Brasília (DF) – Representantes do setor pesqueiro artesanal de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília. O objetivo é construir propostas de políticas públicas para investimentos adequados ao setor e denunciar os desmandos que tem provocado a destruição gradativa dos ambientes naturais pesqueiros. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas, de 15 estados e mais o Distrito Federal (DF).

 

Na programação está agendado encontro com o presidente Lula e entre os momentos mais importantes estão: ato público, previsto para o último dia do evento, ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil e a grande plenária de consolidação do documento base de propostas de políticas públicas. Além desses, haverá coletiva com a imprensa, no primeiro dia, celebração ecumênica e tendas temáticas, no segundo dia.

 

As delegações começam a chegar domingo à noite dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal. Outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que também exercem a atividade da pesca artesanal, participam da I Conferência.

 

A atividade é independente e inédita, motivada pela quantidade de problemas enfrentados em todo o país. Questões ambientais, como a diminuição e desaparecimento de espécies, diminuição de vegetação natural, contaminação do solo e das águas, são apontadas como as principais ameaças. Conseqüentes de grandes projetos econômicos, como a expansão do agronegócio e os altos investimentos na aquicultura com as grandes áreas de cultivos, que tem como vedete a piscicultura e os viveiros de camarão no Ceará e em diversas comunidades no Nordeste, construídos, na maioria das vezes, sobre manguezais, que são Áreas de Proteção Permanente.

 

 Afora os grandes empreendimentos turísticos e os projetos de suporte, como a construção de hidroelétricas e transposições de rios, como o São Francisco, que simbolizam desde a expulsão das populações de seus territórios tradicionais até o descaso com os problemas reais.

 

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal demonstra ainda a descrença com a III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês.

 

É organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa) e Movimentos estaduais de pescadores.

 

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.

 

 

Serviço

 

Programação:

 

Dia 28/08

08h às 12h: Montagem do acampamento; reuniões internas;

10h: Coletiva de imprensa;

15h: Mística de abertura

16h: Mesa de abertura – análise de conjuntura – Debatedores: convidado e quatro pescadores (Nordeste, Sul, Sudeste e Norte)

17h45: Repasse da programação e metodologia; acordos de convivência

 

Dia 29/09

06h: Celebração ecumênica

09h: Plenária

09h30: Tendas temáticas:

– Tenda 1 – Identidade e Território

Facilitadores: Alzeni Tomáz (CPP) e Juraci Marques (Uneb)

– Tenda 2 – Pescadoras Artesanais

Facilitadoras: Laurineide Santana (CPP) e Cristina Maneshi (UFPA)

– Tenda 3 – Sustentabilidade Ambiental x Grandes Projetos

Facilitadores: Ormezita (CPP) e Ruben Siqueira (CPT)

– Tenda 4 – Ordenamento Pesqueiro

Facilitadores: Ronaldo e Jeferson

– Tenda 5 – Direitos Sociais

Facilitadores: Severino Santos (CPP) e CJP Brasileira

– Tenda 6 – Políticas para a Pesca Artesanal

Facilitadores: Cristiano Ramalho (Fundaj)

– Tenda 7 – Legislação e Pesca Artesanal

Facilitadores: Ricardo e Daniel Rech

14h: Plenária

16h30: Debates

Ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil

Noite: Confraternização e apresentações dos estados

 

30/09

Manhã: Ato público

17h: Avaliação; encaminhamentos; mística de encerramento;

 

01/09

Desmontagem do acampamento retorno.

 

Mais informações:

www.conferencianacional.blogspot.com

 

Contatos:

Marizelha Carlos (Mopeba)  – (61) 82085356/ (71) 81810078

Carlos Alberto (Mopeba) – (73) 88544162

Antonio Aquino (Sindicato/PI) – (86) 99210331

Cleonice Nascimento (ANP) – (41) 91230173

Maria Martilene Lima (ANP) – ( 85)  86070966

Maria José Pacheco (CPP) – (71) 87843522/ 99992624

Laurineide Santana (CPP) – (81) 91395141

Clarice Maia (Comunicação) – (61) 81840649 / (81) 87643806

Gilmar Calú (Comunicação) – (71) 87715373

Verônica Fox (Comunicação) – (81) 87050499