Olinda, 29 de maio de 2009

 

Carta Circular: Apoinme Nº 002/2009

 

A APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo vem repudiar publicamente mais um grave atentado da justiça brasileira contra os povos indígenas do país, vitimando, desta, e mais uma vez, o povo Xukuru do município de pesqueira, agreste de Pernambuco.

 

A arbitrariedade foi, agora, contra a mais alta liderança deste povo, o cacique Marcos Luidson de Araújo (conhecido por Marquinhos Xukuru), e outros quatro indígenas: Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo. Quando, no último dia 21 de maio, foi anunciada a sentença de cinco dos processos resultantes dos incidentes ocorridos no dia 07 de fevereiro de 2003, quando o cacique Marcos Xukuru foi vítima de um atentado contra sua vida. Na sentença publicada, os processados foram todos condenados, em um inquérito onde falta clareza, transparência e justiça (sem ao menos testemunhas de defesa terem sido ouvidas). As penas para os quatro indígenas citados foram de quatro anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, mais multa de R$    50.000,00. O cacique Marcos teve pena de 10 anos e quatro meses de reclusão, além da mesma multa.

 

Como se não bastassem as inúmeras e históricas violências e atentados contra os povos indígenas do Brasil, a injustiça e a impunidade nos assolam mais uma vez. As tentativas das elites políticas e econômicas de desestabilizar e enfraquecer a luta dos povos indígenas por seus direitos não é realmente nenhuma novidade, a criminalização de lideranças indígenas tem sido constante, e no caso do povo Xukuru há 43 processos em andamento (31 tendo sido já condenados) e dois casos de prisão. Onde sabemos que seu único crime foi, nas palavras do próprio povo Xukuru: “O de lutar para garantir os nossos direitos, especialmente o direito à terra e à sobrevivência física e cultural do nosso povo”.

 

Nossa batalha é por um país que cumpra com o dever de defender seu povo, respeitando a Constituição Federal e os tratados internacionais a que se submeteu. Queremos acreditar que é possível um governo diferente das elites e oligarquias que governaram no passado e que dizimaram tantos. Um país que realmente considere a cultura e os costumes de vida de cada grupo étnico, respeitando as diferenças de sua nação e reconhecendo o Brasil como um país multicultural em sua diversidade, dando as condições necessárias a seu pleno desenvolvimento.

 

Assim, viemos declarar nossa insatisfação e indignação! Viemos manifestar nosso apoio e solidariedade ao povo Xukuru. Viemos deixar claro que continuamos na luta e que não será agora que aceitaremos tamanha barbárie. E, por fim, viemos convocar todos os parceiros das causas Indígenas, direitos humanos, movimentos sociais e da democracia e liberdade a juntarem-se a nós contra a criminalização, injustiça e abuso de poder. Convidamos todos a se manifestarem em defesa desses homens guerreiros.

 

Coordenação Executiva da Apoinme.