Estudantes indígenas e quilombolas reivindicam Projeto de Lei para a Bolsa Permanência
O movimento estudantil indígena e quilombola realiza durante esta semana, em Brasília, mobilizações e debates ao redor da demanda, entre outros debates
Estudantes indígenas durante mobilizações no Ministério da Educação, em Brasília. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
“Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia”. Este é o recado dado em nota pública pelo Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas ao Ministério da Educação, que pretende reduzir e até acabar com a Bolsa Permanência.
A política pública é essencial para a efetiva presença de indígenas e quilombolas nas salas de aulas das universidades do país. Justamente por isso, em Brasília, o movimento estudantil indígena e quilombola realiza durante esta semana mobilizações e debates ao redor da demanda, entre outras, visando que a Bolsa Permanência deixe de existir ameaçada pelo governo de plantão e se torne lei nacional.
Leia a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA – PERMANÊNCIA JÁ
MOVIMENTO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
Na luta por garantias que são constitucionais e contra todo retrocesso nas políticas públicas de educação aos povos, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas mantém a convocação da mobilização pela Bolsa Permanência que ocorrerá na próxima semana, de 18 a 22 de junho, em Brasília (DF). O ato se sustenta mesmo depois da publicação da Portaria Nº 560, de 14 de junho, onde o Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novas inscrições ao programa Bolsa Permanência. O próximo passo é para garantia de que o programa Bolsa Permanência torne-se um projeto de lei.
O MEC, em reunião com representações dos estudantes no dia 29 de maio, afirmou dispor de apenas 800 vagas anual para contemplar uma realidade de aproximadamente 5 mil indígenas e quilombolas que chegaram à universidade em 2018. Ainda, como estratégia perversa, o MEC propunha que os representantes que se encontravam na reunião criassem critérios para a exclusão de 4 mil indígenas da universidade, desejando legitimar a política racista do ministério. As representações que participaram da reunião, em assembleia, decidiram não aceitar nenhuma das propostas insuficientes do ministro da educação, Rossieli Soares da Silva.
Após semanas de mobilizações na capital federal, Audiências Públicas nas universidades em todo o país e resistência contra qualquer retirada de direito, o Ministério da Educação garantiu hoje, sexta-feira (15), 2.500 novas bolsas para alunos matriculados no primeiro semestre, conforme publicado no site do ministério. A abertura do MEC para o cadastro de novos indígenas é uma conquista dos estudantes indígenas e quilombolas. Diante a conjuntura de golpes nas políticas de inclusão, dos ataques aos direitos indígenas e quilombolas arquitetados nos três poderes do Estado Brasileiro, permaneceremos vigilantes contra toda política que tende a governar para os que são privilegiados há 518 anos e contra toda política social.
Lembramos que em 2018 o MEC teve um corte de 30%. Neste ano, a Lei Orçamentária destinou R$ 109 bilhões para a Educação e R$ 316 bilhões com o pagamento de juros da dívida. Não serão os povos indígenas e quilombolas que irão pagar se o Governo de Michel Temer (MDB) prefere pagar juros a banqueiros e abrir mão de mais de R$ 10 bilhões com alívio de dívidas de ruralistas. Assim, recordamos Darcy Ribeiro: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto”. Contudo, em mobilização, não recuaremos nenhum passo. Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia.
Diga ao povo que avance!
Em marcha, até Brasília!
