para escolha de mis e mister indígenas 2023. Além disso tudo, o jeito jovem de resolver as situações chamou a atenção de quem estava presente.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso do Sul apoia e acompanha muito de perto todo o processo de construção de espaços específicos para as juventudes indígenas no estado. O Cimi Regional Mato Grosso do Sul caminha ao lado dos jovens Guarani e Kaiowá desde a primeira assembleia da RAJ, quando ainda recebeu o nome de “Aty das Crianças e Jovens Guarani e Kaiowá”, realizada no ano 2012, na aldeia Pirajuí.

Por tudo isso, o Cimi Regional Mato Grosso do Sul parabeniza os jovens desses povos por esses mais de dez anos de organização e articulação junto ao movimento indígena. Parabeniza, ainda, por todo conhecimento proporcionado a cada uma e cada um dos jovens participantes das assembleias e pela busca constante dos Guarani e Kaiowá em encontrar soluções para os desafios encontrados no cotidiano das comunidades indígenas. Como dizia um dos gritos de guerra professado por um dos GTs da 10ª Assembleia da RAJ: “resistir para existir sempre”.