MPF processa servidores da Funai por ilegalidades contra índios em RO
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) divulgou, na última semana, que entrou com um processo contra três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os servidores públicos José Torres de Moraes, Valdir de Jesus Gonçalves e João Bosco Farias são acusados de cometer improbidade administrativa, prejudicando os indígenas Cinta Larga, que vivem no município de Espigão do Oeste (RO).
Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, que está na ação ajuizada pelo MPF, os funcionários se aproveitava de seus cargos para promover atividades ilegais.
“Um servidor da Funai tem por obrigação zelar pelo interesse do índio. Eles [servidores acusados] não só estavam deixando de cumprir essa obrigação, como estavam tentando se enriquecer as custas dos índios. Basicamente, a irregularidade era o envolvimento com a exploração ilegal da riqueza dos indígenas”.
O procurador também disse que os crimes foram cometidos entre 2001 e 2007. Entre os delitos estão a cobrança de pedágio para entrada de garimpeiros na reserva indígena dos Cinta Larga, o envolvimento na extração ilegal de madeira e de diamantes, entre outros.
Na época das irregularidades, os réus trabalhavam na Funai em Cacoal (RO). Mas o MPF conseguiu que os três fossem transferidos para unidades da fundação em outros estados. Os funcionários continuam trabalhando enquanto aguardam julgamento.
A ação do MPF pede que os acusados sejam condenados à perda do emprego público, pagamento de multa e por danos morais, entre outras sanções.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.