Comissão Guarani Yvyrupa e o povo Mbya Guarani denunciam novo ataque de invasores ao tekoha Pindó Poty
O ataque ocorreu no mesmo dia em que a Justiça concedeu reintegração de posse aos Guarani e determinou a desocupação da área invadida por não-indígenas em Porto Alegre (RS)
Na área destruída havia sido planto mudas de árvores frutíferas e nativas, e também, estava sendo preparada para a construção das casas. Todo material de construção foi levado pelos invasores. Foto: Cimi Regional Sul
As lideranças Mbya Guarani do tekoha Pindó Poty, em articulação com a Comissão Guarani Yvyrupa, publicaram na tarde desta sexta-feira, 7 de maio, uma nota denunciando um novo ataque à comunidade. Pessoas ainda não identificadas destruíram uma área de terra onde os indígenas haviam realizado o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas, e também se preparavam para construir casas. Todo material de construção foi levado pelos invasores.
A ação dos invasores ocorreu ao fim de tarde do dia 6 de maio e provavelmente teve continuidade na manhã do dia 7, conforme o documento. No mesmo dia, o povo Mbya Guarani no tekoha Pindó Poty obteve uma importante vitória na 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). A liminar deferida pela juíza Federal Clarides Rahmeier concedeu reintegração de posse aos Guarani e determinou a desocupação da área invadida por não-indígenas. O interdito proibitório busca interromper o “esbulho ou turbação” por parte de não-indígenas e também coibir novas invasões e garantir responsabilização legal a autores de novas invasões.
“Que sejam adotadas medidas administrativas e jurídicas para concluir a demarcação, promover a retirada dos invasores e iniciar as ações de proteção e fiscalização da área”
Liderança Mbya Guarani ao se deparar com a ação dos invasores. Foto: Cimi regional Sul
A comunidade acredita que somente será colocado um fim a esse processo de invasão quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017. Sendo assim, o povo Guarani exige “que sejam adotadas medidas administrativas e jurídicas para concluir a demarcação da terra, promover a retirada dos invasores e iniciar as ações de proteção e fiscalização da área”, lista a nota.
Confira o documento na íntegra:
A Comunidade Mbya Guarani do Pindó Poty denuncia mais uma violência contra seu território originário
Na tarde de 06 de maio de 2021, através de pessoas ainda não identificadas, houve a destruição de uma área de terra onde a comunidade indígena realizou o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas. A área destruída constitui uma parcela do território que está sendo demarcado pela Fundação Nacional do Índio – Funai como sendo terra de ocupação tradicional dos Mbya Guarani no Bairro Lami, Porto Alegre. Também foram destruídos os espaços onde se construiriam as casas e, além disso, todo o material de construção que lá estava foi levado pelos invasores.
A ação ocorreu no final da tarde do dia 06 de maio e provavelmente teve continuidade na manhã do dia 07. Os invasores destruíram tudo com um trator. Lavraram -araram- a área onde se instalariam as moradias e os pomares com as árvores frutíferas e nativas.
A comunidade obteve, no dia 06 de maio, importante Vitória na Justiça Federal com a expedição de liminar de reintegração de posse contra os invasores. No entanto, as ações de intimidação e de esbulho na terra Mbya Guarani não cessaram. A comunidade acredita que somente haverá um fim a esse processo de invasão quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017.
Diante dessa realidade de insegurança jurídica e física, as lideranças Mbya Guarani da comunidade Pindó Poty, em articulação com a Comissão Guarani Yvyrupa, vêm a público exigir que sejam adotadas medidas administrativas e jurídicas para concluir a demarcação da terra, promover a retirada dos invasores e iniciar as ações de proteção e fiscalização da área.
As lideranças denunciam a omissão e negligência da Funai quanto ao cumprimento de suas obrigações legais e estabelece um prazo de 15 dias, a contar da data de hoje, para que órgão indigenista oficial se manifeste quanto a continuidade da demarcação, quanto ao estabelecimento de um cronograma para a conclusão do procedimento demarcatório e quanto as demais medidas necessárias para garantir, em definitivo, a posse e usufruto exclusivo da terra pelos Mbya Guarani.
Porto Alegre, 07 de maio de 2021.
Lideranças do Tekoa Pindó Poty e da Comissão Guarani Yvyrupa
