A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde dessa quarta-feira (6): com faixas e cantos, mais de 7 mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do país, marcharam em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O ato fez parte da programação do 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022 , localizado na área externa do Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília.

O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas. 

“A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde dessa quarta-feira”

Durante a mobilização, lideranças se pronunciaram em cima de um carro de som e reforçaram a importância de desembarcar em Brasília, nesta semana, para lutar pela causa indígena. 

O jovem Samuel Gavião falou sobre sua luta, como estudante, para conquistar os direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. “Estamos estudando para buscar nosso direito, o que é nosso. Temos que lutar. Os nossos parentes confiam e colocam a gente na frente para lutarmos ao lado deles, para voltarmos para as nossas terras. Não vamos desistir. Vamos lutar com força, não somos minoria, somos muitos. Vamos lutar até o fim, enquanto estivermos vivos”, afirmou. 

“Não vamos desistir. Vamos lutar com força, não somos minoria, somos muitos. Vamos lutar até o fim, enquanto estivermos vivos“

Presente também na marcha, Agnaldo Francisco, liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), comentou sobre o primeiro ato do ATL 2022, nomeado como “Demarcação Já”. 

“Esse ato de hoje [6] é muito importante para mostrar à sociedade brasileira que as pessoas não conseguirão viver sem a demarcação dos nossos territórios, porque, se o território não for demarcado, um projeto de morte será implementado. Morte não só para nós [povos indígenas], mas para todos os brasileiros, para todo o planeta. A demarcação do nosso território significa a preservação do meio ambiente, significa preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio”, explicou o coordenador do Mupoiba.

“Esse ato de hoje [6] é muito importante para mostrar à sociedade brasileira que as pessoas não conseguirão viver sem a demarcação dos nossos território“

ATL 2022

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas.

A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que volta a Brasília, neste ano, com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril. 

Acesse a programação, aqui. 

“O acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas.“

Marco Temporal

Logo no primeiro dia do acampamento, Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, afirmou, durante a coletiva de imprensa, que os povos estão se preparando para voltar em junho para a capital, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

A Apib destaca que a tese do marco temporal restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam e é repudiada pelos povos indígenas, que apontam a tese como inconstitucional. 

“Os povos estão se preparando para voltar em junho para a capital, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal“

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.