Amanhã, 22 de julho, a partir das 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá indígenas, ribeirinhos, Procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu (Pará) e presidente do Cimi, Dom Erwin Kraütler, e o professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. A comitiva falará sobre os graves e irreversíveis impactos negativos que podem ser causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

 

Na avaliação de pesquisadores e dos movimentos sociais locais a hidrelétrica de Belo Monte pode gerar prejuízos sócio ambientais comparáveis aos danos causados pela hidrelétrica de Balbina, construída na década de 1980 no Amazonas, que afetou a vida de milhares de pessoas e provocou um desastre ambiental. As comunidades ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte apontam falhas na avaliação dos impactos econômicos, ambientais, culturais e sociais. Além disso, ressaltam que, para gerar a energia projetada, seria indispensável a construção de outras hidrelétricas no rio Xingu – o que não está sendo dito pelos empreendedores.

 

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) acompanha há décadas os impasses sobre a construção da hidrelétrica e os impactos já causados, como o aumento de migrantes na região de Altamira (PA). No fim de junho, o MPF-PA ingressou com uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal contra o funcionário do Ibama que aceitou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), apesar de técnicos do Instituto atestarem que o EIA estava incompleto. Anteriormente, o MPF-PA questionou o convênio para a realização desses estudos, pois foram feitos por empreiteiras interessadas na construção da hidrelétrica. Outra ação do MPF-PA requer a revogação da licença ambiental, pois os indígenas afetados não foram ouvidos, como determina a legislação.

 

Também participarão da reunião o ministro em exercício de Minas e Energia, Mário Zimmermann; um representante do ministério do Meio Ambiente; o presidente em exercício da Eletrobrás, Valter Cardeal; o presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira; o presidente em exercício do Ibama; e o presidente da Funai, Márcio Meira.

 

Após a reunião, os integrantes da comitiva do Xingu poderão falar com a imprensa.

 

A reunião acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (SCES – Trecho 02 – Conjunto 22 – Brasília), onde está a sede da Presidência da República.

 

Integrantes da Comitiva:

Dom Erwin Krautler (Bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi)

Antônia Melo da Silva (ribeirinha – Altamira)

Lucimar Barros da Silva (agricultor – Altamira)

Idalino Nunes de Assis (agricultor – Altamira)

Ozimar Pereira Juruna (indígena Juruna)

José Carlos Ferreira da Costa (indígena Arara)

Rodrigo Timóteo Costa e Silva (Procurador – MPF-PA – Altamira)

Felício Pontes (Procurador – MPF – PA – Belém)

Célio Bermann (Professor IEE – USP)