“Se fosse o indígena que errasse, eu mesmo já estaria preso, ou processado, na cadeia. Mas quando o outro não é índio, a justiça fica passando a mão”.

Essas palavras são da liderança indígena do povo Truká-Tupan, Adriano Rodrigues da Silva, pertencente ao território localizado no município de Paulo Afonso, região Norte do Estado da Bahia. Esta fala refere-se ao fato de que nos últimos dias, em um curto intervalo de tempo, os Truká-Tupan sofreram dois novos atentados a tiros. No domingo, dia 4 de dezembro, novamente a comunidade vivenciou momentos de terror. Com a morosidade da justiça na demarcação do território, o cenário de violência e insegurança é ainda maior.

Durante o dia até a chegada da noite, na presença de crianças, adolescentes e toda comunidade que compõe esse território indígena, posseiros buscam amedrontar o povo, mirando suas armas em direção à comunidade que há seis meses, conta com a presença cotidiana da polícia militar do estado da Bahia para promover rondas e tentar localizar os suspeitos. “Ficamos bastante amedrontados pela questão dos atos que estão acontecendo. Eu mesmo já fui agredido duas vezes pelo filho de um posseiro, com palavras e fisicamente, pois na última vez ele me deu tapas no peito e ainda disse: ‘Fica dizendo que é índio pra roubar a terra dos outros’”, relatou a liderança.

“Eu mesmo já fui agredido duas vezes pelo filho de um posseiro, com palavras e fisicamente, pois na última vez ele me deu tapas no peito”

Negar a identidade Truká-Tupan e de qualquer outro povo indígena é crime, conforme previsto no Artigo 5º, Inciso XLII da Constituição Federal, o qual menciona que: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

No entanto, as agressões contra esse povo e seu território perduram e Adriano conta que já foram protocolados boletins de ocorrência, entre eles está o registrado por um policial, pois a liderança foi impedida de fazê-lo, em razão da discriminação que Adriano e seu povo sofrem. Para Adriano, o sentimento cotidiano é de incertezas. Ele narra inclusive, uma das violências sofridas em agosto de 2021, quando entrou no banco Santander para resolver questões pessoais.

“Ficamos bastante amedrontados pela questão dos atos que estão acontecendo. Eu mesmo já fui agredido duas vezes pelo filho de um posseiro”

“Ainda estávamos usando máscaras e eu não reconheci o filho do fazendeiro. Havia muita gente no banco aquele dia e eu estava pressentindo alguma coisa. Enquanto a atendente me ajudava com um aplicativo, o guarda começou a chamar o pessoal que estava lá fora para ir entrando. Como eu estava na frente e já sendo atendido, pedi para duas moças passarem. Em seguida, foi à vez do filho do fazendeiro, mas eu não tinha conhecido ele e até falei: ‘moço, passe na minha frente’, aí ele gritou: ‘olha, eu lhe disse que não era pra falar comigo, seu índio safado’. Antes disso ele tinha dado dois tapas no meu peito e eu peguei e sai”.“É grave essa ação em frente à delegacia, nós mesmos ficamos assustados” – Adriano Truká-Tupan.

A liderança conta que diante desse caso, foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Lá, Adriano menciona que os “ânimos já estavam alterados”. “Na delegacia todo mundo já estava estressado pelos dois filhos de fazendeiros que chegaram de moto e ficaram rondando a delegacia para ver se tinha câmera monitorando o lugar. Minha filha de nove anos tirou uma foto de um deles olhando para cima do telhado da delegacia para ver se encontrava a câmera”.

Por orientação de sua mãe, Adriano entrou novamente na delegacia para se proteger, mas questiona hoje ainda, de forma crítica, a falta de uma abordagem policial naquela situação.

“Não fizeram abordagem, nem nada. Nós que ficamos no perigo. Na delegacia havia só uma escrivã e um policial para uma cidade de mais de 100 mil habitantes. É grave essa ação em frente à delegacia, nós mesmos ficamos assustados”, disse.

