Resultado histórico para o movimento indígena, a eleição de duas candidatas indígenas à Câmara Federal marca um novo momento da política nacional com maior representatividade de povos tradicionais e possibilidade de estabelecimento de novos marcos para a cultura de formulação das políticas que ditam os rumos do País.

O saldo representa um crescimento de 100% em relação à última eleição proporcional, em 2018, quando a deputada federal Joênia Wapichana tornou-se a primeira mulher indígena eleita ao Congresso Nacional.

O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 foi o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 189%, passando de 29 para 84 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 78,5%.

A eleição de candidatos indígenas, movimento denominado Aldear a Política, é uma mobilização para garantir um projeto de vida, voltado à biodiversidade e à defesa dos direitos humanos. “É uma articulação por uma reparação histórica que vem para romper com  avanço do projeto genocida e de privilégio de lucros e exploração da natureza em detrimento da vida”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna,

O resultado é fruto da luta política do movimento indígena que vem se articulando de forma organizada desde 2004 por meio do Acampamento Terra Livre, onde são discutidas pautas fundamentais aos povos originários, mobilização contra as violações de seus direitos e reivindicação do cumprimento dos mesmos junto ao Governo Federal.

A pressão promovida pelo movimento indígena este ano foi fundamental para frear o avanço do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em Terras Indígenas, cujo regime de urgência foi aprovado pelo plenário da Câmara no mês de março, a partir de uma manobra que partiu do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passando com 279 votos a favor.

Kleber Karipuna ressalta ainda o caráter estratégico de promover uma Bancada Indígena nas Eleições 2022 por meio do movimento “Aldear a política”, ou seja, a ocupação dos espaços de decisão como a afirmação da luta indígena na pauta nacional.

“A política é território indígena. São nestas instâncias que se travam as lutas por leis que garantem políticas públicas para os diversos setores da sociedade e a representação indígena é mais do que urgente, é uma questão de vida e resistência em um contexto onde estão claros os interesses pela eliminação dos povos originários por meio dos ataques aos seus territórios”, afirma Karipuna que também é coordenador político da Campanha Indígena.

Nos últimos dez anos, entre 2012 e 2022, o percentual de leis aprovadas pelo Executivo caiu de 56,5% para 29%, enquanto as proposições com origem no Congresso Nacional aumentaram 70,9%, segundo levantamento da Action Relações Governamentais.

A disputa nas eleições de 2022 envolveu os cargos de Presidência da República, 27 governos estaduais e o DF, 27 Senadores, 513 Deputados Federais, 1.035 nas Assembleias Legislativas dos estados, além de 24 deputados distritais.

Histórico 

Apenas dois candidatos indígenas foram eleitos nos dois últimos pleitos proporcionais: em 2014, José Carlos Nunes da Silva, o Nunes (PT-ES), foi eleito deputado estadual no Espírito Santo, o único candidato indígena a assumir um cargo legislativo em todo o Brasil. Já em 2018, Joênia Wapichana (Rede-RR) entrou para a história como a primeira indígena a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

Wapichana foi a responsável por articular a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com 237 parlamentares, da qual se tornou coordenadora. A frente, criada em 2019, vem representando o principal contraponto às ações da Frente Parlamentar da Agropecuária, criada em 1995 e composta de 280 parlamentares.

“A eleição da Joênia foi um marco não apenas pelo fato histórico da eleição em si, mas, principalmente, por todo o ato de resistência contra a agenda de morte do Congresso e pelo levante que ajudou a inspirar dentro do movimento indígena e na sociedade em geral. Foi ela a responsável pela maioria dos discursos e manifestos contrários à política indigenista do Governo Federal: um grito em favor da vida”, afirma Kleber Karipuna.