Entre os dias 11 a 14 de março, foi realizada a 52ª assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema:” Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, no Centro Regional Lago Caracaranã, região Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia.

O evento contou com a presença de 2.500 indígenas dos povos: Macuxi, Wapichana, Taurepang, Wai Wai, Ingaricó, Patamona, Ye’kuana, Sapará e Yanomami. Durante a assembleia ocorreu uma extensa discussão, avaliação, questionamentos sobre a situação dos povos indígenas de Roraima. No primeiro dia teve a escolha da nova secretária Geral do Movimento das Mulheres indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Um dos momentos marcantes e histórico, pela primeira vez um Presidente da República participa de uma assembleia indígena em Roraima. Esteve no terceiro dia de assembleia (13) acompanhado de sua comitiva de ministros de estado. Mais de 3 mil lideranças indígenas, parceiros e convidados acompanharam a participação do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva na assembleia, que já esteve na TI Raposa Serra do Sol há 13 anos.

“Durante a assembleia ocorreu uma extensa discussão, avaliação, questionamentos sobre a situação dos povos indígenas de Roraima”

Na ocasião, foi entregue nas mãos do presidente uma carta com as demandas dos povos indígenas de Roraima sobre a saúde educação, medicina tradicional, proteção territorial, retirada de garimpeiros, valorização da cultura, tradição, território e sustentabilidade indígena.

O Coordenador Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) avaliou o contexto positivo. Marca uma história de uma caminhada para mais 50 anos para o fortalecimento do movimento indígena.  “Nós avaliamos que foi muito positivo. Porque foi o momento de trazer o presidente para o nosso debate, no qual também de forma muito sábia a gente discutiu três grandes temas: Proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Conseguimos fazer com que o Brasil e o mundo ficassem de olho, enquanto nós povos indígenas continuamos nos organizando, crescendo para fortalecer a política do movimento indígena e continuar conquistando, para que o Estado Brasileiro respeite a vida, a dignidade e a liberdade dos povos indígenas”, destacou o coordenador.

O Presidente visitou a feira indígena de produção orgânica, resultado dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas de Roraima. Foi recebido por Sineia Wapichana, Gestora Ambiental do CIR, e por um grupo de produtores indígenas.

“Foi o momento de trazer o presidente para o nosso debate, no qual também de forma muito sábia a gente discutiu três grandes temas: Proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade”

“Elogiou a postura das lideranças por conduzirem junto aos parceiros sua produção orgânica artesanal, sem o investimento público e se comprometeu também em acionar investimentos as produções dentro das T.Is. Mas primeiro ouvirá todas as lideranças”, disse Sineia Wapichana que apresentou todos os produtos da feira para o presidente Lula e a sua comitiva.

A assembleia contou ainda com a ilustre participação da presidenta da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Além da Ministra Sonia Guajajara e os demais ministros.

Ao final as lideranças das regiões Amajarí, Tabaio, Murupu, Serra da Lua, Serras, Alto Cauamé, Surumú, Baixo Cotingo, Raposa e Yanomami aprovaram um documento constando as principais reivindicações e prioridades dos povos indígenas.

“Elogiou a postura das lideranças por conduzirem junto aos parceiros sua produção orgânica artesanal, sem o investimento público e se comprometeu com investimentos as produções”

A carta

No documento com 15 páginas temáticas: Território, Demarcação e Meio Ambiente, bem viver e Sustentabilidade, Educação Escolar Indígena e Saúde, Justiça e Direito, lideranças indígenas participantes da assembleia iniciaram solicitando para o Presidente da República articulação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento do “Marco Temporal” suspenso em 2021, que seja retomado com urgência, por colocar em risco centenas de vidas dos povos indígenas no Brasil.

Os povos indígenas da TI Yanomami/Ye’kwana enfrenta a maior invasão de toda sua história. A retirada dos garimpeiros ilegais da TI Yanomami deve ser prioridade e não mais adiada, e pedem punição para os apoiadores da atividade ilegal de garimpo.  “Pedimos que Ministério da Justiça e Polícia Federal atue para responsabilizar os envolvidos, entres eles ex-presidente Bolsonaro e Governador de Roraima, Antônio Denarium, ambos têm apoiado os garimpeiros e incentivado as invasões. Somos contra a anistia dos garimpeiros. Garimpo em terra indígena é crime”, diz o trecho da carta.

“A Assembleia solicitou ao presidente e ao STF  que  retome o julgamento do Marco Temporal, por colocar em risco centenas de vidas dos povos indígenas no Brasil”

A assembleia avaliou que o governo Federal precisa priorizar a demarcação e regularização de todas as terras indígenas em Roraima e do Brasil, elaborar um plano para coibir e a retirada de todos os invasores dos territórios. “As nossas terras são necessárias para nossa vida, cultura, costumes e tradições. São nelas que cultivamos nossas produções extremamente necessárias para nosso bem-estar coletivo”.

A obrigação do Estado brasileiro não acaba com a demarcação realizada ou homologação efetivada, este reconhecimento apenas inicia uma nova fase para a vida dos povos indígenas. Todas as 32 terras indígenas em Roraima têm o Plano de vida e 8 já foram implementados. “É nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) que discutimos, avaliamos e deliberamos nossas escolhas para o futuro de nossas comunidades e formas de proteção e produção em nossos territórios. Também temos nossos Protocolos de Consulta e devem ser reconhecidos e respeitados pelo governo, sempre que for adotar qualquer medida administrativa ou legislativa que afete nossas vidas e nosso território. O governo não pode mais escolher o modelo de desenvolvimento para os povos indígenas”.

“A obrigação do Estado brasileiro não acaba com a demarcação realizada ou homologação efetivada, este reconhecimento apenas inicia uma nova fase para a vida dos povos indígenas”

A educação escolar indígena e saúde merecem atenção especial do governo Federal. O movimento indígena apoia e reconhece as reivindicações e denúncias feitas na I Assembleia Unificada de educação escolar e saúde do Movimento Indígena do Estado de Roraima. Dentre estes requerem que Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Distrito sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (DSEI/Leste/RR), Ministério da Educação e Cultura (MEC), Ministério da Saúde (MS) atendam e priorizem as reivindicações da I Assembleia Estadual da Saúde indígena e saúde do Movimento Indígena de Roraima.

Consideram importante criação de uma Secretaria de Educação Escolar Indígena, com garantia do direito à participação dos povos indígenas em instâncias de controle, fiscalização e deliberação sobre esta política, para as articulações entre os governos estaduais e municipais e o governo federal.

Por fim, por meio da carta manifestaram solidariedade e alianças com outros povos indígenas que permanecem em luta pela demarcação e homologação de seus territórios. Com aqueles que enfrentam a violência das invasões em suas terras, ameaças e assassinatos e com os povos que vivem em situação de isolamento voluntário. “Exigimos ao novo Governo Federal que retome imediatamente, sem demoras, a política de demarcação e proteção territorial até que todas as terras indígenas do Brasil estejam reconhecidas, livres e seus povos vivendo em paz conforme suas formas próprias de organização social e cultural”, finalizou.

 

Carta Final da 52 Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima

Carta entregue ao presidente Lula