Nesta segunda-feira, 25 de abril, inicia a 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21), na sede do órgão em Nova York, Estados Unidos. Lideranças indígenas e organizações indigenistas, entre elas a Aty Guasu Kaiowá e Guarani, a Associação do Povo Karipuna, representante da Organização de Mulheres Indígenas Mura de Autazes/AM, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Iglesias e Mineria e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) retornam ao espaço para denunciar a política anti-indígena do atual governo brasileiro. O evento se estende até o dia 6 de maio de 2022.

Com o tema “Povos indígenas, negócios, autonomia e os princípios de direitos humanos da devida diligência, incluindo o consentimento livre, prévio e informado”, a sessão de 2022 do Fórum Permanente será aberta à participação presencial e online, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais (webtv.un.org). A participação das lideranças e das organizações sociais, se dará tanto presencial, como por meio de videoconferência.

Entre as contribuições aos espaços oficiais desta edição do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas estão: na terça-feira (26), do povo Mura, com seu território cercado por empresa de mineração, fazendeiros e criadores de búfalos. E, na quarta-feira (27): a Aty Guasu – a grande assembleia Guarani e Kaiowá; o povo Karipuna, que vive cercado pelos invasores; da Equipe da Apoio aos Povos Livres do Cimi (Eapil-Cimi), que denuncia haver um plano de extermínio das populações indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato.  

No Brasil, a ação sistemática contra os povos indígenas e o fracasso do governo federal em implementar medidas de proteção significam uma sentença de morte aos povos originários, os deixando à mercê dos invasores de seus territórios, corpos e vidas. Os recentes ataques aos povos indígenas isolados evidenciam a existência de um plano de genocídio contra eles. 

No entendimento das entidades é preciso avaliar as políticas indigenistas brasileiras e dos demais países amazônicos, exigindo dos Estados nacionais a reestruturação de seus respectivos sistemas de proteção territorial, necessários para a segurança dos povos isolados. Bem como,  reforçar aos organismos multilaterais a necessidade de leis internacionais mais abrangentes que garantam aos povos indígenas transfronteiriços, em particular aos povos isolados, o direito de continuar a ocupar os seus territórios tradicionais, indispensáveis para a sua sobrevivência física e cultural.

 

Eventos paralelos ao UNPFII 21

Com o objetivo de dar visibilidade às questões que atingem os povos em isolamento voluntário e aumentar a compreensão sobre as situações de ameaças e violências a que estão constantemente submetidos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), a Rede Iglesias y Minería e o Mining Working Group (MWG) realizam pelo menos três eventos paralelos ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas. Cada um deles contará com tradução para espanhol, português e inglês.

O primeiro evento paralelo está previsto para a terça-feira, 26 de abril, às 13h30, (New York), 14h30 (Brasília), com o tema “Mineração em territórios indígenas da Amazônia: ameaças à autonomia dos povos e violação dos direitos humanos. Qual é o papel das empresas e dos Estados?”. O link para o evento é: https://us02web.zoom.us/j/81762713343 .

O segundo evento paralelo tem como tema “Povos indígenas em isolamento voluntário: os desafios da proteção territorial”, e está previsto para a quarta-feira, 27 de abril, às 11h30 (Nova York), e às 12h30 (Brasília). O debate poderá ser acompanhado pelo link: https://us02web.zoom.us/j/84141661390 .

O terceiro e último evento paralelo irá abordar “A autodeterminação dos povos indígenas na Amazônia – relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Rede Eclesial Pan-Amazônica”. Previsto para a quinta-feira, 28 de abril, às 13h (Nova York), às 14h (Brasília), o evento poderá ser acompanhado pelo link: https://us02web.zoom.us/j/89307080916 .

A cada sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas é entregue um relatório com recomendações oficiais para o Conselho, bem como para programas, fundos e agências da ONU, governos, organizações indígenas e outras, sociedade civil, imprensa e setor privado.