Pela Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Mas, infelizmente, a realidade dos povos indígenas da região Sul do país caminha em uma direção oposta à legislação. Há um tempo, os Mbya Guarani, do litoral norte de Santa Catarina (SC), enfrentam um cenário dramático: falta de profissionais da Saúde, de saneamento básico, de insumos e até mesmo de transporte para os hospitais.

De acordo com uma liderança Mbya Guarani (não será identificada por questão de segurança), mais de dez aldeias foram afetadas pela falta de recursos, que deveriam ser destinados ao Polo Base de Araquari (SC) – unidade vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“O quadro funcional é reduzido, a gente tem uma médica que trabalha apenas 20 horas semanais, enquanto precisamos de, no mínimo, 40 horas. Temos uma dentista, mas também falta um profissional auxiliar. Além disso, o combustível [para transportar até os hospitais] não é suficiente para o mês inteiro. Dura por volta de 20 dias. Há muitas demandas que não estão sendo atendidas devido ao corte de recursos”, lamentou a liderança.

“Há muitas demandas que não estão sendo atendidas devido ao corte de recursos”

Outro ponto denunciado pela liderança é que muitos Mbya Guarani não entendem totalmente a língua portuguesa e necessitam de profissionais para acompanhá-los em consultas médicas. No entanto, também não há esse tipo de serviço nas aldeias.

No dia 28 de julho deste ano, lideranças indígenas do povo Mbya Guarani estiveram reunidas no Polo Base de Araquari para tratar sobre o atual contexto de Saúde dentro do território.

Durante a reunião, o Conselho de Caciques e Lideranças da Região Norte de Santa Catarina fez algumas solicitações, entre elas: a ampliação da carga horária da médica que atenda a comunidade (de 20h para 40h semanais); a contratação de um profissional auxiliar bucal; o fornecimento de materiais para atender as demandas de saneamento básico, como manutenção de banheiros, da bomba de água do Sistema de Abastecimento e da reforma do espaço de atendimento nas aldeias.

Além disso, o Conselho ressaltou que os indígenas não irão aceitar a troca de profissionais de Enfermagem sem que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) faça a devida consulta ao povo Mbya Guarani. Entre os dias 1 e 3 de agosto, cerca de 100 lideranças voltaram a se reunir no Polo Base de Araquari para manifestar e dialogar sobre as mesmas questões.

 

Troca de cargos

Em um documento encaminhado ao DSEI Interior Sul, sediado em Florianópolis, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF) de Joinville (SC), o Conselho comunicou sobre a reunião que ocorreu no final do mês de julho no Polo Base de Araquari e reforçou que não irão aceitar o retorno do profissional de Enfermagem escolhido pelo DSEI, sem qualquer consulta aos indígenas, ao território dos Mbya Guarani.

“Não aceitamos o retorno do enfermeiro devido à promoção de cargo e remanejamento do mesmo sem consulta às comunidades atendidas e aos interessados. Surgiram também excedente de reclamações e incidentes com alguns trabalhadores indígenas. Por esses motivos, os caciques, lideranças e comunidade decidem assinar o abaixo assinado. Solicitamos também ao Ministério Público Federal e a presença da Funai para acompanhamento e fiscalização para intervir junto ao DSEI”, afirmaram por meio do documento.

De acordo com outra liderança do povo Mbya Guarani – que também não será identificada por questão de segurança –, a situação está “muito complicada”.

“Quando pedimos ajuda à Sesai, não ligam. Mas quando é do interesse deles, fazem tudo sem nos comunicar. Sem dialogar com o Conselho e com a comunidade. Está muito complicada a forma que o DSEI está trabalhando com os povos indígenas”, lamentou.

“Quando pedimos ajuda à Sesai, não ligam. Mas quando é do interesse deles, fazem tudo sem nos comunicar”

“A última troca que ocorreu entre os enfermeiros foi sem justificativa alguma. Nós não aceitamos isso. Está tudo errado. O nosso Conselho tem autonomia de ver a situação, de conversar, de indicar. Mas temos uma dificuldade muito grande de conseguir dialogar com o DSEI”, explicou.

 

Histórico de atendimento

De acordo com a liderança, anteriormente, as aldeias da região Norte de Santa Catarina eram atendidas pelo DSEI localizado em Curitiba (PR). Ou seja, todas as demandas, como pedidos relacionados ao saneamento básico, atendimento médico e motorista para fazer o transporte, eram feitas à distância – e, por isso, muitas vezes não eram atendidas.

Depois de muita luta, finalmente os indígenas conseguiram construir um espaço para atendê-los em Florianópolis (SC). No entanto, não saiu como era o esperado.

“O recurso que chega no Polo Base de Araquari nunca foi alcançado e beneficiado. Entendíamos, naquela época [quando o DSEI ficava em Curitiba], que pertencíamos a outro distrito e que, por isso, as dificuldades eram maiores. Mas agora entendemos que mudamos já para o distrito de Florianópolis, só que continuamos sem atendimento”.

 

Solidariedade

Por meio da equipe de Florianópolis, do Regional Sul, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está acompanhando o caso e manifesta total apoio e solidariedade aos Mbya Guarani.