Finalizamos o primeiro dia desse evento histórico que povos e comunidades tradicionais do Cerrado estão protagonizando: a audiência final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.

O evento começou com a apresentação do contexto da denúncia de ecocídio do Cerrado e genocídio cultural de seus povos, e também da relatoria de acusação, com dados sobre os impactos das violações sobre a terra, os territórios e sobre a vida dos povos e comunidades tradicionais. Em seguida, representantes de quatro dos 15 casos apresentaram suas denúncias ao júri do TPP. Foram os casos dos Geraizeiros do Alto Rio Preto (BA), dos Retireiros e Retireiras do Araguaia (MT), de moradores da Serra do centro (TO) e do Cajueiro (MA).

O período da tarde foi dedicado às perguntas do júri aos representantes dos casos, com o objetivo de colher detalhes das denúncias para subsidiar o veredito, a ser anunciado publicamente dia 11 de julho. O anúncio será transmitido ao vivo pelas redes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado durante coletiva de imprensa.

“Se povos tradicionais não podem estar nos seus territórios, não será possível a reprodução e permanência do Cerrado”

Estratégias que se repetem

Embora os casos apresentados se deem em diferentes estados do Cerrado – Tocantins, Mato Grosso e Maranhão –, ficou evidente nas respostas dos representantes dos casos ao júri que as estratégias de governos e empresas para expropriar terras e bens naturais se repetem.

É comum, por exemplo, que empresários contratem jagunços para ameaçar e atacar os povos em seus territórios, provocando sua morte ou expulsão das terras, como é o caso dos geraizeiros do Alto Rio Preto, na Bahia, perseguidos por funcionários da fazenda Estrondo, de monocultivo de soja. Com o esvaziamento das comunidades, muitos empresários alegam, em suas ações judiciais, que os territórios que apresentam como sendo seus não são ocupados por ninguém.

“É comum que empresários contratem jagunços para ameaçar e atacar os povos em seus territórios, provocando sua morte ou expulsão”

Também é recorrente nos casos apresentados no primeiro dia de audiência que políticos e empresários interessados na exploração capitalista de territórios tradicionais encontrem em membros do judiciário aliados estratégicos na expropriação das terras. São comuns as decisões judiciais ilegais, que explicitamente favorecem empresas às custas da violação dos direitos dos povos, como foi denunciado por moradoras e moradores da comunidade Cajueiro, na zona rural de Sõa Luís, capital maranhense.

“Se esses povos não podem estar nos seus territórios, não será possível a reprodução e permanência do Cerrado. Não há Cerrado sem povos, não há povos sem Cerrado”, afirmou uma das relatoras de acusação Marcela Vecchione, professora e pesquisadora no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.

Lidiane Sales, retireira do Araguaia, afirma que a luta dos povos é física, porque seus territórios – e seus corpos – estão sendo cobiçados e cercados por toda sorte de empreendimentos. No caso da comunidade retireira de Mato Verdinho, que fica em Luciara (MT), onde vive Lidiane, até o setor hoteleiro tem invadido as terras tradicionais para instalar empreendimentos para classes abastadas.

“A luta dos povos é física, porque seus territórios – e seus corpos – estão sendo cobiçados e cercados por toda sorte de empreendimentos”

A expansão do agronegócio tem atingido as comunidades por todos os lados, inclusive pelo céu, por meio da pulverização de veneno com o uso de aviões, como tem acontecido com a comunidade de Serra do Centro, cercada pela soja no Tocantins.

Depois de responderem às questões do júri, representantes dos casos apresentados no primeiro dia de audiência, e também de casos que se apresentarão nos próximos dias de evento, detalharam outras consequências da falta de titulação e demarcação de seus territórios tradicionais.

O segundo dia de audiência final será dedicado à apresentação de outros seis casos: Fechos de Pasto (BA), Cocalinho e Guerreiro (MA), Viva Deus (MA), Guarani, Kaiowá e Kninikinau (MS), Ribeirinhos e Brejeiros e Akroá-Gamella (PI) e Veredeiros (GO).

Acompanhe ao vivo no YouTube da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.