Declaração de Mama Quta Titikaka
Reunidos em La Pagarina Mayor de Lago Mama Quta Titikaka, 6.500 delegados das organizações representativas de povos indígenas originários de 22 países de Abya Yala e povos irmãos da África, Estados Unidos, Canadá, Círculo Polar e outras partes do mundo, com a participação de mais de 500 observadores de diversos movimentos sociais, resolvemos o seguinte:
Proclamar que assistimos a uma profunda crise da civilização ocidental capitalista, onde se superpõem as crises ambiental, energética, cultural, de exclusão social, fomes, como expressão do fracasso do eurocentrismo e da modernidade colonialista nascida desde o etnocídio e que agora leva a humanidade inteira ao sacrifício.
Oferecer uma alternativa de vida ante a civilização da morte, recolhendo nossas raízes paras projetar-nos AL futuro, com nossos princípios e práticas de equilíbrio entre os homens, mulheres, Mãe Terra, espiritualidades, culturas e povos, que denominamos Bom Viver / Viver Bem. Uma diversidade de milhares de civilizações com mais de 40 mil anos de história, que foram invadidas e colonizadas por aqueles que apenas cinco séculos depois nos estão levando ao suicídio planetário. Defender a soberania alimentar, priorizando os cultivos nativos, o consumo interno e as economias comunitárias. Mandato para que nossas organizações aprofundem nossas estratégias de Bem Viver e as exercitem a partir de nossos governos comunitários.
Construir Estados Plurinacionais Comunitários que se fundamentem no autogoverno, na livre determinação dos povos, na reconstituição dos territórios e nações originárias. Com sistemas legislativos, judiciais, eleitorais e políticas públicas interculturais, representação política como povos sem mediação de partidos políticos. Lutar por novas constituições em todos os países que ainda não reconhecem a plurinacionalidade. Estados Plurinacionais não somente para os povos indígenas, mas para todos os excluídos. Para todos Tudo e fazendo um chamado aos movimentos sociais e atores sociais para um diálogo intercultural, respeitoso e horizontal, que supere verticalismos e invisibilizações.
Reconstituir nossos territórios ancestrais como fonte de nossa identidade, espiritualidade, história e futuro. Os povos e nossos territórios somos um só. Rechaçar todas as formas de parcelamento, privatização, concessão, depredação e contaminação por parte das indústrias extrativas. Exigir a consulta e o consentimento prévio, livre e informado, público, em língua própria, de boa fé, através das organizações representativas de nossos povos, não somente dos projetos mas de toda política e norma de desenvolvimento nacional. Exigir a despenalização da folha de coca.
Ratificar a organização da Minga (Mutirão) / Mobilização Global em defesa da Mãe Terra e dos Povos, contra a mercantilização da vida (terras, bosques, água, mares, agrocombustíveis, dívida externa…), contaminação (transnacionais extrativas, instituições financeiras internacionais, transgênicos, pesticidas, consumo tóxico…) e criminalização dos movimentos indígenas e sociais, de 12 a 16 de outubro.
Organizar um Tribunal de Justiça Climática que julgue as empresas transnacionais e os governos cúmplices que depredam a Mãe Natureza, saqueiam nossos bens naturais e vulneram nossos direitos, como primeiro passo rumo a uma Corte Internacional sobre Delitos Ambientais.
Organizar durante a Convenção sobre Mudança Climática de Copenhague, dezembro de 2009, uma Cúpula Alternativa em Defesa da Mãe Terra para pressionar por medidas efetivas, diante da hecatombe climática, como a consolidação de territórios indígenas, bem viver e consulta e consentimento prévio, assumidos como estratégia para salvar o planeta.
