“Nossa Lei”: povo Kumaruara lança Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida
O protocolo é um importante instrumento na garantia dos direitos dos povos originários; os Kumaruara realizaram a apresentação de seu protocolo no sábado (11)
Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida do povo Kumaruara. Foto: Suelen Kumaruara
Em momento histórico, o povo Kumaruara realizou o lançamento de seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida, no último sábado – 11 de fevereiro –, na Aldeia Suruacá, em Santarém, Pará.
O evento contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Terra de Direitos e do Grupo Consciência Indígena e do Projeto Saúde e Alegria. Além de lideranças indígenas dos povos indígenas Kumaruara, Munduruku do Médio e Alto Tapajós, Munduruku e Apiaká do Planalto; dos Quilombolas e Pescadores do lago do Maicá; e do povo Tupinambá na RESEX Tapajós Arapiuns.
A Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida é um direito conquistado pelos povos indígenas. O documento busca resguardar a cultura, os costumes e a autonomia do povo ao garantir seus direitos a consulta e consentimento prévios, tomados de forma livre, informada e culturalmente adequada, antes de que medidas que possam afetá-los sejam adotadas.
“Esse espaço de diálogo com as autoridades foi muito importante para dar visibilidade ao protagonismo do povo, também para fortalecer a segurança jurídica”
Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida do povo Kumaruara. Foto: Suelen Kumaruara
“Este documento tem muita importância para nós, povo Kumaruara, ‘nossa lei’, para a gente é garantia de proteção do nosso território, condição fundamental para a nossa sobrevivência”, destaca o povo Kumaruara em carta publicada no mesmo dia da apresentação do Protocolo.
A construção do documento foi realizada de forma democrática, garantindo a participação das bases, das aldeias, das mulheres, dos homens, dos jovens e das crianças. “Foi pensado e escrito por nós, povo Kumaruara”, assegura o povo.
O Protocolo tem importância como uma ferramenta para entender o contexto jurídico de como funcionará as regras. Em defesa do nosso povo, do território e da nossa cultura.
“Foi pensado e escrito por nós, povo Kumaruara”
Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida do povo Kumaruara. Foto: Suelen Kumaruara
Para o assessor jurídico do Cimi – Regional Norte II, Vinicius Machado, que fez parte de toda construção do Protocolo De Consulta dos Kumaruara, “esse espaço de diálogo com as autoridades foi muito importante para dar visibilidade ao protagonismo do povo, também para fortalecer a segurança jurídica. Importante destacar que, durante a elaboração do protocolo, foram realizadas oficinas sobre o direito a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida”.
Durante o lançamento do documento, cada um desses órgãos, organizações e entidades presentes receberam uma cópia do protocolo que também foi realizado. Na oportunidade, também foi apresentada a nova coordenação do conselho do território Kumaruara. “Agora estamos aqui perante as autoridades que convidamos para testemunhar o momento ímpar de nossa história enquanto povo Kumaruara”, afirmam as lideranças.
Acesse o Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida do povo Kumaruara, aqui.
Leia a carta na íntegra:
Carta Kumaruara
Hoje, 11 de fevereiro de 2023, o território Kumaruara fica marcado por essa data histórica, chegou o grande dia do Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida.
Este documento tem muita importância para nós povo Kumaruara, “nossa lei”, pra gente é garantia de proteção do nosso território, condição fundamental para a nossa sobrevivência. Tecemos a construção do Protocolo de forma democrática, garantindo a participação das bases, as aldeias, mulheres, homens, jovens e crianças.
O Protocolo tem sua importância como uma ferramenta para entender o contexto jurídico de como funcionará as regras. Em defesas do nosso povo, do território e da nossa cultura.
Alguns de nós acompanhamos a construção do Protocolo de Consulta de muitos parentes: do povo Munduruku do Médio e Alto Tapajós; dos Munduruku e Apiaká do Planalto, dos Quilombolas e Pescadores do lago do Maicá; e do povo Tupinambá na RESEX Tapajós Arapiuns.
Em maio de 2019 demos um pontapé para realizar a primeira oficina de protocolo, com formação de direitos indígenas. Fizemos três oficinas, 2020 – 2021 mas, no período da pandemia tudo parou. Superamos esse cenário genocida. Em 2022 retornamos nossas discussões coletivas com a realização de oficinas e concluímos nosso protocolo. Agora estamos aqui perante as autoridades que convidamos para testemunhar o momento ímpar de nossa história enquanto povo Kumaruara.
Com isso queremos respeito, e que nossos direitos não sejam mais violados, como foi no período da colonização quando nossos ancestrais foram massacrados em suas aldeias, pagando com suas próprias vidas por lutar e resistir ao sistema escravocrata e opressor do homem branco. Temos a certeza que eles estão aqui também para testemunhar a reconstrução de nossa história com nossa força e resistência. Aqui está nossa maior arma. Com a aprovação do nosso Protocolo de Consulta, precisamos ser consultados em tudo que estiver voltado para nosso território. Foi pensado e escrito por nós, POVO KUMARUARA.
Neste momento gostaríamos de agradecer o apoio da assessoria jurídica do Cimi em nome do seu assessor jurídico Vinicius Machado, ao FAOR que nos apoiou em todas as mobilizações, ao PSA que sempre é um grande parceiro, ao CITA nosso conselho de maior representação no baixo Tapajós, e não podemos deixar de agradecer as nossas lideranças (caciques, tuxaua, conselheiros, mulheres, juventude e parenta Luana que não está presente) a todos/as que não mediram esforços para realizar cada oficina, que ajudaram conduzir cada debate foram muito importantes para realizar esse grande sonho. Assim, Acreditamos na força que tem este protocolo hora se apresenta em nosso território.
SURARA
Território Kumaruara, 11 de fevereiro de 2023
