GENEBRA (18 de maio de 2020) – O novo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, expressou hoje sua grave preocupação com o impacto devastador que a pandemia da COVID-19 está causando nos povos indígenas, algo muito além da ameaça à saúde.

“Todos os dias recebo mais relatórios de todos os cantos do mundo sobre como as comunidades indígenas são afetadas pela pandemia da COVID-19 e estou profundamente preocupado em ver que nem sempre se trata de problemas de saúde.

Os estados de emergência estão exacerbando a marginalização das comunidades indígenas e, nas situações mais extremas, está ocorrendo uma militarização de seus territórios.

Está-se negando aos povos indígenas sua liberdade de expressão e associação, enquanto os interesses comerciais estão invadindo e destruindo suas terras, territórios e recursos.

Consultas com povos indígenas e também avaliações de impacto ambiental estão sendo suspensas abruptamente em alguns países para forçar a execução de megaprojetos relacionados ao agronegócio, mineração, barragens e infraestrutura.

Os povos indígenas que perdem suas terras e meios de subsistência são empurrados para uma maior pobreza, taxas mais altas de desnutrição, falta de acesso a água potável e saneamento, assim como, a exclusão de serviços médicos, que por sua vez, os torna particularmente vulneráveis a doenças.

Porém, diante dessas ameaças e em meio a elas, as comunidades indígenas que conseguiram resistir melhor à pandemia da COVID-19 são as que alcançaram autonomia e autogoverno, permitindo que administrem suas terras, territórios e recursos, e garantir a segurança alimentar através de suas culturas tradicionais e da medicina tradicional.

Agora, mais do que nunca, os governos ao redor do mundo devem apoiar os povos indígenas a implementar seus próprios planos de proteção para suas comunidades e participem na elaboração de iniciativas nacionais de modo a garantir que elas não os discriminem.

Os Estados devem garantir que os povos indígenas tenham acesso a informações sobre a COVID-19 em seus idiomas e que medidas especiais urgentes sejam adotadas para garantir a disponibilidade e o acesso a serviços médicos culturalmente adequados. O fato de as unidades de saúde pública serem frequentemente escassas nas comunidades indígenas constitui em um grande desafio.

Os direitos ao desenvolvimento, a autodeterminação e as terras, territórios e recursos devem ser garantidos para que os povos indígenas possam administrar esses tempos de crises e promover as metas globais de desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente.

A pandemia está nos ensinando que precisamos mudar: temos que valorizar o coletivo em detrimento do indivíduo e construir sociedades inclusivas que respeitem e protejam a todos. Não se trata apenas de proteger nossa saúde.”