Entre os dias 6 e 9 de junho, educadores e educadoras indígenas do estado de Mato Grosso estiveram reunidos em encontro promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Mato Grosso, realizado no Centro Nova Evangelização – CENE/CNBB Oeste II, em Cuiabá.

Entre reflexões, diagnósticos e levantamento de propostas, o encontro reuniu aproximadamente 70 pessoas, entre ela: educadores representantes dos povos A’uwe Xavante, Apyãwa Tapirapé, Boe Bororo, Chiquitano, Enawenê Nawê, Guató, Haliti Paresi, Iny Karajá, Kanela do Araguaia, Kawaiweté Kayabi, Kurâ Bakairi, Myky e Yudja Juruna; e parceiros, como o Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Cultura (COEDUC), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

As primeiras intervenções do encontro foram realizadas por meio de conferência virtual com a participação de Gersem Baniwa, atualmente professor da Universidade de Brasília (UnB). Gersem contribuiu com a composição do histórico de lutas dos povos indígenas pela conquista de direitos – garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Em sua fala, o professor convocou educadores e educadoras para, juntos, superarem a tutela que ainda segue intrínseca nas proposições das secretarias de Educação e do governo federal. Ele destacou, ainda, que “a escola tem o importante papel de trabalhar a implementação dos direitos dos povos indígenas, resultados de muita luta e participação dos próprios povos e seus aliados. Direitos conquistados pelos ‘mais velhos’”.

“A escola tem o importante papel de trabalhar a implementação dos direitos dos povos indígenas”

Os participantes do evento fizeram uma análise do atual cenário das escolas e da Educação Escolar Indígena em Mato Grosso: as ameaças quanto ao direito à educação escolar específica e diferenciada, sobretudo os casos de violações à consulta prévia, livre e informada – preconizada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas a plena participação nas decisões relacionadas às políticas que os afetem.

Ao final do encontro, foram elencadas propostas, reivindicações e denúncias a diferentes instâncias do Poder Público: governo estadual, Secretaria de Estado de Educação, secretarias municipais de Educação, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e universidades federais.

Entre os pontos mencionados, estava o pedido de que o governo estadual deve respeitar e cumprir os direitos dos povos indígenas, conforme os Artigos 231, 210 e 215 da Constituição Federal de 1988; que os Projetos Políticos e Pedagógicos, os calendários e o currículo das escolas dos povos indígenas devem ser respeitados; que seja garantida a formação continuada e específica dos professores e professoras indígenas, e que sejam realizadas formações para a gestão financeira escolar.

Repudiaram também as mudanças que violam a Convenção 169 da OIT, como a criação das Diretorias Regionais de Educação (DREs), que extinguiu as Assessorias Pedagógicas e Cefapros, distanciando e dificultando a formação continuada aos professores indígenas; e a a proposta de nucleação das escolas indígenas e todos os programas impostos aos povos indígenas, sem consulta prévia.

Dispostos a retomar e fortalecerem a organização dos educadores e educadoras indígenas no estado, os presentes assumiram o compromisso de seguir lutando para que a Educação Escolar Indígena seja realizada dentro de um Sistema Próprio, com o pleno respeito a autonomia das escolas nas aldeias.

Confira aqui o documento final do encontro.