“Quando a Funai esquece dos indígenas, os não-indígenas querem maltratar. É com tiro, é com morte”

“Os encantados de luz rodeiam muito aqui. Temos muito respeito pela nossa mata. Peço a Deus que um dia isso termine pra nós poder dormir em paz, viver tranquila, sossegada”

Maria Erineide Rodrigues da Silva é Cacica Truká-Tupan, liderança linha de frente de seu povo e território. Em entrevista, além de seu olhar preocupado com o filho Adriano, pelas ameaças e violências sofridas, se visualizam as cenas de terror que seu povo passa, estando à mercê de tiros que podem ser ouvidos do terreiro de suas casas. Não há paz nesse território, nenhum minuto é de descanso ou silêncio.

Em fevereiro deste ano, Erineide sofreu uma tentativa de assassinato. Era início de mês, dia 7, mais precisamente. “Eu estava sentada debaixo de um pé de árvore, ouvi aquele tiro alto. Minha filha Eliane estava perto de mim, todo mundo escutou e ficaram nervosos. Adriano começou a chorar, ele pediu até para eu olhar se estava baleada, mas não estava. Ele novamente, preocupado, pediu para que eu fosse até o banheiro olhar, para ver se não estava baleada mesmo. Falei para ficarem calmos. Quando foi no outro dia, a gente avistou aqui próximo dois rapazes apontando suas armas para as casas. A gente não pode afirmar sobre quem deu os tiros, mas os cachorros saíram gritando, não vimos às pessoas e no dia seguinte, só percebemos rastros no chão”, lembrou a liderança, ainda muito preocupada com o ocorrido.

“Os encantados de luz rodeiam muito aqui. Temos muito respeito pela nossa mata”

A Cacica menciona que na delegacia os indígenas sofrem, inclusive, com comentários preconceituosos e de gente reclamando pelo fato de estarem registrando várias queixas. Ela também se reporta a desassistência por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Quando a Funai esquece dos indígenas, os não-indígenas querem maltratar. É com tiro, é com morte. Com os funcionários mais velhos a gente tem até costume, mas esses mais novos, a gente tem é medo”.

A liderança lembra que em outros tempos, quando um indígena se dirigia até a delegacia para registrar alguma violência sofrida, um representante da Funai acompanhava.

“Hoje não tem mais isso. No dia mesmo que Adriano foi registrar uma queixa, chegou aqui o chefe da Funai, que se diz chefe de posto, e acompanharam ele, tinha também mais um outro funcionário da Funai. Largaram ele lá na delegacia e foram embora, e nós pensando que eles estavam acompanhando”.

“Quando a Funai esquece dos indígenas, os não-indígenas querem maltratar. É com tiro, é com morte”

Três dias de tiros

Na última semana, Erineide conta que a comunidade vivenciou três dias consecutivos de tiroteio ao entorno de seu território. “Foram três dias de tiros seguidos, quando foi à noite, chegaram dois policiais e sentados junto com a gente, também ouviram os disparos, todos se assustaram. Foram dar uma ronda, eles andando, fazendo a ronda, e os outros atirando. Ligaram para alguém da polícia, pedindo reforço, não tinha, passaram mais um tempo com nós, foram embora, depois voltaram, chamaram para registrar queixa de noite mesmo, e eu disse que não, porque nada está indo pra frente”.

Em todos os lugares que pisam os Truká – Tupan, o sentimento é de medo, seja dentro do território ou na cidade. O apelo é por justiça, demarcação, segurança. “Os encantados de luz rodeiam muito aqui. Temos muito respeito pela nossa mata. Peço a Deus que um dia isso termine pra nós poder dormir em paz, viver tranquila, sossegada. Na cidade a gente anda com medo, como se a gente fosse bandido. Se vai fazer uma feira, assustado, esquece até do que vai comprar. Se vai fazer uma consulta, meus exames mesmo, às vezes nem vou. Porque é difícil eu ir à cidade, quando um sai, não sai só e se demorar, a gente fica preocupado. Tem que saber a hora que sai e a hora que chega. Se demorar à hora da chegada, já fica preocupado”, contextualiza Erineide.

“Se vai fazer uma feira, assustado, esquece até do que vai comprar. Se vai fazer uma consulta, meus exames mesmo, às vezes nem vou. Porque é difícil eu ir à cidade, quando um sai, não sai só e se demorar, a gente fica preocupado. Tem que saber a hora que sai e a hora que chega. Se demorar a hora da chegada, já fica preocupado” – Cacica Erineide.

