Informe nº 870: Povos indígenas se mobilizam por saúde, educação e demarcação de terras em Barcelos – AM
Mais de 350 indígenas estão reunidos na cidade desde o dia 01 de julho em Barcelos – 360 Km de Manaus – para a I Mobilização Geral dos Povos Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. A manifestação é promovida pela Associação Indígena de Barcelos (Asiba). O objetivo dos participantes é buscar reconhecimento junto ao poder público para resolver vários problemas nas áreas de saúde, educação, além da busca por demarcação das terras indígenas.
De acordo com Maria Aparecida Duque, liderança Tukano e uma das coordenadoras da Mobilização, o primeiro passo é que as autoridades os reconheçam como indígenas. “É preciso que eles enxerguem os indígenas aqui, criem alguma lei de valorização da nossa cultura ou algo assim, porque para eles, nós não existimos”, afirma Maria.
Em relação à demarcação de terras, Maria ressalta que está tudo parado. “Não conseguimos demarcar a nossa terra aqui. Quando houve o estudo para a identificação, ele não foi feito da forma correta e aqui estamos até hoje esperando por isso”, diz. Os indígenas do Médio e Baixo Rio Negro reclamam do incômodo causado pela presença em suas terras de pescadores comerciais, caçadores, turismo de pesca e esportiva, além dos serradores de madeira que tem aumentado consideravelmente.
A saúde, outro ponto grave discutindo nas reuniões, está péssima. “Não funciona nada aqui. Não há um lugar específico que trate da saúde indígena aqui. Não há remédios e não há prestação de contas do dinheiro direcionado á saúde que vem para nós”, revela a liderança. Maria afirma que os indígenas também não podem culpar os agentes de saúde, porque eles também não têm condições de trabalhar ali. Para a educação, as comunidades se manifestam para que seja construída uma escola com ensino diferenciado para os indígenas. Segundo as últimas informações do Ministério da Educação, foi assinado um projeto de implantação da escola no Rio Negro. Agora os indígenas aguardam as obras.
Os participantes da mobilização estão reunidos na escola São Francisco e as movimentações continuam até amanhã, quando os indígenas farão uma caminhada pelas ruas da cidade e entregarão uma carta com as reivindicações dos povos na prefeitura.
Estão presentes os representantes de 25 povos e 26 comunidades, entre eles Tukano, Tariano, Tuyuca. “Nossa meta é fortalecer as organizações indígenas e, dessa forma, assegurarmos os direitos de nossas comunidades”, disse Maria Aparecida.
(Com informações de J. Rosha – Cimi Regional Norte1)
Povos indígenas em Roraima protestam contra convênio entre Funasa e governo do estado
Lideranças indígenas de Roraima estão protestando em frente à sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nesta quinta-feira (02/07) contra a parceria que a Funasa busca firmar com o governo do estado. De acordo com Júlio Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a saúde indígena em todo o país está um caos e em Roraima não é diferente. “Não queremos que este convênio seja firmado, porque o estado de Roraima já tem um histórico de discriminação e forte trabalho contra os povos indígenas, o que ficou bem claro durante nossa luta por Raposa Serra do Sol”, afirma.
De acordo com o líder, o governo do estado não tem habilidade para lidar com povos indígenas e este é um acordo político. “O que nós queremos é que os distritos tenham autonomia. Não queremos trabalho terceirizado. Não houve nenhum conversa com os indígenas, como manda a Convenção 169 da OIT, sobre se queríamos ou não este tipo de convênio”, diz. Júlio ressalta que a saúde está com o quadro cada vez mais grave, com muitos casos de malária e pessoas morrendo sem atendimento. “A nossa sorte é que temos ainda agentes de saúde voluntários para nos ajudar, e é isso que ainda salva algumas pessoas”, conta.
Os indígenas já entraram com uma representação no Ministério Público Federal para que o convênio não seja firmado e avisam: “Este é o ultimato. Se os problemas na saúde continuarem, vamos denunciar o presidente Lula na OIT, na ONU e na OEA. Esta situação desastrosa não pode continuar”.
Na tarde desta quinta-feira os indígenas devem conversar com o administrador local da Funasa para que a situação se resolva.