Frear a exploração dos recursos naturais é um dos principais desafios do nosso tempo. De olho nesse cenário, um seminário on-line realizado nesta segunda-feira (13) debateu estratégias para proteger os direitos dos povos tradicionais e promover a conservação ambiental do planeta. A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Chantelle Teixeira, foi uma das palestrantes do evento e expôs as principais ameaças aos povos indígenas no Brasil.

Na ocasião, a advogada do regional Norte I do Cimi ressaltou o papel dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade e defendeu a importância de instrumentos legais para garantir que seus direitos sejam respeitados. “Os indígenas são reconhecidamente os principais defensores da Amazônia, pois sua forma de interação e manejo respeita os ciclos vitais da floresta”, pontuou.

Chantelle destacou o papel decisivo das demarcações no que diz respeito à contenção do desmatamento e regulação do clima. “O  monitoramento feito em 2020 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra que o percentual de área desmatada nos 381 territórios demarcados – ou em processo de demarcação – na Amazônia legal brasileira é de apenas 1,4% em média, enquanto que fora das terras indígenas é acima de 20%”.

O crescimento dos crimes de grilagem, loteamento e desmatamento também foram denunciados pela assessora jurídica. “Segundo o levantamento realizado anualmente pelo Cimi, mais de 80% dos 122 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena foram registrados na Amazônia legal em 2018”, destacou, acrescentando, a ameaça trazida pelo licenciamento irresponsável para a construção de estradas, hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica próximas às TIs.

“A estimativa é de que somente na TI Araribóia foram 24.698 hectares desmatados em 2017. Dos 415 mil hectares que compõem o território, cerca de 35% já foram completamente arrasados pelos madeireiros”

Chantelle ressalta, ainda, o aumento exponencial do garimpo ilegal nas terras indígenas e a extração de Madeira. A advogada destaca que, atualmente, existem aproximadamente 500 garimpos na terra indígena (TI) Munduruku e mais de 20.000 garimpeiros na área Yanomami.  “A estimativa é de que somente na TI Araribóia foram 24.698 hectares desmatados em 2017. Dos 415 mil hectares que compõem o território, cerca de 35% já foram completamente arrasados pelos madeireiros”.

Ação em rede
Sob o título “Pôr fim à ganância: a interação entre o respeito pelos direitos humanos e a proteção da natureza”, o evento foi organizado por ocasião da 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) com o apoio do ministério da Áustria, responsável pelas ações climáticas, meio ambiente, energia, mobilidade, inovação e tecnologia. O Cidse e a rede Parliamentarians for Global Action também participaram da realização do webinar.

O CDH é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados responsáveis ​​pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo. Sua incumbência é discutir todas as questões e situações temáticas de direitos humanos que requerem atenção ao longo do ano.

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