A Cáritas Brasileira, vem a público manifestar seu apoio à ação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, e solidariedade às pessoas que estão sendo ameaçadas de morte por seu trabalho de denúncia de crime ambiental por extração ilegal de madeiras, e de uso indevido da máquina pública no município de Buriticupu, no sul do Estado do Maranhão.

 

Informa que está encaminhando essas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e ao Gabinete do Ministro da Justiça e, convoca a sociedade e todas as organizações sociais de defesa dos direitos humanos para acompanhar a ação do Executivo e Legislativo na apuração dos fatos, exigir a punição dos culpados e garantir a vida das lideranças comunitárias, dos defensores dos direitos humanos e das testemunhas.

 

No contexto do século XXI, a Cáritas Brasileira, que se faz presente em todo país, considera a situação daquele município como vergonhoso e insustentável e, reconhece que se nada for feito ela poderá ter fim trágico. O agravante é que esse caso não está isolado e que a região do Pará e do Maranhão tem sido palco de intermináveis conflitos, crimes ambientais, corrupção, grilagem e assassinato de defensores dos direitos humanos. Segundo estudo da Comissão Pastoral da Terra – CPT, só no primeiro semestre deste ano ocorreram 366 conflitos envolvendo grileiros, madeireiros, ribeirinhos e trabalhadores rurais. Ainda segundo o estudo, 12 pessoas foram assassinadas, 22 receberam ameaças de morte, seis foram torturadas e 90 foram presas.

 

O estudo indica a redução dos conflitos no primeiro semestre de 2009 comparados com o mesmo período de 2008. Reconhecemos que a redução dos conflitos, das mortes e ameaças não foi um evento espontâneo, mas é fruto da ação da sociedade civil organizada que vem monitorando e denunciando a ação de grilagem de terras e de destruição das florestas.

 

Neste trabalho de monitoramento tem sido comum encontrar a conivência ou participação direta de agentes públicos nos crimes. Segundo o Greenpeace, ao falar dos conflitos em Porto de Moz, madeireiros e autoridades locais grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e ilegal, e geram intensos conflitos com a população local.

 

A Igreja Católica, ao afirmar que a paz é fruto da justiça, nos aponta o imperativo ético de exigir ação urgente do Estado e da União naquele município para garantir a integridade física dos integrantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu e os direitos de participação e cidadania e, ao mesmo tempo, apurar as denúncias e punir os culpados.

 

DOM DEMÉTRIO VALENTINI

Bispo de Jales e Presidente da Cáritas Brasileira