Carta do I Encontro de Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Espírito Santo, Sul da Bahia e Minas Gerais
Pra mudar a sociedade do
jeito que a gente quer
Participando Sem medo de ser muher
Nós, mulheres indígenas dos povos Tupinikim, Guarani, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Xacriabá e Maxacali – com o apoio do Conselho Indigenista Missionário, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Associação de Mulheres Unidas da Serra, Movimento dos Pequenos Agricultores-ES, Movimento de Mulheres Camponesas-ES, Irmãs Combonianas e Missionárias Agostinianas Recoletas, presentes ao I Encontro de Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Regional Leste, que contou com a participaçao de 200 pessoas, ocorrido em 11, 12 e 13 junho de 2009, na Aldeia Tupinikim Irajá, Espírito Santo, vimos manifestar nossa INDIGNAÇÃO com a violaçÃo sistemática de direitos dos povos indígenas do Brasil, e particularmente dos Tupinambá de Olivença, praticada por fazendeiros, empresários do turismo, pelos prefeitos municipais de Buerarema, Ilhéus, Una, São José da Vitória e pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) do Sul da Bahia, com o apoio do Poder Judiciário local e da Polícia Federal, que, no cumprimento de liminares, tem invadido as aldeias Tupinambá e praticado todas as formas de violência contra os/as indígenas:
* Em 20 de outubro de 2008, a Polícia Federal subiu a serra atirando contra a comunidade, destruindo escolas e carros da aldeia da Serra do Padeiro, jogando fora a merenda escolar e os alimentos das casas (as caixas de leite fornecidas pelo Programa Zero foram rasgadas e jogadas fora). Depois de tudo isso, ainda feriram vários/as indígenas com balas de borracha, espalhando o terror e o desespero entre os Tupinambá;
* Dia 30 de maio de 2009, novamente, a Polícia Federal, buscando desocupar a área reocupada pelos índios, realizou um ataque contra a população, queimando, torturando e prendendo cinco índios, inclusive utilizando spray de pimenta e choque elétrico para que assumissem autoria de crimes que não cometeram. Até hoje, encontra-se preso o irmão do cacique da Aldeia da Serra.
Todas essas investidas fazem parte de uma reação dos fazendeiros, dos empresários do turismo e prefeitos contrários ao processo de demarcação em curso do território Tupinambá, que teve como passo importante a publicação do Relatório de Identificação da sua terra pela Funai, em 19 de abril de 2009, reconhecendo 47. 370 hectares de terra na região como terras indígenas.
No caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, que esperam o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários, no Supremo Tribunal Federal (busca tornar nulos os títulos de propriedade dados pelo governo do estado a fazendeiros locais), manifestamos nossa profunda solidariedade à sua luta.
Dessa forma, estendemos a nossa solidariedade aos demais povos indígenas, que travam uma luta incansável e legítima pelos seus territórios tradicionais.
Queremos também, neste manifesto, ecoar o clamor das mulheres indígenas do Regional Leste:
* Nós, mulheres, reivindicamos, além dos nossos territórios, políticas públicas para as áreas da saúde e educação, exigimos que os nossos conhecimentos e práticas tradicionais de saúde sejam respeitados, particularmente pelos órgãos governamentais que atuam dentro das nossas aldeias. As mulheres são portadoras de um rico saber, que tem que ser resgatado e preservado para as atuais e futuras gerações;
* Nós, mulheres, somos grandes artesãs e agricultoras, com isso contribuímos para a subsistência da nossa família e do nosso povo, preservamos e divulgamos a cultura e geramos renda. Para isso, reivindicamos políticas que nos dêem condições para continuar a realizar o nosso trabalho em condições dignas;
* Reivindicamos o direito de não sofrer violência: violência pelas mãos do Estado (Polícia Federal entre outros) e violência doméstica. Infelizmente, essa é uma realidade de muitas mulheres indígenas, que sonham em sair do silêncio e superar uma vida de violência. Damos um basta a todas as formas de violência sofridas por nosso povo, e particularmente pelas irmãs e parentes.
Por uma vida sem violência!
Pelo respeito aos direitos humanos das mulheres e dos povos indígenas do Brasil!
Pela autodeterminação dos Povos!