24/05/2018

Nota do Cimi: Denúncia de pressão para favorecimento de empresas em compras da Funai é grave

Em nota, Cimi considera extremamente grave a denúncia de que há pressão na Funai para favorecer empresas. Para instituição, “a Funai tem sido vítima de um processo de estrangulamento e instrumentalização financeira e política”.


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera extremamente grave a denúncia apresentada pelo jornalista André Borges, no Jornal O Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 23, segundo a qual ‘áudios indicam pressão na Funai para favorecer empresas’. De acordo com a reportagem, o diretor de administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) pede ao então coordenador de tecnologia da informação que este direcione compras de produtos de determinadas empresas da área de informática para o órgão indigenista.

Nas gravações divulgadas, o diretor de administração faz recorrentes referências de que a demanda por ele apresentada ao diretor de tecnologia viria de um grupo de políticos ligados ao Congresso Nacional e ao Governo Temer.

O Cimi entende ser de fundamental importância e espera que os órgãos de controle do Estado brasileiro adotem medidas urgentes e estruturantes de investigação das responsabilidades e de punição aos envolvidos nestas arbitrariedades.

O episódio em questão reforça a avaliação de que a Funai tem sido vítima de um processo de estrangulamento e instrumentalização financeira e política em benefício de interesses de setores que se contrapõe aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

O Cimi reitera demanda para que os órgãos do Estado brasileiro, e o órgão indigenista em especial, assumam e cumpram suas responsabilidades constitucionais e institucionais em respeito aos direitos e garantias legais dos povos indígenas no Brasil, de modo especial quanto à demarcação e proteção de suas terras.

Brasília, DF, 23 de maio de 2018
Conselho Indigenista Missionário-Cimi

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