Os direitos dos povos indígenas têm sido atacados com frequência por grupos econômicos interessados na exploração de suas terras. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo, um ponto comum a todos esses ataques é a tese ruralista do marco temporal.

O marco temporal é uma reinterpretação da Constituição Federal que busca restringir as demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estavam na posse dos povos originários em 5 de outubro de 1988 – uma posição que legitima todas as invasões, as expulsões e a violência que fez com que muitos povos estejam, até hoje, vivendo fora de suas terras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso de repercussão geral que pode trazer uma decisão definitiva sobre os direitos territoriais indígenas e a tese do marco temporal.

Na semana passada, lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, marcharam até o STF, em Brasília, num ato em defesa de seus direitos originários e de seus territórios.

Junto a outras organizações indígenas e da sociedade civil, o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) pediu recentemente à Suprema Corte para participar e contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercussão geral.

Cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), que integra o Mupoiba, fala sobre o pedido de ingresso da organização e a razão pela qual os povos indígenas são contra o marco temporal.