Guarani e Kaiowá relatam caso de tortura durante ataques a retomadas em Dourados
Ataques contra retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, vêm se intensificando nos últimos meses
Os ataques às retomadas Guarani e Kaiowá localizadas nas áreas limítrofes à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, se intensificaram nos últimos dias. Na manhã desta terça-feira (5), as retomadas Ñu Vera Guasu e Aratikuty foram atacadas, deixando um indígena ferido na primeira e barracos destruídos na segunda. No sábado (2) à noite, a retomada Avae’te também havia sido atacada a tiros, sem feridos.
Em outubro, na mesma retomada, a ocorrência de uma situação ainda mais grave é denunciada pelos Guarani e Kaiowá: um jovem indígena de 21 anos foi baleado, mantido refém e torturado por seguranças privados – e depois, ainda foi detido pela polícia.
A situação se soma a uma série de outros ataques que vêm ocorrendo na região desde o final do ano passado e se intensificaram nos últimos meses. O método das investidas se repete: um grupo de seguranças atira contra as casas e as pessoas, utilizando projéteis de borracha e munição real, normalmente à noite ou de madrugada.
Além disso, um elemento incomum tem chamado atenção nos ataques: o uso de um trator blindado, ao qual os indígenas se referem como “caveirão”. O veículo agrícola teve chapas de metal acopladas a ele e tem sido utilizado pelos agressores para atacar os indígenas, inclusive para atropelar pessoas.
A identidade dos indígenas entrevistados na reportagem será preservada por motivo de segurança.
“Diziam: ‘vem pegar o amigo de vocês’, e batiam nele. Ele tremia e gritava. Quando vimos, ele estava desmaiado”
Baleado, torturado e preso
A situação mais grave destes últimos ataques às retomadas Guarani e Kaiowá ocorreu no dia 12 de outubro, um feriado. Segundo os indígenas, durante um ataque à retomada Avae’te na manhã daquele dia, um jovem de 21 anos foi baleado na perna esquerda ao tentar fugir.
Em seguida, ele foi capturado e levado, dentro do “caveirão”, para uma área da fazenda próxima à retomada, onde teria sido torturado. As agressões ocorreram à vista de todos os indígenas.
“Disseram que ele ameaçou os pistoleiros, mas ele foi atacado primeiro. Amarraram ele na caixa d’água, na nossa frente, e ficavam batendo nele. Diziam: ‘vem pegar o amigo de vocês’, e batiam nele. Ele tremia e gritava. Quando vimos, ele estava desmaiado”, relata uma Guarani Kaiowá.
Outro Guarani Kaiowá que presenciou a cena afirma que, antes de ser carregado, o indígena também teria sido agredido com a pá do trator blindado.
“Quando ele tava no chão, os jagunços prensaram ele com a pá do trator. Depois, jogaram ele no caveirão e levaram embora”, recorda.
Os indígenas se revoltaram com a situação e, na tarde do mesmo dia, a Polícia Militar de Dourados foi acionada para conter o conflito. Segundo o relato dos Guarani e Kaiowá, contudo, os policiais direcionaram toda a sua força apenas contra os indígenas.
Imagens feitas por eles mostram diversas granadas de efeito moral e cápsulas de bombas de gás lacrimogênio espalhadas pelo chão, inclusive na aldeia Bororó, que fica no interior da Reserva.
“A PM era para estar ajudando a acalmar os dois lados, mas eles são a favor dos fazendeiros”, critica uma testemunha Kaiowá.
Depois de ferido e agredido de forma extrema, o indígena baleado foi detido pela Polícia Militar, sob as acusações de ameaça e invasão de estabelecimento, e conduzido até a delegacia. A denúncia contra ele baseia-se no relato de seguranças privados envolvidos no conflito e policiais militares envolvidos na ação.
Em função dos ferimentos, o indígena foi encaminhado da delegacia para o Hospital da Vida, em Dourados, onde permaneceu sob escolta. Dez dias depois, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça.
No processo contra o jovem indígena consta que cinco dias após o ataque, no dia 17 de outubro, ele ainda se encontrava internado no Hospital da Vida, “em uma maca no corredor com a perna em tração” – mais um indicativo da gravidade dos seus ferimentos.
Durante a ação policial, uma indígena da aldeia Bororó também foi detida, junto com seu sobrinho de 12 anos. Segundo os Guarani e Kaiowá, ambos foram retirados de dentro de sua casa pelos policiais.
“O capanga dos fazendeiros estava atirando para todo lado. Não querem saber se vai acertar alguém, uma criança, nada”
Ataques a Ñu Vera Guasu e Aratikuty
Nesta semana, as retomadas de Ñu Vera Guasu e Aratikuty foram atacadas. Os ataques aconteceram no início da madrugada do dia 5 de novembro, terça-feira. No tekoha Ñu Vera, um indígena foi ferido por balas de borracha no tórax, no ombro e na cabeça.