“Se vai fazer uma feira, assustado, esquece até do que vai comprar. Se vai fazer uma consulta, meus exames mesmo, às vezes nem vou”

Atuação do Conselho Indigenista Missionário

Ângelo Bueno é membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Entre os anos de 1982 a 1992 atuou na região Sul com os povos Guarani e Kaingang. De 1992 até hoje acompanha os povos indígenas do Nordeste, em Pernambuco e Norte da Bahia. Como tarefa, o Cimi que possui meio século a serviço da vida dos povos indígenas está presente nos processos de demarcação territorial, nos conflitos fundiários, nas reivindicações dos povos indígenas e na demarcação dos seus territórios. Ângelo é uma das pessoas que somam na luta junto aos povos da bacia do Rio São Francisco, tanto do lado de Pernambuco quanto do Norte da Bahia.

Segundo ele, o povo Truká-Tupan está localizado no município de Paulo Afonso, às margens do Rio São Francisco, também conhecido como Grande Opará do lado da Bahia. O missionário destaca que são povos milenares, vítimas da cobiça pelos seus territórios desde a época da colonização. “Essa região às margens do Rio São Francisco é vitimada pela capitania hereditária da Casa da Torre de Garcia d’Ávila. Todo esse território foi considerado área de expansão colonial e os povos indígenas que habitavam com mais liberdade essas regiões foram sendo escravizados, assassinados, vitimados e aldeados, numa função de ‘limpar’ a área para que a colonização pudesse se instituir”, contextualiza.

“Essa região às margens do Rio São Francisco é vitimada pela capitania hereditária da Casa da Torre de Garcia d’Ávila”

Esses povos, conforme relatado por Ângelo, precisaram viver no anonimato por longos anos, além de serem coagidos, mediante violência física, psicológica, emocional, para que essas terras ficassem disponíveis aos interesses da colonização.

“Com o tempo foram se organizando e fazendo novamente a luta, o sonho e a esperança de garantir que a justiça reconhecesse parte desses territórios como tradicionais, originários, onde pudessem novamente se reconstituir como comunidade e praticar os seus modos de vida. A história do povo Truká-Tupan é semelhante à de outros povos, pois também foi vítima desse processo de colonização”, comenta.

“A história do povo Truká-Tupan é semelhante à de outros povos, pois também foi vítima desse processo de colonização”

O povo Truká-Tupan encontra-se, conforme explicado por Ângelo, em um território que é reconhecido como área devoluta do estado da Bahia e em processo de reconhecimento de terra indígena. Esse lugar é também cobiçado pelo mercado imobiliário, o que pode justificar, por exemplo, parte das muitas violências praticadas contra os povos indígenas nesse local.

“A área é muito requisitada dentro da perspectiva de um movimento imobiliário, um terreno que acaba tendo um valor urbano, diferente de alguns anos atrás, quando o terreno era reconhecido como área rural de Paulo Afonso. Agora, é tido como área de um bairro nobre. Vários condomínios de luxo estão tentando se implantar nessa região”

“Com o tempo foram se organizando e fazendo novamente a luta, o sonho e a esperança”

Situação de terror: “envenenam e matam animais para amedrontar o povo”

Ângelo comenta que para assustar os Truká-Tupan o uso da violência é palavra de ordem. Segundo ele, há aproximadamente três anos esse povo vem sofrendo constantemente com a depredação de sua roça, das cercas onde costumam criar os pequenos animais, as colmeias de abelhas também são invadidas e destruídas, além das ameaças de morte. “Os povos enfrentam toda ordem de violência, de tortura psicológica, intimidação e convivem com essa situação. É temeroso pensar que a qualquer momento, qualquer hora e dia desses, a gente tenha notícias de pessoas assassinadas”.

Para intimidar a comunidade, os agressores promovem o assassinato de animais, esfaqueiam cachorros, bodes, ovelhas. “São situações de terror, principalmente para as crianças, pois muitos desses animais são domésticos e elas possuem laços afetivos com eles. Vemos as crianças perturbadas”.

