• Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa
  
• Justiça concede 90 dias para comunidade Guarani Kaiowá permanecer em terra retomada no MS

 

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Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa

 

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) ter ocorrido apenas hoje (28 de maio) em Brasília.  Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.

 

Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a penas de até 10 anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, acusados de participar do mesmo conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.

 

Ao receber a notícia da condenação, na manhã de hoje, o cacique Marcos Xukuru afirmou que já esperava esta decisão. Ele disse que a comunidade está mobilizada, pois sabem que a condenação não atinge somente ele ou outros condenados. Todos entendem que a intenção é condenar todo o povo, por meio da criminalização de suas lideranças.

 

 Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças. Esse processo foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

Julgamento questionado

 

No dia 7 de fevereiro de 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru,  assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou, incontrolada, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino – todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.

 

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco. No inquérito sobre o atentado, o cacique Marcos foi considerado provocador e não vítima. De modo geral, em relação às testemunhas não foi considerado o ambiente polarizado. Em alguns casos, o Ministério Público Federal convidou testemunhas para deporem, quando já havia representando por suas prisões.

 

Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge. Os dois estiveram na terra indígena um dia depois do conflito e ouviram depoimentos dos envolvidos. 

 

Apoios

Em nota, Dom Francisco Biasin, bispo de Pesqueira, onde se localiza a terra indígena, lamentou a condenação do cacique Xukuru, a prisão de Rinaldo Feitosa e o processo de criminalização contra o povo: “Como é possível condenar sumariamente uma liderança sem antes ter ouvido as testemunhas, cerceando assim o direito de defesa? Como é possível prender antecipadamente um acusado sem provas, só com o “pretexto” de que se trata de uma pessoa “perigosa”? ”. O bispo afirma que a criminalização visa minar a auto-estima do povo e dividi-los internamente, enfraquecendo a luta dos Xukuru.

 

O líder do Governo de Pernambuco no Legislativo, deputado Isaltino Nascimento (PT), também repudiou a condenação das lideranças Xukuru. Segundo Isaltino, o cacique Marcos não poderia ter liderado o conflito ocorrido na terra indígena, pois após o atentado que sofreu, foi sedado.

 

Na sexta-feira, 5 de junho, haverá, em Recife, um ato de repúdio à criminalização do povo Xukuru.

 

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Justiça concede 90 dias para comunidade Guarani Kaiowá permanecer em terra retomada no MS

 

Ontem, 27 de maio, a presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), Desembargadora Marli Ferreira, concedeu prazo de 90 dias para cerca de 40 famílias Guarani Kaiowá permanecerem na terra que elas retomaram, próxima do município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos para verificar se a terra é tradicionalmente ocupada pelos indígenas.

 

Há um ano e meio, uma parcela de 450 hectares da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança foi retomada por cerca de 130 indígenas, que identificam a área como território tradicional do povo. Em dezembro de 2008, a Justiça Federal em Dourados determinou a reintegração de posse da terra e a retirada dos indígenas da área, mas o TRF3 concedeu um prazo de 120 dias para que a Funai realizasse estudos na terra. O prazo não foi cumprido e os indígenas estavam até ontem ameaçados de despejo.

 

Na decisão publicada ontem, a Desembargadora Marli afirma que a Funai não convenceu o Tribunal quanto ao real interesse em resolver a questão, pois apenas em março de 2009 foi nomeado um antropólogo para realizar o estudo. Segundo a direção da Funai no Mato Grosso do Sul, fazendeiros têm impedido técnicos da Funai de entrar na área ocupada pelos indígenas, inclusive para entregar cestas de alimentos às famílias.

 

O TRF determinou que, a partir de agora, a Polícia Federal acompanhe os funcionários da Funai nas atividades na aldeia. A cada 15 dias, a Funai deve enviar um relatório para demonstrar o andamento dos estudos.

 

Caravana da Solidariedade

Nos dias 26 e 27, um grupo de representantes de movimentos sociais e de entidades que defendem os Direitos Humanos permaneceu junto à comunidade Laranjeira Nhanderu para evitar agressões no possível despejo. A comitiva não pode chegar à aldeia, pois uma barreira de fazendeiros trancou a fazenda. Em função do cerco, que já durava mais de um mês, a comunidade ficou sem assistência adequada à saúde e educação. No período, uma criança de 12 anos morreu e as demais precisavam caminhar 3 km por dia para pegar o ônibus escolar.