Nos dias 05 a 08 de outubro de 2009, foi realizada a XIXª Assembléia da Associação do Povo Indígena Karitiana – AKOT PYTIM ADNIPA – na Aldeia Central Karitiana, Porto Velho. Esta assembléia foi pensada pelas duas etnias Karitiana e Karipuna de Rondônia, que serão atingidas pelo complexo hidroelétrico do Rio Madeira. Os povos Karitiana e Karipuna exigem que suas comunidades tenham a garantia das compensações pelos danos decorrentes da construção da hidrelétrica Santo Antonio.

 

A assembléia seguiu os seguintes debates: 1. Fiscalização da Terra Karitiana: apresentação e demonstração de Proposta entre a comunidades Karitiana e Karipuna, Funai e SANTO ANTÔNIO ENERGIA. 2. Educação Escolar: Indígena apresentação e demonstração de proposta entre Comunidade Karitiana e Karipuna, SEMED, Funai e SANTO ANTÔNIO ENERGIA. 3. Saúde indígena: apresentação e demonstração de proposta entre Comunidade Karitiana e Karipuna Funasa, Funai e SANTO ANTÔNIO ENERGIA.  

                                  

Tanto o povo Karitiana, quanto o povo Karipuna sentem-se atingidos diretamente pela barragem e sofrerão mudanças em suas terras, como elevação do nível dos córregos, interferência na fauna e flora, além do aumento da pressão do desmatamento e roubo das riquezas naturais. Reforçaram fortemente que tudo deve partir da deliberação das assembléias. “Temos que participar em todo o momento de decisões. Nenhum órgão pode apresentar demonstração de proposta sem a deliberação das comunidades indígenas”, afirmaram.

 

As lideranças dos povos indígenas afirmaram que não foram consultadas e informadas pela FUNAI. Somente a empresa que fez o estudo passou informações superficiais e comunicou as compensações que iriam receber. Segundo os indígenas, eles têm certeza que as compensações não pagarão os estragos ambientais e outros que as comunidades sofrerão. Os líderes indígenas ficaram surpresos quando souberam que a Funai estabeleceu como deveria ser o programa de compensações, sem dialogar previamente com as nossas comunidades. “Temos que participar em todos os momentos das decisões sobre as compensações. Temos que conhecer os projetos para poder aprová-los”, afirmaram.

 

Ficou claro para o povo Karitiana e Karipuna, que participaram das discussões com representantes do consórcio Santo Antônio Energia, que é obrigação legal o investimento em saúde, educação, fiscalização, proteção de suas terras e fomento da sustentabilidade para geração de renda.

 

As comunidades indígenas estão insatisfeitas  porque não conseguem ter voz nas decisões sobre as compensações previstas para mitigar os danos ambientais da obra, que serão marcas, cicatrizes que permanecerão para sempre. “Funai e Funasa decidem tudo em Brasília e em Porto Velho e não discutem com a gente”, disse o presidente da Associação do Povo Indígena Karitiana, Renato Karitiana.

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia presente na assembléia foi enfático sobre os direitos dos atingidos e neste caso das duas etnias indígenas. “Vamos anular qualquer acordo que seja feito sem a concordância dos índios, sem que eles participem e definam o que querem e como querem ser compensados pelos danos causados pela hidrelétrica de Santo Antônio” – afirmou a procuradora da República Lucyana Pepe Affonso de Luca.

 

As duas etnias reclamaram e se mostraram indignadas pelo fato de a Funai não ter realizado diagnóstico da área e terem apresentado projetos de compensação elaborados sem a participação das comunidades.

 

Na área de saúde, além de doenças já existentes, há a preocupação com o possível aumento da malária, devido a proliferação de mosquitos em decorrência dos igapós que surgirão depois da barragem. As duas etnias não ponderaram suas reclamações e demonstrações de forte indignação frente ao papel da Funasa que não considerou o projeto emergencial de compensação elaborado com a participação das comunidades. E construiu um projeto que beneficia a Funasa e não as comunidades Karitiana e Karipuna.

 

Foi tirada uma comissão de lideranças indígenas, que no dia 19/10 irão re-elaborar o projeto que beneficie as comunidades indígenas e estruturação do pólo base de Porto Velho.

 

O MPF promete analisar a documentação existente sobre as compensações devidas aos indígenas e passar-lhes todas as informações e exigir que a Funai e Funasa mantenham um dialogo aberto com as comunidades indígenas envolvidas. E quer garantias de que os indígenas tenham participação ativa e efetiva nos projetos que serão executados em suas terras.

 

O encaminhamento dado pela SEMED, responsável pela educação escolar indígena no povo Karitiana, apresentou o projeto de construção de uma escola com seis salas, na aldeia Central karitiana, além da reforma do alojamento dos funcionários em educação e em saúde que atendem a comunidade, confirmado pelo coordenador de projetos do consórcio Santo Antônio Energia, Acir Gonçalves.

 

O povo Karitiana questionou a coordenadora do GT da terra indígena Karitiana, Antropóloga Andréia, e cobrou urgência na entrega do relatório a Funai para a demarcação de sua terra originária.