Há um mês, a Prefeitura de Blumenau derrubava, covardemente, a casa de uma família do povo Kaingang. Na ação, os pertences dos indígenas também desapareceram do local: artesanatos, ferramentas de trabalho, fogão, cama e roupas. Como resposta, foi encaminhado às Secretarias Municipais e ao prefeito de Blumenau, na tarde dessa quarta-feira (26), um documento com o pedido de devolução dos bens da família.

À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou em matéria denúncias de que a ação havia sido realizada “sem qualquer ordem judicial” – e enquanto a família viajava. Um dia após o episódio, funcionários da prefeitura ainda voltaram ao terreno e colocaram pedras onde ficava a casa, a fim de impedir o retorno dos indígenas. A família morava no local há cerca de 20 anos.

“Diante dos fatos narrados, requeremos a devolução dos pertences (bens materiais) acima descritos, removidos, no dia 27 de abril, do endereço acima mencionado pela Prefeitura Municipal de Blumenau. Pelos direitos de posse desses bens recolhidos e por uma questão de justiça, pedimos deferimento e imediata devolução dos mesmos. Adicionalmente, solicitamos que sejam retiradas as pedras colocadas sobre o terreno em questão que está sob a posse dos requerentes”, diz um trecho do documento encaminhado às Secretarias do município de Blumenau.

“Pelos direitos de posse desses bens recolhidos e por uma questão de justiça, pedimos deferimento e imediata devolução dos mesmos”

Na ocasião, foram levados pela Prefeitura de Blumenau sapatos, roupas, brinquedos de crianças, ferramentas de trabalho, balaios confeccionados, “filtros dos sonhos”, utensílios de cozinha, eletrodomésticos, alimentos e matérias-primas para produzir os artesanatos.

No mesmo documento, foi solicitado também que a Prefeitura de Blumenau “respeite o direito de posse sobre o terreno em questão e se abstenha de realizar operações da mesma natureza ou semelhantes contra a residência e demais bens materiais dos requerentes”.

Em vídeo, um dos moradores do local – que terá sua identidade preservada – exigiu respeito por parte das autoridades do município.

“Hoje estamos acampados aqui, comercializando os nossos artesanatos. Mas eu quero, novamente, que as autoridades respeitem todo o nosso povo. Respeitem as pessoas desse acampamento. Queremos viver a nossa cultura dentro da cidade de Blumenau. A nossa cultura ainda não morreu e queremos viver em paz”, disse.

“Queremos viver a nossa cultura dentro da cidade de Blumenau. A nossa cultura ainda não morreu e queremos viver em paz”

“Blumenau se formou em cima do coração da terra-mãe. E hoje estamos aqui, nesse acampamento, com todas essas pedras fincadas em cima de nossas moradias. Isso machuca a nossa alma, o nosso coração, porque somos os primeiros habitantes desse país. A nossa vivência, o nosso direito ainda não morreu. O nosso direito ainda está aceso. Peço, novamente, respeito”, completou.

 

Justificativa da prefeitura: combate à dengue

Após a denúncia, no final do mês de abril, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Prefeitura de Blumenau que fornecesse informações, no prazo de dez dias – a partir do dia 28 de abril de 2022 –, a respeito de quem partiu a ordem para demolição, quais as razões que justificavam a medida e quais as medidas que a Prefeitura de Blumenau pretendia adotar para possibilitar abrigo aos indígenas que acampam na cidade para vender artesanatos.

Recentemente, a prefeitura emitiu uma nota (confira abaixo) sobre o caso e afirmou que “as duas áreas da cidade destinadas ao acampamento indígena seguem disponíveis para moradia”. Além disso, usou como justificativa da ação o aumento de focos do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue – na região.

“A ação faz parte da série de mutirões de limpeza que a Prefeitura de Blumenau tem feito desde o começo de abril e já passou pelos bairros Escola Agrícola, Do Salto, Vorstadt, Água Verde e Garcia”, diz um trecho da nota.

 

Proibido despejo

A iniciativa da Prefeitura de Blumenau contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): em maio de 2020, a Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem do tema e que possam resultar na anulação de demarcações ou no despejo de comunidades indígenas.

A decisão do ministro Edson Fachin é válida até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o término do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 – caso ele ainda não tenha sido concluído quando a crise sanitária for considerada encerrada.

 

Confira a nota da prefeitura na íntegra: