“O deputado (Zé Teixeira) explica que não houve destruição de moradias indígenas. A moradia dos índios é aquela que existe numa aldeia legalmente demarcada, ou seja, o proprietário da fazenda Santo Antonio apenas removeu os barracos que foram erguidos, de forma ilegal, em sua propriedade”. (jornal O Progresso, 21-09-09)

 

Além dessas pérolas, o referido parlamentar do Mato Grosso do Sul desferiu sua ira contra os aliados dos índios. “Se o dinheiro que essas ONGs gastam com campanhas difamatórias e com apologia ao crime, à desobediência civil, fosse investido em imóveis rurais, toda problemática em torno da questão agrária indígena já teria sido solucionada, mas a sensação é que todo recurso nacional e internacional que entra nos cofres dessas ONGs serve apenas para a vida fácil dos seus integrantes”.(jornal O Progresso, 21-09-09)

 

Diante da afirmação do deputado de que não houve expulsão de índios porque Rio Brilhante nunca teve reserva indígena, o acadêmico Kaiowá Amilton Lopes comentou. “O deputado deve ter fugido da escola, pois sequer aprendeu que  os indígenas já estão nessa região há milhares de anos e que a região de Rio Brilhante fazia parte dos territórios Guarani”, afirmou.

 

Nesses dias o governador do Estado também se esmerou em grosseiras afirmações contra personalidades como o Ministro do Meio Ambiente, prometendo estuprar o Ministro em praça pública, caso ele fosse para o Mato Grosso do Sul(Globo, Jornal Nacional, 22/09/09). As agressões e violências contra os Kaiowá Guarani aumentam, ficando tudo impune, e os Grupos de Trabalho de identificação das terras não chegam à região.

 

O avanço das milícias privadas

Com relação às ações violentas registradas nos últimos anos na região, contra os Kaiowá Guarani, com vários mortos e feridos, a quase totalidade deles tem sido praticado por integrantes de uma empresa que se especializou em reprimir e atormentar as comunidades indígenas. A GASPEM, empresa de segurança privada de Dourados, está sendo investigada pelo Ministério Público.

 

Conforme informações do advogado Marcos Homero, do Ministério Público Federal, “o vaticínio do derramamento de sangue parece querer se cumprir. Em agosto de 2008 o deputado Jerson Domingos , presidente da Assembléia Legislativa, então governador em exercício do Estado do Mato Grosso do Sul, avisou, a respeito das demarcações, que o processo acabaria em “banho de sangue”. Um outro  parlamentar e também deputado estadual Paulo Correia, em seu site oficial, sobre as demarcações diz: ‘alguém vai morrer, vai haver sangue. Paralelo à afirmação dos Deputados, está o reiterado aviso dos produtores rurais, por intermédio de seus sindicatos, sobre a contratação de seguranças privados para evitar demarcações”(Doc. Marcos Homer-MPF) . No mesmo texto elenca os diversos momentos em que essa empresa de segurança, ou como dizem os índios “pistolagem legalizada”, reprimiu, feriu e matou indígenas.

 

Luz no fim do túnel

Algumas dezenas de famílias que na década de sessenta receberam lotes na localidade de Campestre, dentro da terra indígena Nhanderu Marangatu, estão retomando sua aliança com os indígenas para solicitar a indenização das benfeitorias pela FUNAI e serem reassentados em outros lotes pelo INCRA.  “Nós fomos enganados pelos fazendeiros que nos usaram para defender os interesses deles. Agora nós estamos sabendo dos nossos direitos e vamos lutar junto com os indígenas para resolver logo essa situação. Nós estamos sem segurança nenhuma. Queremos ser logo indenizados” Assim se expressou o líder da comunidade Ramon Fernandes Roa, atual presidente da Associação dos pequenos produtores rurais de Campestre.

Na verdade a comunidade não indígena está retomando a reivindicação que já haviam feito em 2005. Naquela ocasião estiveram em Brasília juntamente com uma delegação Kaiowá Guarani quando estiveram no INCRA pedindo providências e entregando ofício no qual diziam “Nós famílias que fomos assentados neste local, temos consciência de que existe terra suficiente para resolver a questão reconhecendo o direito dos índios à terra e ao mesmo tempo nosso direito de viver e produzir num pedaço de terra nessa região. O Brasil só será melhor e mais justo quando houver a solução dessa situação fundiária.”(Campestre, 18/12/2005)

Naquela ocasião o superintendente do INCRA disse ser esse um problema fácil de resolver e que isso aconteceria dentro de poucos meses, pois até já tinham uma terra em vista para reassentar as 50 famílias. Já se passaram quase quatro anos e absolutamente nada foi feito da parte do governo federal. Por isso nesse momento estão retomando a pressão sobre os órgãos federais, urgindo solução desse problema que se arrasta por tantos anos. “Assim será melhor para todos”, disseram os participantes da reunião.

Já Amilton Kaiowá fez também referência à demora do julgamento da ação que suspendeu a homologação de sua terra dizendo “O Ministro do Supremo está matando aos poucos os Kaiowá Guarani, não julgando o processo e nos deixando confinados em 127 hectares, quase mil pessoas.”. Estava se referindo ao Ministro Cezar Peluzo que é o relator desse processo de nº. 25.463. A comunidade indígena foi expulsa de sua terra em dezembro de 2005, e teve a promessa de que o Supremo Tribunal Federal julgaria esse processo dentro de poucos meses.

Egon Heck – Cimi MS
Dourados, 23 de setembro de 2009