Ocupação da Funai em Itaituba (PA). Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2

Por Renato Santana e Tiago Miotto, da assessoria de Comunicação
Fotos: Barbara Dias/Regional Cimi Norte 2

Lideranças Munduruku do Alto e do Médio Tapajós ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itaituba (PA), na manhã desta segunda (25). Os indígenas, que exigem uma audiência com o presidente da Funai e a exoneração de um político do PSC nomeado na semana passada para um cargo de chefia na Coordenação Regional da Funai na região do Tapajós, afirmam que só deixarão a sede do órgão depois de terem suas reivindicações atendidas.

Os Munduruku denunciam a nomeação política do ex-prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa da Silva, conhecido como Fuzica, para a Divisão Técnica (DIT) da Coordenação Regional Tapajós, segundo mais importante cargo na hierarquia da coordenação. A nomeação é uma indicação do PSC, o mesmo partido responsável por indicar os últimos presidentes da Funai, incluindo o atual, general Franklinberg Ribeiro de Freitas.

Durante sua desastrosa passagem pelo ministério da Justiça do governo Temer, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) chegou a afirmar que a Funai era “do PSC, do deputado André Moura”, líder do governo na Câmara dos Deputados. As denúncias de loteamento de cargos na Funai têm sido reiteradas por indígenas e foi reverberada pelo último ex-presidente do órgão indigenista, Antônio “Toninho” Costa, exonerado em maio.

“[Fui exonerado] Por não ter atendido o pedido do líder do governo André Moura, que queria colocar 20 pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas. Estou sendo exonerado por ser honesto e não compactuar com o malfeito e por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, declarou, à época, Toninho Costa.

“Sabemos que essa é uma tentativa do PSC em se fortalecer para as próximas eleições, não vamos deixar que usem nossos direitos pra seus interesses eleitorais”, afirmam, em carta, o movimento Ipereg Ayu e a Associação Pariri, representações Munduruku. “Só vamos sair da CR de Itaituba com as respostas da nossas demandas e confirmação da presidência da Funai na audiência da aldeia Missão Cururu”.

Audiência com presidente

Os Munduruku também cobram uma audiência com o presidente da Funai para tratar de acordos feitos durante a ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires. Na ocasião, como contrapartida ao término da ocupação, Franklinberg prometeu fiscalizar os acordos assumidos pelas empresas hidrelétricas com os indígenas.

“Desde que deixamos a ocupação da Usina Hidrelétrica de São Manoel nem a empresa e tampouco o presidente da Funai cumpriram com as promessas que fizeram ao povo Munduruku”, afirma a carta.

Para ser construída, a UHE São Manoel destruiu locais sagrados para os indígenas e removeu urnas funerárias da região, sem avisar nem respeitar os ritos e a espiritualidade dos Munduruku. Por isso, a concessão da licença de operação à usina, liberada pelo Ibama em setembro, é definida por eles como um “desrespeito aos nossos pajés, lideranças, as nossas crianças, aos caciques, guerreiros e guerreiras”.

Indígena cobra de Olinaldo Barbosa, o Fuzica (de óculos) a renúncia ao cargo na Funai

Interferência política

A chefia da DIT, objeto da nomeação criticada pelos indígenas, é um cargo estratégico. Todas as outras funções da coordenação – de gestão ambiental e social, de planejamento e de pessoal – passam pela chancela da DIT, que tem – ou deveria ter – caráter técnico administrativo.

Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), Olinaldo Barbosa, mais conhecido como Fuzica, chegou à Prefeitura de Aveiro em agosto de 2010. A então prefeita, Maria Gorete Xavier Dantas, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. A determinação era para que o segundo colocado assumisse, posto que o terceiro colocado também teve a candidatura cassada.

Em 2012, Fuzica concorreu e permaneceu na Prefeitura com mais de 50% dos votos válidos. A partir daí o prefeito passou a conviver com denúncias de improbidade administrativa, malversação de recursos públicos, acusação de fraudes em licitação, atrasos e irregularidades em repasses. Em agosto de 2014, a Câmara dos Vereadores de Aveiro decidiu por unanimidade afastar Fuzica por 180 dias.

O prefeito ficou longe de suas funções por apenas nove dias. O juiz Marcelo Gomes, da Justiça Estadual de Itaituba, atendeu a pedido liminar da defesa de Fuzica sob o argumento de que ele não teve direito a ampla defesa e o reintegrou ao posto. Ao mesmo tempo, blogueiros e sites da região divulgaram fotos de Fuzica e sua família em praias do país.  

A situação chegou ao Ministério Público, que em julho de 2015 encaminhou à Justiça Federal de Itaituba uma denúncia contra Fuzica por improbidade administrativa baseada em dois processos. No entanto, o social-cristão chegou ao fim do mandato e se candidatou à reeleição em 2016; ficou em quarto lugar. Em janeiro deste ano, sob vaias, transmitiu o cargo para o madeireiro e filiado ao PMDB, Vilson Gonçalves.

Falta de consulta

Os e as Munduruku também cobraram da Funai o respeito a seu protocolo de consulta. “A gente não aceita esse tipo de pessoa, a gente quer pessoas que têm compromisso com os povos indígenas. Na ocupação do canteiro de obras [da UHE São Manoel], o presidente da Funai disse que estava considerando o protocolo de consulta Munduruku, mas ele não está cumprindo o acordo que fez conosco”, critica Kabaywun Munduruku, uma das muitas mulheres indígenas que participam da ocupação.

Após a pressão dos indígenas, Fuzica assinou um documento, enviado à sede nacional de Brasília, afirmando que não irá assumir o cargo. Os indígenas afirmam que permanecerão em alerta, até que a revogação da nomeação política seja publicada no Diário Oficial da União.

Clique aqui para ler a carta divulgada pelos indígenas na ocupação