Povo Pataxó interdita rodovia para evitar circulação de turistas e contaminação de aldeias no sul da Bahia
Buscando proteger aldeias da covid-19, indígenas barraram a circulação de turistas na região da Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado (BA)
Pataxó barraram rodovia na região da Terra Indígena Comexatibá para proteger suas aldeias da contaminação por covid-19. Foto: povo Pataxó
Nesta terça-feira (28), por volta das 14h, lideranças Pataxó de cinco aldeias do Território Comexatibá, localizadas nas proximidades do distrito de Cumuruxatiba, município do Prado (BA), bloquearam a rodovia BA-001, que liga a sede do município aos distritos de Cumuruxatiba e Corumbau.
As lideranças Pataxó se articularam com os profissionais de saúde que residem em Cumuruxatiba e conseguiram adesão dos moradores do distrito, após trabalhos de sensibilização a respeito do perigo da contaminação pelo novo coronavírus. Indígenas e não indígenas temem as possíveis movimentações do próximo feriado do dia primeiro de maio, considerando que esta área, situada do norte do município de Prado até sua fronteira com o município de Porto Seguro, costuma ter grande fluxo turístico.
A região compreende uma faixa litorânea totalmente ocupada por aldeias indígenas e outros grupos sociais como agricultores familiares (assentamentos do MST), pescadores e pescadoras artesanais, comunidades extrativistas e marisqueiras, envolvendo em torno de três mil pessoas.
Como medida de proteção contra o coronavírus, povo Pataxó bloqueia a rodovia BA-001, no município de Prado (BA). Foto: povo Pataxó
O movimento liderado pelos Pataxó produziu e enviou um documento ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Justiça da Bahia e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia com as seguintes reivindicações:
- Em caráter de urgência-urgentíssima, solicitamos a imediata suspensão de toda e qualquer atividade de turismo nos distritos, vilas e povoados entre os distritos de Cumuruxatiba e Corumbau, área de maior densidade de aldeias e comunidades indígenas e de pescadores artesanais;
- Que seja suspensa a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento complementar, alternativo e de vans nos distritos de Cumuruxatiba e Corumbau;
- Que o Ministério Público Federal faça a mediação para firmarmos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o governador Rui Costa, a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, e as lideranças indígenas Pataxó e os representantes das aldeias e comunidades tradicionais localizadas neste respectivo município.
Ontem (28) no fim da tarde, o movimento impediu a passagem de um ônibus da empresa Brasileiro, que faz a linha de Itamaraju para Cumuruxatiba e a Policia Militar foi acionada. Sem acordo, os passageiros nativos foram liberados após procedimentos de higienização realizados pelos profissionais de saúde. Enquanto isso, o impedimento continua para os turistas.
O cacique José Conceição Ferreira Pataxó informou que a situação é tensa devido ao fato de os empresários do setor de turismo da região estarem se organizando para acabar com o bloqueio da BA-001. Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá também realizam bloqueio na estrada que liga o distrito de Guarani ao distrito de Corumbau, nas imediações das aldeias Mucugê e Tawá.
As lideranças informam que seguem com o bloqueio das vias até que as autoridades tomem providências para evitar o trânsito de turistas na região e a possível propagação da covid-19
Bloqueio indígena na rodovia BA-001, na região da Terra Indígena Comexatibá. Foto: povo Pataxó
As lideranças pediram apoio à Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Itamaraju. Em resposta, o servidor informou que solicitou um parecer jurídico da Policia Federal e da Funai, tendo em vista que a TI Comexatibá não está homologada e que bloquear uma estrada que não serve somente às comunidades indígenas pode gerar ações judiciais em face da Funai e das próprias comunidades envolvidas.
Contrariando a Constituição Federal e seu próprio dever institucional, a presidência da Funai tem se posicionado no sentido de deixar desassistidas as terras indígenas cuja demarcação ainda não está totalmente concluída. A mais recente medida neste sentido é a Instrução Normativa 09/2020, já considerada inconstitucional pelo MPF.
As lideranças informam que seguem com o bloqueio das vias até que as autoridades tomem providências para evitar o trânsito de turistas na região e a possível propagação da covid-19, que continua a crescer nos municípios próximos.