“Os jagunços pegaram ele dormindo no barraco, e o trator blindado veio junto e quase passou por cima. Ele tentou correr, mas os jagunços pegaram, atiraram bala de borracha. Deram uns dez, doze tiros nele”, conta um Guarani Kaiowá da retomada.
Depois, o grupo de agressores seguiu até o tekoha Aratikuty, onde um barraco foi queimado e outros foram derrubados. Durante o ataque, os agressores ainda aterraram um poço que os indígenas utilizavam para beber água.
“Teve tiro de borracha e também de bala de metal, mas não acertou ninguém. Tudo isso de madrugada, em torno de uma hora até as duas e meia da manhã”, relatou o indígena.
Avae’te: ataque noturno
Na noite do último sábado (2), em torno das 23 horas, a retomada Avae’te também foi alvo de um novo ataque. Ninguém foi atingido pelos disparos, mas os indígenas relatam momentos de terror.
“Os pistoleiros atiraram nos barracos e nas pessoas. Ninguém viu direito, mas chegaram atirando. O pessoal fugiu, porque não tinha como ver e nem como se proteger, era escuro”, conta uma indígena moradora do tekoha.
“O capanga dos fazendeiros estava atirando para todo lado”, relembra a indígena. “Não querem saber se vai acertar alguém, uma criança, nada”.
Confinamento e crise humanitária
Ñu Vera Guasu, Avae’te e Aratikuty são algumas das retomadas feitas pelos Guarani e Kaiowá nas áreas que fazem limite com as aldeias Bororó e Jaguapiru, estas localizadas no interior na Reserva Indígena de Dourados.
Cerca de 18 mil indígenas dos povos Terena, Guarani e Kaiowá vivem nos 3.475 hectares da Reserva. O contexto de confinamento potencializa situações de conflito e violência, inclusive cultural, como no recente caso da queima de uma casa de reza Guarani Kaiowá.
A falta de espaço para a reprodução física e cultural faz com que os indígenas busquem retomar partes de seu território tradicional fora do perímetro da Reserva, ocupadas por fazendas e sítios. Os Guarani e Kaiowá reivindicam que algumas destas áreas retomadas, inclusive, pertencem à Reserva, mas foram invadidas e griladas por não indígenas.
“A gente escuta tudo”, afirma um indígena morador da aldeia Bororó, dentro da Reserva, a respeito dos ataques às retomadas. “Quase todas as noites e de manhã cedo, escutamos tiros, foguetes. Está nessa faz uns dois meses”.
Após os ataques desta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que “esse é mais um caso que exemplifica na prática as violências sofridas pelos povos indígenas no Brasil, que vem se intensificando com o discurso de ódio contra os indígenas”.
“A situação é caótica, em decorrência do desmantelo do aparato de proteção estatal aos povos indígenas”, avalia Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. “Há várias tragédias anunciadas hoje no Brasil. A última aconteceu no Maranhão, com o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, e outras podem acontecer a qualquer momento, inclusive em Dourados. O Cimi está preocupado e clama por medidas urgentes ao governo e às instituições do Estado brasileiro”.
Histórico recente e ataque após as eleições
Os ataques às retomadas localizadas às no limite da Reserva Indígena de Dourados vêm se intensificando e acumulando nos últimos meses. Num desses casos, no final do mês de julho, um indígena de 14 anos de idade, Romildo Martins Ramires, foi atirado vivo em uma fogueira, segundo denúncia feita pelos Guarani e Kaiowá à Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF).
Outras denúncias deste ano incluem indígenas feridos por disparos de balas de borracha e armas de fogo e até uma idosa de 75 anos que teve suas pernas quebradas pelo “caveirão”, o trator blindado usado pelos agressores.
Entre os feridos por armas de fogo estão homens, mulheres, idosos e até dois jovens, de 14 e 15 anos de idade, que perderam parcialmente a visão após serem atingidos no rosto por balas de borracha.
O primeiro grande ataque deste período recente, entretanto, ocorreu na noite do dia 28 de outubro de 2018, dia da eleição do presidente Jair Bolsonaro. Naquela noite, quinze Guarani e Kaiowá das retomadas da região foram feridos por disparos de balas de borracha e bolas de gude, efetuados por seguranças das fazendas retomadas.
Os ataques voltaram a se repetir três dias depois, com intimidações e destruição de barracos, e durante a visita da Comissária Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), Antonia Urrejola Noguera, em 7 de novembro de 2018, que esteve em retomadas Guarani e Kaiowá e na Reserva de Dourados.
Atualização em 04/10/2020: ao contrário do informado anteriormente a partir de denúncia à PGR, felizmente o indígena Romildo Martins Ramires sobreviveu às queimaduras.