Pataxó barraram rodovia na região da Terra Indígena Comexatibá para proteger suas aldeias da contaminação por covid-19. Foto: povo Pataxó
Nesta terça-feira (28), por volta das 14h, lideranças Pataxó de cinco aldeias do Território Comexatibá, localizadas nas proximidades do distrito de Cumuruxatiba, município do Prado (BA), bloquearam a rodovia BA-001, que liga a sede do município aos distritos de Cumuruxatiba e Corumbau.
As lideranças Pataxó se articularam com os profissionais de saúde que residem em Cumuruxatiba e conseguiram adesão dos moradores do distrito, após trabalhos de sensibilização a respeito do perigo da contaminação pelo novo coronavírus. Indígenas e não indígenas temem as possíveis movimentações do próximo feriado do dia primeiro de maio, considerando que esta área, situada do norte do município de Prado até sua fronteira com o município de Porto Seguro, costuma ter grande fluxo turístico.
A região compreende uma faixa litorânea totalmente ocupada por aldeias indígenas e outros grupos sociais como agricultores familiares (assentamentos do MST), pescadores e pescadoras artesanais, comunidades extrativistas e marisqueiras, envolvendo em torno de três mil pessoas.
Como medida de proteção contra o coronavírus, povo Pataxó bloqueia a rodovia BA-001, no município de Prado (BA). Foto: povo Pataxó
O movimento liderado pelos Pataxó produziu e enviou um documento [1] ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Justiça da Bahia e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia com as seguintes reivindicações:
- Em caráter de urgência-urgentíssima, solicitamos a imediata suspensão de toda e qualquer atividade de turismo nos distritos, vilas e povoados entre os distritos de Cumuruxatiba e Corumbau, área de maior densidade de aldeias e comunidades indígenas e de pescadores artesanais;
- Que seja suspensa a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento complementar, alternativo e de vans nos distritos de Cumuruxatiba e Corumbau;
- Que o Ministério Público Federal faça a mediação para firmarmos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o governador Rui Costa, a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, e as lideranças indígenas Pataxó e os representantes das aldeias e comunidades tradicionais localizadas neste respectivo município.
Ontem (28) no fim da tarde, o movimento impediu a passagem de um ônibus da empresa Brasileiro, que faz a linha de Itamaraju para Cumuruxatiba e a Policia Militar foi acionada. Sem acordo, os passageiros nativos foram liberados após procedimentos de higienização realizados pelos profissionais de saúde. Enquanto isso, o impedimento continua para os turistas.
O cacique José Conceição Ferreira Pataxó informou que a situação é tensa devido ao fato de os empresários do setor de turismo da região estarem se organizando para acabar com o bloqueio da BA-001. Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá também realizam bloqueio na estrada que liga o distrito de Guarani ao distrito de Corumbau, nas imediações das aldeias Mucugê e Tawá.
As lideranças informam que seguem com o bloqueio das vias até que as autoridades tomem providências para evitar o trânsito de turistas na região e a possível propagação da covid-19
Bloqueio indígena na rodovia BA-001, na região da Terra Indígena Comexatibá. Foto: povo Pataxó
As lideranças pediram apoio à Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Itamaraju. Em resposta, o servidor informou que solicitou um parecer jurídico da Policia Federal e da Funai, tendo em vista que a TI Comexatibá não está homologada e que bloquear uma estrada que não serve somente às comunidades indígenas pode gerar ações judiciais em face da Funai e das próprias comunidades envolvidas.
Contrariando a Constituição Federal e seu próprio dever institucional, a presidência da Funai tem se posicionado no sentido de deixar desassistidas as terras indígenas cuja demarcação ainda não está totalmente concluída. A mais recente medida neste sentido é a Instrução Normativa 09/2020 [2], já considerada inconstitucional pelo MPF [3].
As lideranças informam que seguem com o bloqueio das vias até que as autoridades tomem providências para evitar o trânsito de turistas na região e a possível propagação da covid-19, que continua a crescer nos municípios próximos.