A Itaipu Binacional segue no encalço dos Avá-Guarani. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu concedeu esta semana liminar à empresa determinando o despejo do tekoha – lugar onde se é – Yva Renda, localizado no município de Itaipulândia, no oeste do Paraná. A área da reintegração de posse foi retomada pelos indígenas em 27 de junho de 2017. A Defensoria Pública da União (DPU) irá recorrer da decisão.

Conforme os autos, a Itaipu “alega ser proprietária e possuidora das áreas de terras na margem brasileira que formam o Reservatório de Itaipu, delimitadas e declaradas de utilidade pública pelo Decreto Presidencial nº 83.225/79”. A empresa diz ainda que as áreas não alagadas se tornaram reservas biológicas de proteção permanente.

“Mas o que a Itaipu não diz é que antes (do decreto da ditadura militar) era nossa casa, era nosso tekoha. Saímos porque fizeram a usina. Nos expulsaram e mandaram para reservas compradas (Ocoy, Itamarã e Añetete), que ficaram pequenas mesmo para o jeito do Guarani viver”, diz o cacique Oscar Benites Lopes Avá-Guarani. Na Yva Renda, há espaço para as moradias, o rio e já há plantações espalhadas.

No caso do despejo contra o tekoha Yva Renda há uma peculiaridade: a Justiça Federal de Foz do Iguaçu , diferente dos outros casos, realizou uma audiência de conciliação e a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs levar os indígenas para uma outra área, também da Itaipu Binacional. O juiz Rony Ferreira não aceitou e bateu o martelo pela reintegração.

Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há sete aldeias Avá-Guarani. Em Santa Helena, três estão com ações de reintegração de posse e outra de manutenção de posse movidas pela Itaipu; uma outra ação de despejo é de autoria do Governo Estadual do Paraná. Em Itaipulândia, uma reintegração de autoria da Itaipu e outra do governo estadual (Cimi, 2019).

São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.

Osmarina Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, lembra que caso a reintegração seja levada adiante, ao menos dez famílias Avá-Guarani de Yva Renda não terão para onde ir. O que os indígenas costumam dizer é que não pretendem mais deixar os tekoha. Do contrário, irão para as periferias de Santa Helena, Itaipulândia viver fora do jeito Guarani.

Esta nova ação de reintegração de posse contra Yva Renda ocorre menos de dez dias depois do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspender o despejo do tekoha Pyahu, determinado semanas antes pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, também a pedido da Itaipu Binacional.

Para o advogado Ian Vargas, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu, essas reintegrações em série fazem “parte de uma grande perseguição política, ideológica e institucional contra os mais vulneráveis, o que ocorre em sintonia com as intenções, projetos e ações do governo federal atual”.

Questão ambiental

Nestas áreas remanescentes da antiga ocupação Avá-Guarani, agora retomadas pelos indígenas, a Itaipu Binacional criou áreas de preservação ambiental protegidas por lei. Este é o principal argumento utilizado nos tribunais para justificar a expulsão das comunidades Avá-Guarani; tanto na ação de Yva renda quanto na de Pyahu.

“Mas as reservas quem criou foi o Guarani! Porque a gente vivia aqui. Foi o Guarani que manteve a mata de pé. A Itaipu fala que protege, mas na verdade isso tudo é obra do Guarani. A gente só vive se ela existir para nos dar caça, pesca, frutas, roça”, diz o cacique Fernando Lopes Avá Guarani.

Na mata os Avá-Guarani encontram também remédios naturais e vasto material para os rituais, moradias e artesanato. De todas as maneiras a Itaipu tenta evitar este retorno ao que restou do antigo território.

Despejos e criminalização

Após a suspensão do despejo, o cacique Fernando Lopes Avá-Guarani, do tekoha Pyahu, comentou que a aldeia está mais tranquila, mas que só a demarcação da terra garante a permanência do povo no local porque a Itaipu não ia desistir de retirá-los das áreas retomadas. A decisão pelo despejo de Yva Renda reforça o argumento.

Em uma outra tentativa de reintegração de posse, o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança indígena Avá Guarani do tekoha – lugar onde se é – Curva Guarani, no município de Santa Helena, escreveu uma carta pedindo a suspensão da reintegração de posse contra o Tekoha.

A matéria de que é feita a estratégia da Itaipu não tem apenas como elemento as reintegrações de posse. Quaisquer movimentações dos Avá-Guarani pelas áreas tradicionais não inundadas têm se convertido em caso de polícia e taxadas como crime ambiental. A criminalização também é um expediente aproveitado.

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná ofereceu denúncia à Justiça Federal contra cinco indígenas Avá-Guarani do tekoha Mokoi Joegua acusados de terem retirado três pedaços de taquara – uma espécie de bambu – da Reserva Biológica da Itaipu Binacional, em Santa Helena.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sistematizaram em um relatório as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná. “Sofremos aqui com a discriminação nas cidades, ameaças de morte e ataques às aldeias. Nos tratam como se nunca tivéssemos vividos aqui”, lamenta o cacique Fernando Lopes.