Enfrentar a criminalização do exercício de nossos direitos, militarização, bases estrangeiras, deslocamentos forçados e genocídios em nossos povos, através de alianças e de uma ampla mobilização pela anistia de nossos líderes e dirigentes processados e encarcerados, especialmente pelos lutadores pela liberdade e pela vida que estão em prisões nos Estados Unidos e no mundo. Respaldar e ampliar as denúncias apresentadas ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Comitê pela Erradicação da Discriminação Racial da ONU. Impulsionar o julgamento internacional aos governos da Colômbia, do Peru e do Chile, o governo de Álvaro Uribe Vélez pelo genocídio dos povos indígenas colombianos. O Estado chileno pela aplicação da lei antiterrorista, perseguição e judicialização da demanda mapuche, os crimes contra líderes mapuche e a militarização do wallmapu; e a Alan García pelo autogolpe legislativo dos 102 decretos pró TLC para privatizar os territórios indígenas e os mais de mil líderes perseguidos e condenados.
Implementar nossos direitos exigindo que se dê status de Lei Nacional à Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, seguindo o exemplo da Bolívia, da Austrália, do México, da Venezuela, entre outros países. E que inclui o direito à comunicação dos povos indígenas. Se Barack Obama quer fazer mudanças no desastre imperial, deve começar por sua casa, e aprovar como lei nos Estados Unidos, a Declaração da ONU sobre povos Indígenas.
Mobilizar nossas organizações em defesa da luta dos povos indígenas da Amazônia peruana contra as normas privatizadoras de seus territórios e bens naturais. Sua luta é a nossa. Organizar na primeira semana de junho plantões em frente às Embaixadas do Peru em cada um de nossos países, exigindo solução e não repressão aos nossos irmãos. As organizações indígenas e camponesas do Peru acordamos um imediato Levante Nacional dos Povos do Peru, em junho de 2009, pela derrogatória dos decretos antiindígenas gerados pelo TLC com Estados Unidos.
Rechaçar os Tratados de Livre comércio de Estados Unidos, Europa, Canadá, China e outros países, com nossas economias quebradas, com novos cadeados de submissão aos povos e saqueio da Mãe Terra. Rechaçamos as manobras da União Europeia junto com os ditadores do Peru e da Colômbia para destruir a Comunidade Andina e impor o TLC.
Mobilizar nossas organizações e movimentos sociais de nossos países em defesa do processo de descolonialidade iniciado na Bolívia, rechaçar as tentativas golpistas, separatistas, racistas e magnicidas da oligarquia local e do império norteamericano. Rechaçar os asilos políticos concedidos pelo governo peruano aos genocidas bolivianos. E nessa direção, acordamos realizar a V Cúpula de Povos Indígenas de Abya Yala, em 2011, em Qollasuyu, Bolívia.
Fortalecer nossos próprios sistemas de educação intercultural bilíngue e de saúde indígena para avançar na descolonialidade do saber e, em especial, deter a biopirataria, defendendo nosso regime especial de patrimônio intelectual especial dos povos indígenas de caráter coletivo e transgeneracional.
Respaldar a luta dos povos do mundo contra os poderes imperiais, o que inclui o cesse do bloqueio a Cuba, a saída de Israel dos territórios palestinos, os direitos coletivos dos povos Masai, Mohawk, Shoshoni, Same, Kurdo, Catalão, Vasco, entre outros.
Construir paradigmas de vida alternativos à crise da civilização ocidental e sua modernidade colonial, através de um Fórum da Civilização Ocidental, Descolonialidade, Bom Viver, entre outros, a realizar-se em Cusco, de 26 a 28 de março de 2010.
Globalizar nossas lutas através da realização da I Cúpula de Comunicação Indígena em 2011, em Cauca, Colômbia; a I Cúpula Indígena da Água; e a II Cúpula Continental de Mulheres Indígenas, em 2011, no marco da V Cúpula de Povos Indígenas.
Constituir a Coordenadora de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, continuando o processo de conformação desde a base, conformando comissões de mulheres, adolescentes e crianças, jovens e comunicadores indígenas e, em especial, da articulação regional na América do Norte, Coordenadora de Abya Yala, que vigie a Organizações de Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas, para superar sua subordinação ao poder imperial e que se não o fizer, construir a Organização de Nações Unidas de Abya Yala e do Mundo.
A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela!
O condor e a águia voam juntos outra vez!
