A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou nesta quarta-feira, 19, com mais um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar novos massacres contra vidas indígenas. A solicitação pede a retirada imediata dos invasores de sete Terras Indígenas (TI), em especial da TI Yanomami, em Roraima, e TI Munduruku, no Pará, para garantir o direito à vida e a integridade física dos povos ameaçados nesses locais. A coordenação da Apib, juntamente com a deputada federal Joenia Wapichana e lideranças Yanomami e Munduruku, realizaram um pronunciamento sobre as medidas de proteção aos povos e denunciam a escalada da violência nas terras indígenas.

A escalada de violência, degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de minérios em territórios indígenas têm provocado uma série de violações de direitos fundamentais dos povos originários. Na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, os ataques a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina. “É um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, alerta a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.

“A solicitação pede a retirada imediata dos invasores de sete terras indígenas, em especial a Yanomami e Munduruku, para garantir o direito à vida e a integridade física dos povos ameaçados nesses locais”

Desde a primeira semana de maio, quando começou uma ofensiva na comunidade Palimiú, na TI Yanomami, organizações e lideranças indígenas buscam providências por parte do poder público. A situação foi relatada em ofício destinado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), à superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª BIS) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR).

O pronunciamento sobre a situação do garimpo em terras indígenas apresentou dados sobre a violência, doenças, como malária e covid-19, contaminação por mercúrio e desmatamento. Participaram do pronunciamento: a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara; a coordenadora jurídica da Apib, Samara Pataxó; a deputada federal, Joenia Wapichana; o vice-presidente da Associação Hutukara, Dario Yanomami; a vice-coordenadora da Fepipa, Alessandra Munduruku; o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá; e a coordenadora da Associação Wakoborun, Maria Leusa.

“São terras em que há problemas e conflitos muito antes da pandemia e que a gente já alertava ao Supremo Tribunal Federal e demais autoridades brasileiras”

No pronunciamento desta manhã, Samara Pataxó explicou o procedimento:

“Dentre os pedidos que a Apib levou, na ADPF 709, estava o pedido da retirada de invasores de sete terras indígenas. Claro que nós temos invasores em mais terras indígenas, é uma realidade vivida por muitos povos, só que essas terras em especial são terras em que há problemas e conflitos muito antes da pandemia e que a gente já alertava ao Supremo Tribunal Federal e demais autoridades brasileiras, de que a questão da pandemia poderia agravar ainda mais o cenário caótico vivenciado. São elas: Terra Indígena Araribóia, T.I. Karipuna, T.I. Kayapó, T.I. Munduruku, T.I. Trincheira Bacajá, T.I. Uru-Eu-Wau-Wau e T.I. Yanomami”, detalhou.

Na peça, a Apib também relembra a reincidente recusa da União em cumprir com determinações do STF: “Conforme passaremos a demonstrar, da data da propositura da ação, em 1º de julho de 2020, até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas Terras Indígenas cresceram assustadoramente. Neste período, a União não foi capaz de apresentar um Plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores. Em suas manifestações, a União se limita a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélites que poderiam ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”, descreve a petição.

É urgente a mobilização estatal, de forças de segurança, e mecanismos de seguridade social para as populações das terras nomeadas na proposta. A delicada situação de ataques e agressões vem acompanhada de insegurança alimentar, exposição a doenças agravada pela pandemia de covid-19, e falta de assistência médica. “Esperamos muito que o Supremo de fato possa trazer essa garantia de socorro para o povo Yanomami e demais povos sob ataque”, ponderou Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Leia o documento completo protocolado junto ao STF

Confira a íntegra do pronunciamento