A liderança da Aty Guasu, Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowá, Leila Rocha Guarani Nhandeva, participou nessa quarta-feira, dia 19 de setembro, na Suíça, do painel “Participação e inclusão de povos indígenas no desenvolvimento e implementação de estratégias e projetos no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A liderança da Aty Guasu falou em tempo concedido ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), como forma de sensibilização acerca do quadro caótico vivenciado pelas comunidades indígenas no Brasil.

A pauta integrou a 39ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O painel ampliou o debate sobre a situação dos povos indígenas no mundo e permitiu o diálogo interativo entre a relatora especial para os Povos Indígenas e o Mecanismo de peritos do qual a Yamada faz parte e preside.

Em fala no painel de discussão anual, Leila Rocha Guarani Nhandeva, relatou o cenário de total descaso e desrespeito ao modo de vida dos povos indígenas no Brasil, com foco específico às comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A liderança da Aty Guasu denunciou, ainda, a ausência de planos objetivos, por parte do governo brasileiro, aos povos indígenas. “Os povos indígenas estão sofrendo demais. Não tem providencias no Brasil. Por isso, hoje estamos aqui para pedir ajuda ao presidente da ONU para que haja compromisso da agenda 2030 com o nosso povo, com o nosso modo de vida indígena”, reivindicou.

O discurso da liderança da Aty Guasu reitera os dados do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil 2016”, produzido pelo Cimi. O estudo remete ao crescimento das comunidades indígenas submetidas ao absoluto abandono, tanto sobre a efetiva garantia de direitos constitucionais, quanto em aspectos relativos à proteção, respeito à vida e a dignidade humanas. As informações nacionais denunciam também a dramática realidade vivenciada pelos indígenas no Mato Grosso do Sul, conforme relatou Leila Rocha Guarani Nhandeva, nas quais se acentuam e se intensificam violências praticadas contra os povos indígenas.

“O estudo remete ao crescimento das comunidades indígenas submetidas ao absoluto abandono, tanto sobre a efetiva garantia de direitos constitucionais, quanto em aspectos relativos à proteção, respeito à vida e a dignidade humanas”.

Entre 2014 e 2016, segundo os dados públicos reunidos no relatório, foram registrados 393 assassinatos de indígenas no Brasil, destes, 95 casos de óbitos, ou seja, 24%, aconteceram no Mato Grosso do Sul. Somente em 2016, foram registrados 118 assassinatos de indígenas no Brasil, sendo que 18 casos são do Mato Grosso do Sul, frutos de agressões, negligências e maus tratos. Nesse sentido, também é possível ressaltar, por meio do relatório, que de 2003 a 2016, sem incluir dados públicos até 2014, foram identificados 1.009 assassinatos de indígenas no Brasil, sendo que 44%, o que corresponde à 444 casos são do Mato Groso do Sul.

Assim como os dados de assassinato, as incidências de suicídio são alarmantes, conforme mostra o relatório. Entre 2000 e 2016, ocorreram 782 suicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul. Somente em 2016, foram registrados 106 casos, sendo que destes, 30 ocorreram no Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, Joana Carling co-organizadora do Grupo Principal de Povos Indígenas para o Desenvolvimento Sustentável e ex-membro do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas da ONU, endossou a fala de Leila Rocha Guarani Nhandeva, ao reiterar a necessidade de combater a discriminação, a desigualdade e a injustiça social cometidas contra os povos indígenas. “Essa abordagem é fundamental, pois a violação massiva aos direitos dos povos indígenas impede o desenvolvimento sustentável proposto na Agenda 2030. Para isso, é preciso implementar mecanismos de consulta e participação dos povos indígenas em nível nacional, inclusive gerar engajamento de outros países nesse sentido. Hoje não existe engajamento consistente do Estado. Precisamos de iniciativas aos povos indígenas”, pontuou.

“Nós não podemos falar de desenvolvimento sustentável sem falar da segurança dos povos indígenas”.

Para a co-organizadora, outra iniciativa importante à ser adotada é a parceria com os povos indígenas para proteção da floresta e da biodiversidade. “Nós não podemos falar de desenvolvimento sustentável sem falar da segurança dos povos indígenas. Precisamos dar esse suporte. Estou feliz com o debate de hoje, que ouvi de vários países a promoção dos povos indígenas como ferramenta para monitorar a implementação da declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, o que inclui a ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, ressaltou.  Joana Carling também apontou caminhos viáveis frente a realidade apresentada pelas lideranças indígenas. “O que realmente precisamos é abordar as lacunas e a forte implementação dos ODS, bem como de medidas específicas e reforma política específica para as comunidades indígenas. Precisamos de vontade política dos estados”, completou.

A discussão anual sobre os direitos dos povos indígenas segue com programação hoje, 20 de setembro, com o evento paralelo “Entre o Brasil e a Venezuela: a situação dos direitos humanos dos povos Warao e E’ñepa”. A liderança da Aty Guasu, Leila Rocha Guarani Nhandeva, será painelista no evento, em solidariedade aos povos indígenas Warao e E’ñepa, cuja migração da Venezuela ao Brasil se intensificou nos últimos anos. A proposta da liderança da Aty Guasu é partilhar a realidade vivenciada pela população Guarani, que tem seu território originário atravessado pelas fronteiras entre Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina.