Mobilização em defesa de políticas de permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior, em frente ao MEC, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Durante semana de mobilização em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) garantiu a abertura de quatro mil novas Bolsas Permanência para estudantes indígenas e quilombolas até o dia 29 de junho. O compromisso foi assumido em reunião realizada após uma marcha de estudantes e lideranças até o MEC, na quarta-feira (5).

Devido à falta de recursos alegada pelo MEC, entretanto, as bolsas não contemplarão a totalidade de indígenas e quilombolas que ingressaram no ensino superior entre 2018 e 2019 e encontram-se atualmente desassistidos, que é de 5200 estudantes – uma estimativa baseada em levantamentos dos próprios estudantes, já que o Ministério não dispõe de dados sobre o tema.

Por isso, o MEC comprometeu-se a “facilitar o diálogo” com reitores de Instituições de Federais de Ensino Superior (IFES) para que os aproximadamente 1200 estudantes que deverão ficar desassistidos sejam priorizados em outra plataforma, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

“Nossa meta não é que se atenda só uma parte dos estudantes, e sim garantir que todos tenham o acesso e o direito a permanecer na universidade”

Marcha em defesa de políticas de permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Para Lucas do Nascimento Pataxó, coordenador do núcleo dos estudantes indígenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a mobilização resultou numa vitória parcial.

“Avaliamos de uma forma positiva, mas ainda não é o ideal porque não foi solucionado completamente. A gente agora precisa dialogar com as universidades, reitores, pró-reitores, para ver como vamos atender os que ficarão fora”, avalia. “Nossa meta não é que se atenda só uma parte dos estudantes, e sim garantir que todos os que entraram na universidade tenham o acesso e o direito a permanecer nela”.

Os compromissos foram assumidos pelos titulares das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), e firmados em documento assinado também por lideranças indígenas e quilombolas. Segundo os secretários, o recurso de que o MEC dispõe para as Bolsas Permanência é de vinte milhões de reais.

A quilombola Gilvânia Silva do Rosário, estudante de serviço social da UFBA, pondera que a inclusão de indígenas e quilombolas no PNAES é uma solução paliativa, porque o valor das bolsas do programa é menor. Os estudantes aguardarão para ver se as promessas irão se concretizar nos próximos meses.

“Se o MEC não der nenhuma posição sobre essas 1200 pessoas, a gente tende a voltar aqui para cobrar que todos os quilombolas e indígenas sejam incluídos no Bolsa Permanência”, defende a quilombola.

“Na minha universidade, tem indígenas que já estão desistindo. É um direito nosso, e viemos com a proposta também de fazer virar lei, porque atualmente é uma portaria”

Marcha em defesa de políticas de permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Mobilização contínua

O Programa Bolsa Permanência é considerado indispensável para que indígenas e quilombolas que, especialmente a partir da instituição de cotas no ensino superior, passaram a ocupar cadeiras nas universidades e institutos federais do Brasil. A assistência de 900 reais, em muitos casos, é o que garante que eles possam sobreviver e estudar longe de suas aldeias e comunidades.

“Eu vim para cá não só para mim, mas para os meus primos, irmãos, que pretendem um dia cursar o ensino superior. Na minha universidade, tem indígenas que já estão desistindo. É um direito nosso, e viemos com a proposta também de fazer virar lei, porque atualmente é uma portaria”, afirma Kumreiti Cardoso Kiné, indígena do povo Gavião do Pará e estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Sul do Pará (Unifespa).

A proposta de transformar o Programa Bolsa Permanência em lei foi levantada por indígenas e quilombolas no ano passado, quando realizaram sua primeira grande mobilização nacional em defesa de Permanência Já. Na ocasião, ações afirmativas para o segmento foram incluídas no Projeto de Lei (PL) 1434/2011, sob relatoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

Mobilização em defesa de políticas de permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Assim como ocorre agora, o primeiro semestre de 2018 vinha transcorrendo sem que o governo Temer abrisse novas inscrições para o programa. Após uma primeira incidência, no ano passado, o MEC prometeu 800 bolsas para um conjunto de mais de quatro mil estudantes, o que impediria muitos de prosseguirem com seus estudos.

A mobilização nacional, realizada em junho de 2018, garantiu vitória aos indígenas e quilombolas com a abertura de Bolsas para os cerca de quatro mil estudantes que estavam desassistidos. Os que ingressaram no segundo semestre, entretanto, já encontraram o edital de inscrição encerrado – e desde então, nenhum novo foi aberto.

A estimativa de 5200 estudantes desassistidos, portanto, engloba os que ingressaram no segundo semestre de 2018 e no primeiro de 2019, já sob o governo Bolsonaro.

“Estamos também mobilizados contra o que o governo está chamando de contingenciamento de verbas, e que nós chamamos de corte”

Marcha em defesa de políticas de permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Contra os cortes

Indígenas e quilombolas também participaram das mobilizações contra os cortes do governo Bolsonaro na educação pública realizadas depois que o MEC anunciou, em abril, cortes de R$ 7,4 bilhões na Educação – reduzidos depois para R$ 5,8 bilhões.

Mesmo após o recuo de Bolsonaro, as universidades sofrem com cortes que chegam a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba disponível para gastos cotidianos nas instituições de ensino. Em Brasília, a defesa da educação pública e o fim dos contingenciamentos também foi uma das pautas apresentadas por estudantes e lideranças.

“Estamos também mobilizados contra o que o governo está chamando de contingenciamento de verbas, e que nós chamamos de corte. As universidades não têm como manter os estudantes enquanto a bolsa não abre, com um auxílio emergencial, com esse corte de verba”, afirma Lindinês Gonçalves, quilombola da comunidade do Rio Preto, na Bahia, e estudante de Ciências Exatas e Tecnológicas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

“Se nós tivermos indígenas advogados, médicos, psicólogos, entre tantas outras profissões, o índio vai ter alguém para brigar por ele mesmo. Esse é o medo deles, que nosso povo chegue lá”

Olhar para o futuro

A mobilização estudantil também contou com apoio de lideranças indígenas da Bahia, que participaram da marcha de quarta-feira e acompanharam os estudantes indígenas durante uma semana de incidências junto a diversos órgãos e autoridades ao longo da semana. Na pauta, além da educação, terra e saúde foram reivindicações centrais trazidas pelos indígenas.

O apoio à luta dos estudantes reflete uma preocupação com o futuro de seus povos e aldeias e a possibilidade de mais qualificação para a luta por direitos.

“Se nós tivermos indígenas advogados, médicos, psicólogos, entre tantas outras profissões, o índio vai ter alguém para brigar por ele mesmo. Enquanto não tivermos nosso povo de frente na luta perante os governantes, tudo fica difícil. Esse é o medo deles, que nosso povo chegue lá”, afirma a cacica Bezinha Tapuia, presente na mobilização em Brasília.

“A gente sabe que nossas comunidades têm vários problemas”, aponta Lindinês. “Queremos estar dentro do campus, mas também dentro dos espaços para mudar essas estruturas. E só com educação que vamos poder mudar”.