Entre 24 e 29 de março, duas lideranças do povo Makuxi da terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, visitaram seus parentes do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença no sul da Bahia.

 

O tuxaua Djacir Macuxi, da aldeia Matruca, e Marilene, da aldeia São Marcos, visitaram a aldeia Caramuru, Bahetá, Água Vermelha, na terra Caramuru-Catarina-Parahuassu. No dia 27 de março, se reuniram com a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, num encontro que contou com a presença dos Tupinambá de Olivença e de entidades de apoio à luta dos povos indígenas na região (CIMI, CPT, Irmãs Agostinianas, ARES).

 

As lideranças Macuxi agradeceram o apoio da comunidade Pataxó Hã-Ha-Hãe e Tupinambá de Olivença durante todo o processo de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que pedia a anulação da demarcação da Raposa. A primeira sessão do julgamento ocorreu em agosto de 2008, um mês antes do inicio do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos das terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Os Makuxi também foram à Bahia prestar solidariedade e apoio a povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, pois nos próximos meses deve continuar o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos, que foi suspenso em setembro de 2008, após o voto favorável do relator Ministro Eros Grau e pedido de vista do processo do Ministro Menezes Direito.

 

Segundo o tuxaua Djacir: “Agora é a nossa vez de nos fazermos presentes, e apoiarmos a luta dos parentes Pataxó Hã-Hã-Hãe, neste momento importante de sua luta, eles que não mediram esforço para nos apoiar, e apoiar outras lutas dos parentes no Brasil. Temos certeza que o STF dará parecer favorável aos parentes Pataxó Hã-Hã-Hãe, pois acreditamos na justiça brasileira, e assim como eles fizeram justiça com o nosso povo, nos devolvendo o nosso território, também farão justiça com os parentes e devolverão a eles a suas terras.” 

 

O STF manteve, no dia 20 de março, a decisão favorável à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, numa decisão que beneficiou os índios e determinou a saída dos fazendeiros da região.

A decisão, por 10 votos a 1 dos ministros do STF, derruba uma ação impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a criação de uma reserva de 1,7 milhão de hectares homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo ano.

A demarcação foi aprovada com 19 condições, 18 propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em dezembro, e uma apresentada pelo presidente do STF Gilmar Mendes.

A terra indígena Raposa Serra do Sol é a habitação tradicional dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, uma população estimada em 19 mil índios. A sua delimitação compreende o território contínuo de 1,7 milhão, no nordeste do estado de Roraima, entre os rios Tacutu, Maú, Miang, Surumú e a fronteira com a Venezuela.

Há mais de 34 anos, as comunidades indígenas lutavam para que a sua terra fosse devolvida definitivamente aos seus legítimos habitantes, um direito negado pelo Estado Brasileiro por pressão de fazendeiros, da bancada parlamentar e do governo de Roraima.

A luta dos Povos Indígenas da Raposa Serra do Sol em muita se assemelha à luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. A demora na resolução da questão, a violência cometida contra os índios, o preconceito, os seus inimigos. A presença das lideranças Macuxi na região trouxe muito ânimo à comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe e à comunidade Tupinambá de Olivença que também luta pela identificação do seu território.

 Itabuna, 27 de março de 2009
Conselho Indigenista Missionário