“São situações de terror, principalmente para as crianças, pois muitos desses animais são domésticos e elas possuem laços afetivos com eles”

O missionário chama atenção para a defesa do território Truká-Tupan e de toda causa indígena, para que seja assumida coletivamente. Ele explica que essa região como outras no Brasil, é vítima de um processo desenfreado de desenvolvimento capitalista, como o próprio Rio São Francisco, que na visão de Ângelo, precisa ser reconhecido e, especialmente, respeitado enquanto patrimônio natural e sujeito de direito.

“O Rio São Francisco, por exemplo, é vítima, há mais de 300 anos desse processo de desenvolvimento, que traz toda mazela para sociedade. Esse Rio vem sendo explorado para energia hidrelétrica desde os anos de 1940, a gente vê lago em cima de lago, escadas sobrepostas e os povos e populações ribeirinhas, seus vários sítios arqueológicos sendo vítimas de processo de devastação. Ao longo do Rio São Francisco, só ao lado de Pernambuco, existem dez povos indígenas que vivem a mesma situação de violência. Esses povos desejam viver em paz e recuperar parte do universo cosmológico”.

“O Rio São Francisco, por exemplo, é vítima, há mais de 300 anos desse processo de desenvolvimento, que traz toda mazela para sociedade”

Falta de segurança é um dos principais problemas envolvendo o povo Truká-Tupan, diz advogado do Cimi

O advogado do Conselho Indigenista Missionário e que acompanha as situações de perseguição e ameaças com o povo Truká-Tupan, Daniel Ribeiro, disse em entrevista que existem diversos procedimentos envolvendo demandas relacionadas ao território, como abastecimento de água, energia elétrica, problemas na educação escolar indígena, na saúde indígena, desmatamento promovido por terceiros, reivindicação na instalação de uma iluminação pública na comunidade para garantir segurança contra os ataques e invasões, além de dois inquéritos policiais que estão em aberto neste momento, um deles a respeito das ameaças contra lideranças e outro de tentativa de homicídio.

“O Rio São Francisco, por exemplo, é vítima, há mais de 300 anos desse processo de desenvolvimento, que traz toda mazela para sociedade”

Além disso, Daniel menciona que três lideranças indígenas foram inseridas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do estado da Bahia, sendo elas a Cacica Maria Erineide Rodrigues da Silva e os dois filhos: Adriano Rodrigues da Silva e Eliane Rodrigues da Silva.

“Esse é um programa que reconhece o povo e a situação de violência e vulnerabilidade em que vivem e tenta fazer uma ponte entre os órgãos de justiça, também do governo e principalmente, das polícias, para a proteção dessas pessoas que defendem os direitos humanos e são ameaçadas de morte por conta dessa atuação”, explicou.

No entanto, mesmo com a inserção das lideranças no PPDDH, a falta de segurança no território gera alerta, considerando especialmente, os riscos à integridade desse povo. Por isso, em maio deste ano foi encaminhada ao Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA e à Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, um ofício em caráter de urgência, mencionando a “necessidade de reforço na segurança do povo indígena Truká-Tupan”. Nele, aponta-se para alguns pedidos de atenção imediata, tais como:

1. a) Instalação de câmeras de segurança a serem localizadas nos arredores do território indígena, das casas das lideranças, na porteira principal e em locais estratégicos de forma escondida;
2. b) Fornecimento de rádios comunicadores de qualidade e potência para a comunicação interna da comunidade;
3. c) Continuação das rondas diárias da Polícia Militar em horários distintos, para que não haja previsibilidade por parte dos autores de violência e vizinhança;
4. d) Destinação para a comunidade de cachorros adestrados das Polícias para fortalecimento da segurança interna da comunidade;
5. e) Instalação de postes de iluminação na comunidade em seus arredores com refletores de alta iluminação e alcance;
6. f) Continuidade das investigações de todos os boletins de ocorrência registrados sobre casos contra o povo Truká-Tupan.

O advogado também citou o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, que é uma publicação anual do Conselho Indigenista Missionário e que evidencia as diversas violências sofridas pelos povos indígenas, dividindo-as por categorias. Segundo Daniel, o povo Truká-Tupan, infelizmente, pode ser referido em quase todas as violências.

“Não queremos que o relatório de violência tenha tantos dados, mas a gente precisa que os dados estejam todos no relatório, esse é um trabalho importante que o Cimi faz”, disse, referindo-se à necessidade de evidenciar os crimes para suas respectivas punições.

