Teve início onem (5) e terina hoje, nos municípios de Caarapó e Amambai, em Mato Grosso do Sul, o “Colóquio sobre a Criança Guarani: Direito à Vida sem Violência”. O evento, que está sendo realizado pela primeira vez, tem como intuito discutir o enfrentamento da violação de direitos da população indígena Guarani, sobretudo da parcela infanto-juvenil.

 

De acordo com Estela Márcia Scandola, Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes /MS e integrante da coordenação nacional, a importância deste evento está em se conseguir reunir mulheres, lideranças, estudiosos e órgão do poder público para discutir a violência contra as crianças guarani e os impactos causados sobre elas.

 

“O município de Caarapó está se tornando um grande pólo do plantio de cana de açúcar. Com a chegada destes grandes projetos está havendo uma reordenação da organização social das aldeias. As aldeias não são mais o lugar onde os indígenas tomam suas decisões”, esclarece Estela.

 

Com a instalação de grandes empreendimentos as aldeias estão vivenciando não apenas a transformação na dinâmica da vida indígena com a saída dos homens para trabalhar em outras atividades, mas também o crescimento dos casos de violência e abusos contra crianças e adolescentes. De acordo com Estela, até o poder público tem negado assistências às aldeias.

 

“A Procuradoria Geral do Estado atualmente proíbe a polícia civil ou militar de agir em casos de violência contra as crianças indígenas. Apenas a polícia federal pode atuar. Não foi dada qualquer explicação para esta decisão e assim as crianças e adolescentes indígenas ficam cada vez mais invisíveis”, denuncia Estela.

 

Pela falta de proteção advinda do Poder Público as mulheres indígenas estão tomando a frente para tentar acabar com as violências bárbaras cometidas em seus territórios. Os grupos femininos estão partindo para o enfrentamento analisando e denunciando a chegada de não indígenas em suas aldeias. “As mulheres estão assumindo todos os papéis que antes eram divididos, pois os homens agora estão trabalhando fora”, fala Estela. 

 

Desde abril deste ano várias mulheres da aldeia Tey’ kue, em Caarapó, estão lançando um olhar crítico sobre suas comunidades e relatando em cadernos a rotina de violência, estupros, idas frustradas à delegacia, ao médico, enfim, todos os passos de uma realidade triste e diferente da que era vivida antes.

 

“O que está acontecendo é que a aldeia está passando por vários casos de violência sexual e exploração dos adolescentes. Os homens cometem crimes, são levados para a delegacia, mas não acontece nada, não são presos. É muito difícil serem presos. Quando acontece alguma coisa, primeiro falamos para as lideranças, depois chamamos o Conselho Tutelar. Quando vamos à delegacia denunciar um caso que só ficamos sabendo dois ou três dias depois que aconteceu os delegados dizem que não houve flagrante e que não podem fazer nada. Assim, os homens voltam para a aldeia e cometem os mesmos crimes, saem arrastando as crianças”, relata Júlia Soares, moradora da aldeia Tey’ kue.

 

O Colóquio termina hoje em Caarapó e segue para Amambai. Sua realização é uma promoção do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (COMCEX/MS) e do Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável/Centro-Oeste (IBISS/CO).  

 

Estão participando das discussões lideranças indígenas, membros da rede de atenção à criança e ao adolescente, da segurança pública, do Ministério Público Estadual, de órgãos governamentais, representantes do Poder Legislativo Municipal e Estadual, além de integrantes de entidades ligadas aos direitos humanos e às questões indígenas.

 

Natasha Pitts

Jornalista Adital