Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1/7), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo II, audiência pública para discutir questões relativas ao abrigo e atendimento a indígenas que precisam sair de suas aldeias para ir a Brasília resolver problemas diversos. 

 

A Comissão recebe com freqüência denúncias acerca da precariedade deste tipo de serviço, o que acarretou ocorrências gravíssimas, como a morte de uma adolescente, em 2008, numa instituição de atendimento indígena terceirizada existente no Distrito Federal.

 

Relatório apresentado pela Comissão de dos Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDDHCEDP) detalha esse tipo de situação e motivou a realização da audiência pública. O documento registra que a Casa de Convivência Indígena de Sobradinho encontra-se desativada há mais de dois anos. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu os convênios que mantinha com pensões em Brasília. Sem outros espaços, os índios ocupam o edifício sede da Funai, inclusive a garagem do prédio. Ali dormem sobre papelões, sem cobertas, não recebem alimentação adequada, não possuem atendimento médico e não dispõem sequer de um espaço digno para banho e higiene pessoal. Os riscos de atropelamento das crianças que circulam pela garagem são permanentes.

 

Participarão da audiência como palestrantes a deputada distrital Erika Kokay (PT), vice-presidente da CDDHCEDP, um representante do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e um representante da FUNAI.

 

Audiência pública sobre abrigo e atendimento aos indígenas no Distrito Federal

01/07/2009, quarta-feira, 14h

Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados