Ontem, 7 de maio 2009, o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento Terra Livre em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco.

(para baixar o relatório clique: relatório).

 

 

O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento importante para a reivindicação dos direitos indígenas que reúne os povos do Brasil inteiro. Nessa ocasião os povos indígenas do nordeste, presentes com mais de 400 lideranças, denunciam a violação dos direitos étnicos e territoriais dos povos atingidos pelo projeto de transposição do Rio São Francisco.

 

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

 

O relatório foi formulado com a contribuição de 9 povos e a partir da demanda da organização indígena da região APOINME e relata o impacto que as obras estão gerando nos povos da região. O documento foi entregue oficialmente ao Ministro da Justiça que compunha a mesa de ontem com o presidente da FUNAI, contém as denuncias dos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Anacé, Xocó, Pankararú, Kariri-Xocó, Xocó e Tuxá das regiões impactadas.

 

A liderança Neguinho Truká que entregou o documento para o Ministro na sua fala chamou atenção para a ameaça do PAC e da política econômica desse governo em relação às comunidades tradicionais: há mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas; desse total, 48 estão incluídos no PAC. O cacique do povo Truká também reafirma a importância fundamental das demarcações territoriais dos povos da região para a garantia dos direitos étnicos e territoriais.

 

O relatório de denuncia é uma das ações dentro da “Campanha dos povos indígenas em defesa do Rio São Francisco contra a Transposição” e pode ser consultado no site do CIMI (clicar: relatórios).

 

CIMI, Acampamento Terra Livre, 2009

Brasília