04/06/2009

Campanha contra a criminalização do Povo Xukuru

Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site www.petitiononline.com/xukuru/petition.html


 


Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois joven Xukuru, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.


 


A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos.


 


No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.


 


O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão, apesar da perícia ter comprovado que as vítimas estavam desarmadas.


 


Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte.


 


Indiferente a tais fatos, o MPF-PE denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes. O cacique e 30 lideranças foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$    100 mil.


 


A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. No caso da condenação do cacique Marcos, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge, que estiveram na terra um dia depois do episódio.


Esta é mais uma expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.


 


Apoia a campanha: assine a petição em prol dos Xukuru no site http://www.petitiononline.com/xukuru/petition.html

Fonte: Cimi
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