Na manhã do dia 21 de junho deste ano, o povo Chiquitano, da aldeia Osbis, em Mato Grosso, foi surpreendido com a aparição de um trator de esteira em uma área próxima à residência do cacique da comunidade. Essas informações foram relatadas em um documento encaminhado, no mês passado, pelos indígenas ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso.

Ainda segundo o documento, o trator desmatou a vegetação da aldeia e, em seguida, foi construída uma cerca com arames. A denúncia diz, ainda, que o desmatamento nessa região é comandado por uma pessoa que vem “comprando” lotes em uma área que é, na verdade, reivindicada pelos Chiquitano como território tradicional.

As lideranças explicaram que “esse desmatamento prejudica de forma direta os indígenas, pois é o local onde coletam matérias primas para construção de casa e ervas medicinais, caçam, além de ser caminho para chegar até o local de pesca. Ou seja, estão acabando com os recursos naturais fundamentais para a sobrevivência dos Chiquitano”.

“Estão acabando com os recursos naturais fundamentais para a sobrevivência dos Chiquitano”

O desmatamento da área aumenta ainda mais os riscos e a tensão já existentes na aldeia pelo simples fato de os Chiquitano assumirem a identidade indígena, silenciada por muito tempo como estratégia de sobrevivência – mas que agora são a base de suas lutas por direitos. Além disso, essa ação limita o direito de ir e vir dos Chiquitano, que buscam o próprio sustento enquanto o direito territorial não se efetiva por parte do Estado brasileiro, mesmo sendo uma área de ocupação tradicional do povo.

 

Luta pelo território

De acordo com lideranças, por volta das 8h da manhã desta terça-feira (5), pessoas identificadas como funcionárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) voltaram ao território e afirmaram que “irão lotear a área”.

“Pessoas identificadas como funcionárias do INCRA voltaram ao território e afirmaram que ‘irão lotear a área'”

A área reivindicada pelos indígenas teria sido divida em lotes, supostamente pelo INCRA, juntamente com uma fazendeira que, há um tempo, tenta impedir a demarcação do território do povo Chiquitano. O loteamento teria a participação da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), o que, se confirmado, configura-se como “violação de direito constitucional”.

Os Chiquitano vêm lutando, há décadas, pelo direito de existir e viver enquanto povo originário e pelo reconhecimento de seu território tradicional. Os indígenas estão sofrendo, além das pressões daqueles que se interpõe no acesso a este direito, diversas violências como a ocorrida no ano de 2020 na região, quando quatros Chiquitano foram assassinados pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

Sob essas pressões, alguns membros do povo são obrigados a ceder seus direitos territoriais e passam a trabalhar como empregados em fazendas que se sobrepõe ao seu território originário.

Além de providência dos órgãos competentes frente ao caso específico de desmatamento, o Estado brasileiro deve atuar, com urgência, no sentido de efetivar a demarcação dos territórios reivindicados pelo povo Chiquitano, secularmente já afetados pelas invasões de desterritorializações.