Mais uma vez, povos indígenas de todo o país voltaram à capital para lutar contra medidas que derrubam os direitos originários. Assim como no I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola e na II Marcha das Mulheres Indígenas, o acampamento “Levante Pela Democracia”, uma extensão do “Levante Pela Terra”, foi erguido no gramado do espaço da Funarte, em Brasília. A mobilização começou no dia 11 de novembro e ainda não há previsão para finalizar.

Entre as reivindicações do movimento, está a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações das terras indígenas. De acordo com Kretã Kaingang, liderança do povo Kaingang e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a principal expectativa é saber quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento.

“Esperamos que seja colocado em pauta o mais rápido possível pelo presidente do STF [Luiz Fux]. Nós estamos em Brasília, mais uma vez, para fazer com que a sociedade incorpore o que está acontecendo com a gente, porque a questão não é só nossa. No caso, de uma derrota, todos vão sofrer as consequências”, afirmou Kretã.

A liderança, que também esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – a COP 26 –, lembrou a importância de proteger as terras indígenas para evitar novas catástrofes ambientais. “Quando falamos em aquecimento global, o que faz a contenção de tudo, no caso, são as terras indígenas. E, quando esses projetos de lei são aprovados e assinados por esse desgoverno, toda a sociedade sofre e perde. Por isso, é importante construirmos juntos pautas em comum”, reforçou.

“Quando esses projetos de lei são aprovados e assinados por esse desgoverno, toda a sociedade sofre e perde”

Assim como Kretã, Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng, pretende sair da capital com uma data definida para a retomada do julgamento na Corte. “A maior preocupação do povo Xokleng é que a demora da votação pode piorar o cenário de ameaças nas aldeias. Então, estamos lutando pela democracia, para expor os nossos problemas e apresentar propostas em defesa dos povos indígenas. Esperamos que o STF apresente uma data e que nos dê segurança jurídica. Não só para o povo Xokleng, mas para todos os povos do Brasil”, afirmou Brasílio ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

 

Carta ao STF

Na tarde dessa quarta-feira (17), lideranças do povo Xokleng, acompanhadas pelas equipes jurídica e de comunicação do Cimi, entregaram ao gabinete do presidente do STF, o ministro Luiz Fux, uma carta com o pedido da retomada do julgamento do RE. “O processo teve o julgamento suspenso por pedido de vista. Agora, diante da devolução do processo para julgamento pelo Ministro Vistor, Alexandre de Moraes, pedimos encarecidamente que possa colocar o caso para continuidade do julgamento”, diz um trecho da carta.

“Nosso direito é inalienável, indisponível e o direito que temos sobre nossas terras é imprescritível. Por isso mesmo não se sujeita esse direito à posse de não índios, fazendo dos títulos de propriedade incidente sobre a nossa terra, nulos de pleno direito”, afirmam as lideranças no mesmo texto.c No documento, as lideranças relembram casos de violência e invasões sofridas pelo povo Xokleng, como a perda da área indígena para os colonos e a construção de uma barragem no local.

“Nosso direito é inalienável, indisponível e o direito que temos sobre nossas terras é imprescritível”

Rafael Modesto, um dos advogados da povo Xokleng no caso e assessor jurídico do Cimi, frisou que o julgamento deve ser retomado, o quanto antes, em razão também de conflitos e ataques sofridos pelos Xokleng. “O pedido é para que, de pronto, com celeridade, esse processo seja recolocado em julgamento dado que os Xokleng estão passando por uma situação de instabilidade e insegurança jurídica, inclusive com situações de ameaças, ações de reintegração de posse movidas por empresas e fazendeiros”, explicou.

“A insegurança tem sido muito grande e o pedido direcionado ao presidente do STF foi para que paute o processo com brevidade e, no mérito, o pedido foi para que fosse provido o recurso garantido então o direito territorial do povo de se manter o território, de se reestruturar o território invadido. Uma área na qual foi demarcada no início do século passado, esbulhada, invadida e intitulada. Uma ocupação ilegal, injusta e ilícita por não-índios. O pedido é por justiça, para que o ministro se sensibilize”, completou.

“A insegurança tem sido muito grande e o pedido direcionado ao presidente do STF foi para que paute o processo com brevidade”

Após a entrega, Brasílio Priprá também reforçou a importância deste momento para os povos indígenas e para toda a sociedade brasileira, assim pontuado por ele. “Entregamos uma carta ao ministro Fux para que ele tenha um carinho e respeito, e coloque em pauta novamente o julgamento da Repercussão Geral para que beneficie todos os povos indígenas, a sociedade brasileira e o mundo. O nosso objetivo é sempre cuidar do meio ambiente, cuidar das florestas, dos rios, dos povos indígenas. Estamos mais uma vez nessa luta e esperançosos”, afirmou ao Cimi.

Leia a carta na íntegra: