Na última semana, dia o dia 21 de março, uma delegação diplomática do Reino dos Países Baixos este em visita ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste e as comunidades indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A Embaixadora dos Direitos Humanos do Reino dos Países Baixos, Bahia Tahzib-Lie, esteve no Brasil para uma série de compromissos em favor dos direitos humanos e para acompanhar in loco a execução de projetos com o apoio do Fundo de Direitos Humanos do Países Baixos.

“Na Região Metropolitana, a embaixadora e o embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, André Driessen, conversaram com a equipe do Cimi e visitaram a aldeia Arapowã Kakyá do povo Xukuru Kariri, em Brumadinho”, conta o coordenador do Cimi Regional Leste, Haroldo Heleno.

“Os Embaixadores estiveram no Brasil para uma série de compromissos em favor dos direitos humanos e para acompanhar a execução de projetos com o apoio do Fundo de Direitos Humanos do Países Baixos”

Fortalecer laços

O Cimi Regional Leste recebe apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos, desde 2021 para a realização de atividades de formação, articulação e garantia de direitos para jovens e mulheres indígenas dos povos acompanhados em Minas Gerais, Espírito Santo e parte da Bahia.

As atividades, como a “Farinhanhada na comunidade da Serra do Padeiro, realizada no Território Tupinambá de Olivença, são voltadas para o engajamento e a partilha de experiências entre mulheres de diferentes povos indígenas. Com o projeto, já foram realizados mais de doze encontros, onze oficinas e cinco atividades de incidência política”, explica o coordenador do Cimi Regional Leste.

Além disso, os recursos são utilizados para garantir a atuação da assessoria jurídica às comunidades acompanhadas. O Cimi Regional Leste, atua como amicus curiae (amigos da corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), representando o povo Xakriabá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com repercussão geral e que definirá a demarcação de terras indígenas no país.

“Com o projeto, já foram realizados mais de doze encontros, onze oficinas e cinco atividades de incidência política”

Com a visita, a representação diplomática pode conhecer a atuação da entidade e os resultados do projeto financiado. Ao mesmo tempo, a equipe da embaixada dos Países Baixos conheceu a atuação da equipe de pastoral da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário e do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG), na oportunidade também dialogou com os bispos de referência Dom Joel Maria dos Santos e Dom Nivaldo dos Santos Ferreira, respectivamente, destaca Haroldo.

Na ocasião, a delegação de diplomatas e a equipe do Cimi dialogaram sobre os principais desafios da região e do acompanhamento aos povos originários, bem como sobre o contexto de mudanças com o novo governo federal.

“Com a visita, a representação diplomática pode conhecer a atuação da entidade e os resultados do projeto financiado”

Somos a natureza: ouvir e apoiar os povos indígenas

Depois da reunião com os integrantes do regional, a delegação almoçou com na comunidade Arapowã Kakyá do povo Xukuru Kariri. Na aldeia, estavam presentes lideranças das quatro comunidades indígenas da Região Metropolitana, um momento de convivência e escuta das principais demandas dos indígenas.

O cacique Arapowanã Xukuru discursou em nome de sua comunidade e também dos outros parentes que convivem com a falta de terras para garantir a vida. O Cacique lembrou que “nós também somos natureza, portanto, a recuperação das áreas degradadas pela mineração tem efeitos sobre todo o ecossistema local”.

Já a cacique Angohó Pataxó, da aldeia Katurãma, dos povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe, em São Joaquim de Bicas, recordou que a “consequência da exploração desmedida de minérios são danos permanentes contra a terra e as águas, violando os direitos básicos das comunidades indígenas por longo tempo”.

“Consequência da exploração desmedida de minérios são danos permanentes contra a terra e as águas, violando os direitos básicos das comunidades indígenas por longo tempo”

Também estavam presentes o cacique Sucupira Pataxó, da Aldeia Naô Xohã dos povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe, em São Joaquim de Bicas e a cacica Katorã Kamakã, da aldeia multiétnica, do povo Kamakã Mongoió, em Brumadinho. O grupo entregou documentos em que solicita o apoio da Embaixadora e do Embaixador para as demandas pela garantia de direitos.

Ao final do encontro o embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, André Driessen, agradeceu a oportunidade de convívio e a acolhida dos indígenas colocando-se, novamente, à disposição para apoiar sua causa.

“Os indígenas entregaram documentos com a solicitação de apoio da Embaixadora e do Embaixador para as demandas pela garantia de direitos”

Tragédia-crime da Vale e as comunidades indígenas

Com o rompimento da Mina de Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, em 25 de janeiro de 2019, a aldeia Naô Xohã, dos povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe, na margem do Rio Paraopeba, ficou inabitável. A contaminação com metais pesados no rio e no solo persiste até hoje. O grupo de famílias, que passou a viver na aldeia Katurãma, ainda sofre com as consequências do crime descomunal e o não cumprimento das obrigações da mineradora Vale com as comunidades atingidas.

Haroldo Heleno conta que “até hoje, não houve reparação para as famílias indígenas que vivam na aldeia. Além disso, a assessoria técnica independente que era responsável por acompanhá-los encerrou o prazo do contrato em dezembro e não foi renovado o contrato”.

“Os povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe insistem em garantir a vida e a recuperação da região com o plantio de mudas e a prática de rituais para reparar a mata e o leito do rio”

Com isso, as demandas judiciais, o atendimento básico de saúde e educação e a organização da comunidade é reduzido, provocando mais desgaste e um contínuo sentimento de desalento, denunciam as lideranças.

Os povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe, no entanto, insistem em garantir a vida e a recuperação da região com o plantio de mudas e a prática de rituais para reparar a mata e o leito do rio.

“Até hoje, não houve reparação para as famílias indígenas que vivam na aldeia”

Durante a visita, “as comunidades indígenas também denunciaram os investimentos da Vale na região. A empresa tem comprado um grande número de fazendas no município de Brumadinho, como um modo de ter área de segurança, patrimônio em área estratégica – rica em minério – e, também, para fazer greenwashing – maquiagem verde”, explica o coordenador do Cimi Regional Leste.

O termo greenwashing foi criado em 1986, pelo ambientalista Jay Westervel. Consiste na prática de divulgar ações ecológicas para maquiar e/ou esconder os impactos das ações de uma empresa ou negócio.

“A visita histórica à região reforça o papel do Cimi como apoiador da causa indígena e a importância de organismos internacionais na luta por direitos no Brasil”

A compra de propriedades, por parte da mineradora Vale, na região parece ter como objetivo a criação de parques e condomínios “verdes”, ignorando a presença das comunidades indígenas que são os guardiões da floresta e do clima, conforme o relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), publicado em março de 2021.

“A visita histórica à região reforça o papel do Cimi como apoiador da causa indígena e a importância de organismos internacionais na luta por direitos no Brasil”, avalia Haroldo Heleno.