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Indígenas de diversas regiões fortalecem luta pela terra no Mato Grosso do Sul

Indígenas Terena e Guarani Kaiowá se reuniram hoje 16 de abril na aldeia Mãe Terra, do povo Terena, no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. Além dos povos do estado, estão presentes lideranças do nordeste e do sul do Brasil para discutir o problema da falta de terra para os indígenas no MS. Este será um dos temas centrais na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, que será realizado entre 4 e 8 de maio em Brasília.

Em 2008, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu fazer o Terra Livre em maio para valorizar as atividades que acontecem nas comunidades locais durante o Dia do Índio (19 de abril). Em maio, cerca de 600 indígenas devem se reunir em Brasília para a mobilização que terá como foco central a luta pelas terras indígenas. “A questão das terras do Mato Grosso do Sul é central para todos nós” afirma Romancil Cretã, do povo Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul)

Segundo Cretã, a questão das terras sempre é central, mas, em 2009, ela será ainda mais enfatizada. “As pressões estão aumentando com as 19 condições do STF que podem dificultar as demarcações e com mais projetos no Congresso que tentam mudar o procedimento de demarcação”, afirma Cretã. Ele se referiu às 19 condições aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na conclusão do julgamento sobre a terra Raposa Serra do Sol e também à Proposta de Emenda Constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti e ao Projeto de Lei dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Estas duas propostas transferem para o Senado e para o Congresso Nacional, respectivamente, a responsabilidade por confirmar a demarcação de uma terra indígena.

Além desse tema, durante o acampamento será aprovado pelos indígenas o novo texto para o Estatuto dos Povos Indígenas.

Além da Arpinsul, estão na aldeia Mãe Terra, representantes da Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo (APOIME); Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAN) e da Aty Guasu (Gurani Kaiowá). Para Cretã, os indígenas de diversas regiões precisam se articular para combater a atuação antiindígena do governo estadual e de deputados do Mato Grosso do Sul, apoiada pelas associações ruralistas e por grande parte da imprensa local.  

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Cerca de 50% da verba destinada para demarcação de terras não foi gasta em 2008

Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar quase R$ 17milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas. Dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009. A análise do orçamento indígena 2008 foi divulgada em 9 de abril pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo, feito pelo antropólogo Ricardo Verdum, faz um balanço da execução orçamentária dos diferentes órgãos do Governo Federal envolvidos na implementação da política indigenista. O orçamento para a política indigenista aprovado para 2008 foi de R$ 736,014 milhões, superando em quase R$ 60 milhões o orçamento proposto pelo Executivo em agosto de 2007. Por outro lado, a análise destaca o baixo desempenho orçamentário nas ações de demarcação e regularização das terras indígenas, e nas destinadas à gestão ambiental, ao etnodesenvolvimento e à saúde.

Em 2008, o orçamento para as ações da Funai foi de R$ 287,453 milhões. Deste total, foram executados ano passado cerca de R$ 239,422 milhões (83,29%). Os dados reunidos pelo Inesc demonstram que dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Enquanto isso, a Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência. 

Saúde: serviço precário e sobra de recursos

Em todo o país, os indígenas denunciam a precariedade no atendimento à saúde. No entanto, em 2008, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões, sendo R$ 5,019 milhões destinados à estruturação de unidades de saúde e R$ 3,095 milhões para as ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos indígenas. Também deixaram de ser executados cerca de R$ 736 mil com as ações de vigilância e promoção de segurança alimentar e nutricional entre as comunidades indígenas.

A ação de saneamento básico em aldeias indígenas também ficou com um bom volume não utilizado: foram cerca de R$ 14,247 milhões, o equivalente a 23,17% do autorizado para o ano. Isso sem contar o que ficou como restos a pagar em 2009, ou seja: R$ 42,673 milhões.

De fato, isto não representa um grande índice percentual dentro do orçamento das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, cujo total foi de R$ 342,549 milhões. Cerca de R$ 331,596 milhões (96,80%) foram liquidados, sendo que deste total R$ 69,890 ficaram para serem pagos em 2009. Por outro lado, os indígenas e suas organizações seguem questionando a efetividade e a fiscalização do uso desse recurso.

Os ministérios da Cultura (MinC) e do Meio Ambiente (MMA) também apresentaram baixo desempenho na execução orçamentária de seus programas.Dos R$ 9,205 milhões autorizados em 2008, o MMA executou pouco mais de 16%, incluindo os cerca de R$ 469 mil que ficaram para ser pagos em 2009. Já o MinC, de um total de R$ 1,396 milhão autorizado para 2008, foram executados pouco mais de 53%, ou seja, R$ 750 mil, sendo R$ 652 mil como restos a pagar em 2009.

Brasília, 16 de abril de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário