A região de Cerrado que compreende os territórios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o Matopiba, é uma fronteira de expansão agrícola que vem ocasionando diversas degradações à natureza, aos povos originários e às comunidades tradicionais que ali residem. No Piauí, o povo Akroá Gamella denuncia o aumento do desmatamento no território Morro D’Água, localizado no município de Baixa Grande do Ribeiro, a 582 km de Teresina, devido ao aumento de fazendas ligadas ao agronegócio na área.

Segundo uma liderança indígena do povo Akroá Gamella – que terá a identidade preservada nesta matéria –, já são mais de 400 hectares de área desmatada do território. “Não conseguimos medir toda área desmatada, por questão de segurança, porque fica muito difícil o acesso e corremos muito risco de ser alvejados por jagunços, pois as máquinas estavam acompanhadas desses seguranças”, destaca.

O território Morro D’água possui um relevo dividido em dois tipos de superfície de terra: uma mais baixa, onde vivem em torno de 17 famílias do povo Akroá Gamella, e uma mais alta, onde são realizadas as plantações de mandioca, a retirada de mel silvestre, o cultivo de plantas medicinais e a caça de animais para subsistência.

A presença de fazendas e de empresas multinacionais ligadas ao setor agrícola nos limites do território proporciona ataques ao modo de vida da comunidade. De acordo com o povo Akroá Gamella, “os fazendeiros estão desmatando tanto as suas áreas, assim como estão, também, adentrando às áreas do nosso território”, explicam.

“Os fazendeiros estão desmatando tanto as suas áreas, assim como estão, também, adentrando às áreas do nosso território”

O povo Akroá Gamella acrescenta que já foram ingressadas diversas ações em órgãos responsáveis, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), mas que seguem aguardando as respostas dessas instituições. “Esse processo já foi até a Funai, em Fortaleza, passamos até um outro relatório. Mas, até o momento, nada de resposta”.

A equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste, presente no estado do Piauí, vem acompanhando de perto a situação do povo Akroá Gamella e denunciando os desrespeitos aos direitos desse povo, porém não há avanços na proteção da vida e do território.

“Essa é apenas uma das situações, são várias agressões que vêm crescendo cada vez mais. A violência na região do rio Uruçuí Preto é crescente com as grilagens de terra. Por lá já queimaram indígenas, expulsaram, mataram, além também da pulverização de agrotóxicos na área, que gera várias doenças como o câncer, e tudo isso ficou no anonimato, sem a devida apuração pelas autoridades”, afirma padre Ladislau João, da Pastoral Indígena e membro da equipe do Cimi Regional Nordeste.

“Essa é apenas uma das situações, são várias agressões que vêm crescendo cada vez mais”

Demarcação do território

O advogado e assessor jurídico do Cimi Regional Nordeste, Daniel Ribeiro, destaca as dificuldades para o acompanhamento dos povos indígenas no estado do Piauí. “Haja vista que o Piauí, assim como o Rio Grande do Norte, é um dos estados que não possui sede física da Funai e nem da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], vemos um histórico de invisibilização desses povos, além da falta de acesso às políticas públicas, principalmente, ao seu território tradicional”, destaca.

“Vemos um histórico de invisibilização desses povos, além da falta de acesso às políticas públicas”

No início de 2021, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Piauí recomendaram a demarcação do território do povo Akroá Gamella, no entanto a ação ainda não foi concretizada. “Infelizmente a recomendação expirou e, até então, não temos a judicialização de uma Ação Civil Pública para a demarcação desse território”, informa Daniel Ribeiro.

O advogado finaliza acrescentando que “além da não demarcação, o território fica vulnerável às investidas de diversos atores interessados nos aspectos econômicos ligados ao território”. São recorrentes desmatamentos, invasões, grilagem de terra, porque essa é uma região que assola o empreendimento do Matopiba”.