03/06/2009

Envie essa mensagem para o TRF 5ª Região

É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.


 


Solicitamos a todos que enviem a mensagem abaixo para o TRF 5ª Região:


 


Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a),


 


Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros trinta indígenas Xukuru foram condenados em virtude dos incidentes do dia 7 de fevereiro de 2003, ocorridos na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira, o que nos deixou bastante preocupados.


O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.


A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.


No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.


Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.


Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!


 


Atenciosamente,


(Nome ou Entidade)


 


Endereços para enviar mensagens:


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO


Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria ([email protected] Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ([email protected] Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt ([email protected])
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região


Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ([email protected])
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena ([email protected])


Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira ([email protected])

Fonte: Cimi
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