O povo Tremembé do Engenho denuncia mais uma invasão violenta em seu território no município de São José de Ribamar, no Maranhão. Desde esta terça-feira (25), um empresário do setor imobiliário da região invadiu o território tradicional com maquinários pesados e está abrindo estradas para dar acesso a um condomínio que fica nos arredores da Terra Indígena, uma espécie de atalho por meio da aldeia.

Há três dias os invasores estão dentro do território abrindo a estrada com a ajuda de tratores e caçambas. “Eles abriram para dar acesso a um condomínio que tem do outro lado, estão passando tratores e caçambas por dentro do território”, denuncia Leleko Tremembé.

Em áudios, os Tremembé denunciam também a presença de seguranças armados para garantir que a obra não seja interrompida. Ao fundo das gravações é possível ouvir as máquinas trabalhando, e os indígenas temem confronto. Enquanto as lideranças gravavam um vídeo para mostrar a estrada aberta (abaixo), foram surpreendidos com a chegada de um dos maquinários.

“Vocês estão vendo como está nossa agonia aqui, nosso território cada vez mais sendo devastado, estão fazendo ruas dentro do nosso território para passar caminhão, caçamba, a construtora está aqui dentro do nosso território querendo expulsar nós de qualquer jeito”, denúncia Robson Tremembé.

“Queremos segurança e garantia de ficar sossegados dentro do nosso território, pelo menos isso”

Os relatos dão conta que o empresário em questão, apesar de sucessivas derrotas judiciais em processos movidos contra o povo, já conseguiu tomar um pedaço do território dos Tremembé do Engenho.

“Está dentro do nosso território, e cada vez mais nos aperreando”, conta João Tremembé. Os indígenas reivindicam seu direito originário de permanecer em seu território e pedem por ações das autoridades.

“Queremos segurança e garantia de ficar sossegados dentro do nosso território, pelo menos isso”, reivindica Robson.

Dada a gravidade e a recorrência das invasões, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgão públicos foram acionados, mas seguem sem adotar medidas de proteção aos indígenas. Há anos, o povo tem sofrido com a investida de invasores em seu território e despejos, com destruição de casas, plantações, abertura de estradas e construção de pontes ilegais dentro da terra indígena.

As denúncias já se transformam em apelos. “Pedimos providências pela nossa segurança aqui dentro do nosso território, porque estamos sendo encurralados. Peço às autoridades mais uma vez, para tomar providências o mais rápido possível porque estamos num beco sem saída”, recorre João.

Decisões judiciais

Após anos de violações e batalhas judiciais, o ministro Luiz Fux deu uma decisão definitiva para suspender qualquer possibilidade de reintegração de posse contra o povo Tremembé do Engenho, em São José do Ribamar, no Maranhão.

No final de 2020, Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia se posicionado em favor dos Tremembé, suspendendo mais uma das decisões liminares de reintegração de posse que causavam preocupação ao povo. O autor do pedido suspenso pelo STF era o mesmo empresário que, agora, está com maquinário dentro do território Tremembé do Engenho.

A comunidade tem reivindicado a realização e conclusão dos estudos de identificação e delimitação do território, também cobrados da Funai pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal.

“Nesse processo, a Funai protocolou relatório se negando a ir a campo, inclusive alegando a decisão dada pelo Ministro Fux”, recorda Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Maranhão.

Num dos últimos pedidos do MPF à Justiça, frente à morosidade na conclusão dos estudos de identificação da terra indígena, o órgão solicita o “reconhecimento provisório de proteção possessória à comunidade do Engenho”, em uma área a ser delimitada pela Funai e que seja “apta a garantir um território mínimo, adequado e seguro à comunidade indígena Tremembé do Engenho, viável à preservação do seu bem-estar e de sua organização social e à obstar a turbação de sua posse tradicional”.