Mais de 20 lideranças indígenas dos povos Kaiabi, Chiquitano, Myky e Bororo, de Mato Grosso, desembarcaram em Brasília, na última semana, com uma preocupação. “Nossa terra indígena está sendo desmatada”. Em denúncia feita na última quinta-feira (13) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Hídricos (Ibama), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Ministério dos Povos Indígenas ( MPI), o roubo de madeira, o represamento de rios e a invasão das terras por fazendeiros e madeireiros foram colocados como argumentos principais para se avançar com os processos de demarcação. 

“A extração de madeira está saindo de dia e de noite. É uma área que está em processo de demarcação. Precisamos de fiscalização e monitoramento em nossa área”, exigiu à equipe do Ibama uma das lideranças Kaiabi, que não será identificada nesta matéria por razões de segurança.

“Nossa terra indígena está sendo desmatada”

Na reunião com o Ibama, uma liderança Chiquitana relatou também o represamento da cabeceira do rio Tarumã, que banha as margens de sua aldeia localizada na Terra Iindígena (TI) Portal Encantado. “Nós dependemos desse córrego, não só os  indígenas como também os não indígenas. Esse rio está sendo destruído”, denunciou. 

Os indígenas não têm dúvida quanto  à medida a ser tomada para se combater tais crimes. Para as lideranças, a defesa de suas terras só será assegurada quando concedida a devida segurança jurídica e administrativa às mesmas. Para  esses povos, a demarcação não só deve garantir a salvaguarda dos territórios como deve possibilitar a segurança alimentar de seu povo.

A defesa de suas terras só será assegurada quando concedida a devida segurança jurídica e administrativa às mesmas

“A questão da demarcação é por motivo da água, do nosso remédio tradicional, para fazer nosso artesanato, [os locais de extração] estão tudo em fazenda, então não tem jeito de a gente entrar para usar esse material que nós necessitamos. Dependemos da demarcação para a gente cuidar do ambiente mesmo,do nosso sustento alimentar.” explicam os indígenas.

Demandas territoriais

Os povos Kaiabi e Chiquitano aguardam há anos a homologação de seus territórios tradicionais. Tanto os processos de demarcação da  TI Batelão, dos Kaiabi, como a TI Portal Encantado, dos Chiquitano, encontram-se travados nesta etapa, que configura a última fase do procedimento administrativo que faz a regularização fundiária dos povos indígenas. 

Apesar dos esforços da atual gestão da Funai em fazer andar os processos de demarcação, a falta de orçamento e de equipe técnica da instituição têm se apresentado como um desafio ainda em vias de superação.

Os povos Kaiabi e Chiquitano aguardam há anos a homologação de seus territórios tradicionais

“Os processos de demarcação estão parados há mais de sete anos, alguns mais de dez. A gente tem que atualizar esses processos”, argumenta Joênia Wapichana, presidenta da Funai. 

“É muita coisa para a gente fazer. A Funai não tem investimento há muito tempo. A gente está trabalhando com o orçamento do governo passado, de um governo anti-indígena. A gente precisa ser bastante sincero com vocês, porque nem servidor nós temos. Todo mundo está com sede de mudança, eu também quero mudar, mas a gente tem que trabalhar juntos”, pediu a servidora.

“A Funai não tem investimento há muito tempo. A gente está trabalhando com o orçamento do governo passado, de um governo anti-indígena”

Na reunião com a Funai, o povo Bororo, que  luta pela reintegração de posse de suas terras, também pediu providências quanto à  proteção territorial de suas áreas tradicionais e a desintrusão de invasores. Tanto a TI Tereza Cristina quanto a TI Jarudori são demarcadas, mas sofrem, historicamente, com a invasão sistemática de fazendeiros.

No que se refere às demandas do povo Myky, o pedido é de que o MPI, com a nova atribuição dada pela Medida Provisória (MP) 1154 de declarar terras indígenas  – anteriormente uma competência do Ministério da Justiça (MJ) – reveja a decisão do antigo ministro da justiça, Anderson Torres. No ano passado, o ministro reprovou a identificação da TI Myky.

A Funai se comprometeu em avançar com os pedidos de demarcação e proteção territorial, e os povos indígenas em seguir vigilantes em relação ao andamento das demarcações de suas terras.