“A gente precisa que os dados estejam todos no relatório, esse é um trabalho importante que o Cimi faz”

Daniel explica ainda que, enquanto buscam-se formas de garantir segurança para a comunidade indígena, o processo de demarcação do território permanece na morosidade da justiça. Ele trouxe elementos históricos sobre a luta dos Truká-Tupan, citando o marco de 2013 e os andamentos no processo com relação a esse território.

“O Ministério Público Federal dentro de uma campanha de terras Indígenas no Brasil ingressou com várias ações civis públicas, que é um tipo de ação judicial em que o MPF da Bahia entrou em favor do território Truká-Tupan e de mais dois territórios indígenas na Bahia, para que a Funai fizesse a regularização e demarcação. Então existe essa ação judicial a cargo da Funai desde 2013, sendo que já houve sentença favorável ao povo Truká- Tupan, porém, a sentença sofreu recurso e está em processo de julgamento no Tribunal Regional da Primeira Região, o qual se estabelece em Brasília e que inclusive, o próprio Ministério Público diante dos fatos de violência que ocorreram, já solicitou a preferência de julgamento, uma celeridade dessa ação, mas ela continua parada em Brasília”.

Para Daniel, os posseiros estão entre os principais agentes de violências e ameaças na região.  “Já houve busca judicial do posseiro inclusive para reaver o território por meio de ações de reintegração de posse, nas quais ele perdeu e a justiça reafirmou e garantiu os direitos do povo indígena”, disse Daniel.

“Já houve busca judicial do posseiro inclusive para reaver o território por meio de ações de reintegração de posse”

Marco Temporal põe em risco território Truká-Tupan

O advogado do Cimi trás outro elemento importante a ser considerado na luta pela demarcação do território Truká-Tupan. Segundo ele, caso a tese genocida do Marco Temporal passe, o povo teria um prejuízo direto.

“A gente teme não só no ponto de vista territorial, mas a forma como essa tese trata a identidade indígena, negando-a e tutelando as vidas indígenas a partir do estado brasileiro, evidenciando mais uma vez na história, a situação de ausência de autonomia. O marco temporal nega as identidades e se a gente não tem identidade, também não há direitos garantidos, como nos ensinou a professora Manuela Carneiro da Cunha”, alertou.

“A gente teme não só no ponto de vista territorial, mas a forma como essa tese trata a identidade indígena, negando-a e tutelando as vidas indígenas a partir do estado brasileiro”

O Marco Temporal é uma tese que tem como base a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente a TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A aprovação de um marco temporal vai ampliar o genocídio dos povos indígenas. Essa tese ruralista poderá ser utilizada para dizer que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988, ao contrário da “teoria do indigenato”, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.

“A gente teme não só no ponto de vista territorial, mas a forma como essa tese trata a identidade indígena”

Saiba mais sobre o histórico do povo Truká-Tupan

Os Truká-Tupan de Paulo Afonso sempre estiveram assentados em áreas públicas, num primeiro momento situados em uma área de 3.000 m3 cedida pela Prefeitura no Bairro BTN – Bairro Tancredo Neves desde 2004, no entanto, em face às inúmeras dificuldades de violência urbana, os indígenas viviam em estado de inseguranças, o que levaram eles a solicitar da Funai providências para definir uma reserva indígena em área rural. Orientados pela Funai, os indígenas procuraram indicar vários lugares propícios para sua instalação, mas, somente a terra do Alto do Aratikum foi oferecida para a Funai pelo o senhor José Balbino dos Santos, que tinha interesse de vender essa área, para isso, o Senhor Balbino convidou os indígenas a se instalarem no território. Esse processo de desterritorialização e reterritorialização levou os indígenas a saírem de uma situação de insegurança para uma situação que os levaria a lutar pela sua estabilidade no local. Ocorre que diante da circunstância de morosidade da Funai, o posseiro resolveu entrar com processos de reintegração de posse.

 

*Informações retiradas de documento elaborado pelo jurídico do Cimi e encaminhado para vários órgãos da justiça, em denúncia de tentativa de assassinato contra a vida da Cacica Erineide, em 11 de fevereiro de 2022.