As lideranças, comunidades e associações indígenas localizadas em Manaus, reunidas no II Encontro dos Indígenas na cidade de Manaus, realizado no período de 08 a 10 de Maio do corrente ano, no Centro de formação Xare localizado na Br 174 no km 22, teve por objetivo debater o tema: Desafios e problemas enfrentados pelos indígenas em Manaus. O evento contou com a participação de 79 indígenas das povos: Tikuna, Kokama, Apurinã, Sateré-Mawé, Tukano, Piratapuia, Kambeba e Mura, que debateram problemas relacionados à implementação de políticas públicas referente à Saúde, à Educação e aos Direitos Humanos.

Após a discussão com representantes das secretarias de Saúde e Direitos Humanos, professores da UFAM e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e nós representantes das comunidades e organizações indígenas abaixo assinamos, encaminhamos as seguintes reivindicações a serem contempladas nos projetos e programas desenvolvidos pelas secretarias responsáveis pela Saúde, Educação e a promoção dos Direitos Humanos do município de Manaus.

 

a) Saúde

 

1. Que a secretaria contrate agentes de saúde indígena para o atendimentos nas comunidades;

2. Melhorar o atendimento nas casinhas de saúde: a distribuição dos medicamentos e atendimento preventivo  contemplando os povos indígenas na cidade de Manaus.

3. Inserir os indígenas no programa médico da família.

4. Intensificar o atendimento médico nas comunidades e associações indígenas.

5. Implementar imediatamente projetos e programas voltados para a saúde das mulheres indígenas;

6. Que os médicos passem atender semanalmente nas comunidades;

7. Que haja participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidos pela Secretaria de   Saúde..

8. Implementar  o programa de saneamento básico dentro das comunidades indígenas.

9.Que tenhas cursos de primeiro socorros e saúde preventiva em cada comunidade indígena.

11.Atendimento psicológico paras as famílias indígenas

12. Implementar um programa de saúde  multidisciplinar para as comunidades indígenas.

 

b) Educação

 

1. Que a SEMED promova a Formação de professores e gestores indígenas para atuar nas escolas indígenas,  respeitando os Projetos Político-pedagógicos das comunidades;

2. Desenvolvimento de projetos e programas voltados para a capacitação de professores e gestores indígenas;

3. Que o município reconheça a categoria professores indígenas que atuam na cidade de Manaus;

4. Que ocorra a contração de professores para atender as demandas das comunidades, bem como de pessoal de apoio (técnicos e demais funcionários);

5. Que o poder público garanta e mantenha a merenda , transporte escolar e material didático e pedagógico que corresponda com os anseios das comunidades indígenas;

6. Que se construam escolas nas comunidades, respeitando-se as necessidades de cada povo;

7. Que sejam instaladas bibliotecas, cantinas, centros de informática nas comunidades.

8. Garantir a participação de representantes indígenas no Conselho Municipal de Educação;

9. Que a Secretaria de Educação faça publicação do material didático elaborado pelas comunidades indígenas;

10. Que o município reconheça as escolas indígenas localizadas em Manaus.

11- Que  o corpo técnico passe por formação especifica para trabalhar com os povos indígenas em Manaus.

12. Reconhecimento do aluno e escola indígena, na cidade de Manaus para serem contemplado no programa bolsa família. 

 

c) Direitos Humanos    

 

1. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;

2. Atendimento e acompanhamento jurídico para os indígenas que se encontram no sistema prisional de Manaus;

3. Criação do disque-atendimento à população indígena;

4. Atendimento e acompanhamento jurídico à população indígena que reside em Manaus;

5. Realização de cursos e oficinas para capacitação de gestores para atuar na questão de direitos humanos e indígenas;

6. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias; 

7. Criação de uma unidade de referência para atender à população indígena de Manaus;

8. Criação do pronto-atendimento na área psicológica;

9. Promoção de cursos profissionalizantes para os indígenas da cidade de Manaus, tendo em vista prepara-los para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento das ações das comunidades e associações indígenas.

10. Que as secretarias Municipais e Estaduais encaminhem e intervenham junto a previdência social, as aposentadoria dos indígenas de Manaus.

11. Que as secretarias incluam os jovens e adolescentes indígenas nos programas de assistência sociais e profissionalizantes.

12. Que as secretarias Municipais e Estaduais em parceria com a CUT discutem programa habitacional e moradia para os indígenas que moram em área de risco, não tem casa própria e não possuem recursos financeiros para construção e reforma.

 

Manaus, 10   de Maio de 2009.